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Academia Maranhense de letras.pdf.jpg
(2009)
Constituicao no atual entendimento.pdf.jpg
(2009)
O livro foi publicado com o intuito de que "cada dispositivo da Constituição viesse a ser ilustrado com o entendimento mais recente que lhe esteja sendo emprestado pelos Tribunais Federais nos seus julgados. Havendo divergências, às posições contrastantes será dado destaque."
I Jornada de Estudos Direito Processual Penal.PDF.jpg
(2009)
"Esta publicação é fruto do esforço reflexivo dos juizes que participaram do encontro em Cuiabá, ocorrido em dezembro de 2008, sobre inovações legislativas no processo penal brasileiro."
provimento geral.PDF.jpg
(2009)
A publicação apresenta a visão da Corregedoria-Geral no sentido de que a edição de normas necessárias ao regular funcionamento dos serviços forenses da primeira instância deve ser uma de suas funções relevantes, a fim de facilitar o acesso, o conhecimento e, principalmente, o cumprimento e a observância por parte dos juízes, servidores e público em geral.
Argumento - Artigos doutrinários do X Encontro de Juízes Federais da Primeira Região.pdf.jpg
(2009)
Esta publicação traz o resultado dos trabalhos apresentados no X Encontro de Juízes Federais da 1ª Região, ocorrido na cidade de Belém.
A Responsabilidade Tributária do Sócio Gerente (RE) pensada segundo o Princípio da Proporcionalidade.pdf.jpg
(2009)
A presente monografia tem como objetivo estabelecer uma relação entre a responsabilidade tributária do administrador de pessoa jurídica de direito privado e o princípio da proporcionalidade, analisando os elementos que caracterizam tanto um quanto o outro instituto. Por fim, faz um estudo da jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça sobre o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente e analisa a evolução do entendimento consolidado naquela Corte. Conclui examinando os motivos pelos quais a questão não foi alcançada ao Supremo Tribunal Federal.
Relatório de Atividades 2.008.PDF.jpg
(2009)
Relatório circunstanciado dos trabalhos efetuados no ano de 2008.
Presidentes do TRF 1ª Região 1989-2009.PDF.jpg
(2009)
Esta publicação representa uma homenagem aos magistrados que dirigiram esta Corte. Contém síntese biográfica dos presidentes, desde o primeiro, empossado em 31 de março de 1989, até o presidente cuja posse ocorreu em 22 de abril de 2008; as principais atividades profissionais por eles exercidas, resumo de sua formação acadêmica e discursos proferidos nas solenidades de posse na Presidência do Tribunal e em outras de especial relevo.
Dificuldades de aprendizagem, dislalia e disgrafia.pdf.jpg
(2009)
O trabalho tem como escopo provocar uma discussao aprofundada sobre as dificuldades de aprendizagem da fala e da escrita. Outro aspecto importante é destacar as diferentes áreas como a pedagogia, a psicologia, a medicina e suas respectivas parcelas de contribuição em pesquisas e propostas de tratamento para essas dificuldades.
I Jornada de Estudos Direito Processual Penal.PDF.jpg
(2009)
A publicação é fruto do esforço reflexivo dos juizes que participaram do encontro em Cuiabá, ocorrido em dezembro de 2008, sobre inovações legislativas no processo penal brasileiro.