Jurisprudência Administrativa

Jurisprudência Administrativa

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Itens:
Pauta Cons. Adm. 19.12.2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PAUTA DE JULGAMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Ata Cons. Adm. 12.12.2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ATA DE JULGAMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Ata Corte Especial de 12.12.2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ATA DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Ementa 0021977-75.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO PENAL. MEDIDA CAUTELAR (COMPARECIMENTO TRIMESTRAL EM JUÍZO). REVOGAÇÃO. NATUREZA JURISDICIONAL. ERROR IN PROCEDENDO NÃO CARACTERIZADO.
Ementa 0021495-30.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. CONCURSO DE REMOÇÃO EXTERNA. VAGA DESTINADA AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020.
Relatório e Voto 0011476-62.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREIÇÃO PARCIAL. AUSÊNCIA DE DEBATE ORAL DE QUESTÃO EXPRESSA NO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA.
EMENTA PROC 0024415-74.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
CORREIÇÃO PARCIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. DECISÃO IMPUGNÁVEL POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
SEI_0005242_40.2014.4.01.8000 Exp.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-13)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Repactuação de preços. Real e Benemérita Associação Portuguesa - Hospital Mirante. Aprovado.
SEI_0003694_04.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-13)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Propostas de Alteração ao Regulamento-Geral do Pro-Social. Adiado.
SEI_0026873_98.2018.4.01.8000 Exp.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-13)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Prorrogação do Contrato 001/2019 - Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda. Autorizado.
SEI_0003526_75.2014.4.01.8000 Exp.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-13)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Repactuação de preços. Clínica de Hematologia e Hemoterapia Ltda. Aprovado.
SEI_0011492_55.2015.4.01.8000 Exp.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-13)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Prorrogação contratual. ME - Cláudio Henrique Garbo da Silva. Autorizado.
SEI_0004658_70.2014.4.01.8000 Exp.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-13)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Repactuação de preços. Real e Benemérita Associação Portuguesa - Hospital BP. Aprovado.
Acórdão PA 0011353-49.2019.4.01.8005 (doc. 9395460 e 9420724).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. MAGISTRADA. CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. RESOLUÇÃO CNJ N. 293, de 27/08/2019. REQUISITO FORMAL DO REQUERIMENTO. NECESSIDADE DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE SESSENTA DIAS DO PERÍODO DE FRUIÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA.
EMENTA PROC 00147019520164018000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. RECURSO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADVINDAS DE CONTRATO. RESCISÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa Relatório e Voto PROC 0010828-12.2015.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE DIÁRIAS. PESSOA FÍSICA CONTRATADA COMO CONSULTORA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATUAR NA SJ/BA E SUBBSEÇÕES A ELA VINCULADAS. RESOLUÇÃO 340/2015 DO CJF. PAGAMENTO A MAIOR. DEVOLUÇÃO.
Ementa Proc 0007090-59.2019.4.01.8009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-11-29)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDOS DE DOUTORADO. REQUISITOS ATENDIDOS. DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PELA CORTE.
Acórdão PA 0013278-88.2016.4.01.8004 - doc 9099846 e 9293835.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-11-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO RELATIVO A PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À SJ/BA, NA QUAL A SERVIDORA ESTÁ LOTADA.
Acórdão PA 0025195-82.2017.4.01.8000 - doc 8468732 e 9304078.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-11-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. RECURSO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADVINDAS DE CONTRATO. APLICAÇÃO DE MULTA E PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 24 MESES. RECURSO NÃO PROVIDO.
Acórdão PA 0007468-57.2015.4.01.8008 (9293394 e 9102223).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-11-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. TEMPO DE SERVIÇO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. AVERBAÇÃO. INTEGRALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO 141/2011 - CJF. RECURSO NÃO PROVIDO.
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