Jurisprudência Administrativa

Jurisprudência Administrativa

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Itens:
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Adiado a deliberação do processo.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Aprovado a repactuação de preços - Tabela do Hospital Sírio Libanês (São Paulo)
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Aprovou a repactuação de preços - Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde LTDA.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Autorizada a realização da Campanha de Vacinação contra o vírus da gripe H1N1 – CEPAS 2020 por reembolso.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-14)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. LICENÇA-PATERNIDADE. PRORROGAÇÃO DE QUINZE DIAS. PROGRAMA OU ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PATERNIDADE RESPONSÁVEL. COMPROVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO INTERESSADO. RES. PRESI/25/2016. RES. CJF 409/2016. RES. CNJ 256/218.
Acórdão PA 0004154-29.2017.4.01.8010-2 - (doc. 8949659 e 8949848).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VIOLAÇÃO DE DEVERES FUNCIONAIS. SANÇÃO DISCIPLINAR: ADVERTÊNCIA. ART. 116, I, III E VI DA LEI Nº 8.112/1990.
Decisão em Embargos de Declaração - PA 0004154-29.2017.4.01.8010-3 (9665963).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Não conhece dos Embargos de Declaração e mantém decisão proferida no acórdão proferido pelo Conselho de Administração.
Acórdão PA 0024835-79.2019.4.01.8000 - doc. 9647949, 9668269 e 9672741.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO PRESI 9279864/2019. REALOCAÇÃO DA VARA FEDERAL ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAJARÁ-MIRIM PARA INSTALAÇÃO DA 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Acórdão PA 0003551-37.2018.4.01.8004 - doc. 9483699 e 9618491.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-20)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. COMPENSAÇÃO DE DIAS TRABALHADOS NO RECESSO FORENSE. REGISTRO DE FALTA INJUSTIFICADA NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR. DECISÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTADA EM FATO INEXISTENTE: FALTA DE PEDIDO ANTECEDENTE. PEDIDO ANTECEDENTE COMPROVADO. NULIDADE. RECURSO PROVIDO.
Acórdão PAe 0010948-62.2018.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. MAGISTRADO FEDERAL. NULIDADE DE DEPOIMENTOS PRESTADOS POR SERVIDORAS E SERVIDOR COMO TESTEMUNHAS. ART. 447, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR REJEITADA. VIOLAÇÃO AOS DEVERES FUNCIONAIS. ART. 35, I, IV, E VIII DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA.
Ementa Relatório e Voto 0020044-04.2018.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. CESSÃO DE SERVIDOR DE SUBSEÇÃO. EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO EM OUTRA SUBSEÇÃO. PORTARIA PRESI 227/2014. NECESSIDADE RECÍPROCA DO SERVIÇO. REVOGAÇÃO DA CESSÃO. PROVIMENTO DO RECURSO.
Ementa 0008198-35.2019.4.01.8006.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. INDICAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA – CJ3. RESOLUÇÃO CNJ Nº 156/2012. REQUISITOS ATENDIDOS.
Ementa 0019646-23.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. PRECATÓRIO. INCLUSÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2020. REQUISIÇÃO APÓS O PRAZO PREVISTO NO § 5º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FALHAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. PROCESSAMENTO DE TODOS OS PRECATÓRIOS APRESENTADOS/MIGRADOS ATÉ A DATA LIMITE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. DECISÃO MANTIDA.
Ementa 0001267-47.2018.4.01.8007.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECEBIDO APÓS VINTE E QUATRO MESES DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.
Ementa Relatório e Voto 0005510-94.2019.4.01.8008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. CONCORDÂNCIA DA CHEFIA IMEDIATA. INDEFERIMENTO. PORTARIA DIREF 023/2016. SITUAÇÃO ANTI-ISONÔMICA. PROVIMENTO DO RECURSO.
Ementa Relatório e Voto 0020044-04.2018.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. CESSÃO DE SERVIDOR DE SUBSEÇÃO. EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO EM OUTRA SUBSEÇÃO. PORTARIA PRESI 227/2014. NECESSIDADE RECÍPROCA DO SERVIÇO. REVOGAÇÃO DA CESSÃO. PROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA RELATÓRIO E VOTO PROCESSO 0002436-29.2019.4.01.8009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-09)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO GRATIFICADA (FC-05). TERMO INICIAL. PERCEPÇÃO COINCIDENTE COM LICENÇA MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Acórdão PA 0011353-49.2019.4.01.8005 - doc. 9444102 e 9500687.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-20)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. RESOLUÇÃO CNJ N. 293, DE 27/08/2019. ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE SESSENTA DIAS DO PERÍODO DE FRUIÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIOS. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa 0022607-34.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO PENAL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. INTERVENÇÃO NO FEITO COMO ASSISTENTE DA DEFESA. CONTROVÉRSIA DE NATUREZA JURISDICIONAL. ERROR IN PROCEDENDO NÃO CARACTERIZADO.
EMENTA PROC 0007536-59.2019.4.01.8010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. AFASTAMENTO PARA FREQUÊNCIA EM PROGRAMA DE DOUTORADO. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
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