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SEI_0006127_25.2017.4.01.8008_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-14)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJMG. Extensão de credenciamento. Pacotes para Oncologia.
SEI_0005751_34.2015.4.01.8000_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Alteração normativa. IN-18-03 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA.
SEI_0011880_69.2017.4.01.8005_Consulta.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJDF. Manutenção de dependente. Decisão Judicial. RGPS art. 5º, § 7º, inciso II.
SEI_0010338-19.2017.4.01.8004_Relvoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJBA. Manutenção do atendimento na rede credenciada da Unimed-NNe. Excepcionalidade. Requerimento deferido.
SEI_0006855_95.2014.4.01.8000_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Solicitação. Execução de despesa. Autorização.
ExpMotivos_0003342_17.2017.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-16)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Campanha de Vacinação contra o vírus da gripe H1N1 – CEPAS 2017. Autorização de reembolso. Modalidade livre escolha.
PAe 1597-87 - Exposição de Motivos COOPANEST.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-16)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJBA. AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO. COOPANEST-BA.
SEI_0005939_41.2017.4.01.8005_Consulta.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJDF. Manutenção de dependente. Decisão judicial. RGPS art. 5º, § 7º, inciso II.
SEI_0011608_90.2017.4.01.8000_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Necessidade de republicação. Portaria PRESI 249/2017. Erro material. Assistência Domiciliar à Saúde – Home Care.
SEI_0006652_84.2015.4.01.8005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJDF. Medicamento de referência. Continuidade. Mesma composição do genérico. Requerimento não provido.