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0005477-24-2016.4.01.8004-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-21)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
SERVIDORES DA SJBA. DISPUTA PELA INDICAÇÃO À CHEFIA DE SETOR. ASPEREZA DE COMENTÁRIOS RECÍPROCOS. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER OFENSIVO AO PONTO DE JUSTIFICAR SINDICÂNCIA. ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO. RECURSO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
00026261220164018004-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO EM FOLHA. CANCELAMENTO/SUSPENSÃO. NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DO CREDOR. RESOLUÇÃO CJF N. 04/2008. RECURSO NÃO PROVIDO
0013609-58.2016.4.01.8008-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. FÉRIAS ACUMULADAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. MARCAÇÃO DE OFÍCIO. RESOLUÇÃO CJF N. 130/2010. NECESSIDADE DO SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa - PROCESSO N. 0004331-79.2015.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa -PROCESSO N. 0022382-19.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO CONTRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. ARQUIVAMENTO SUMÁRIO. ABUSO DE PODER E AUTORIDADE NÃO CONFIGURADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa - PROCESSO N. 0001168-35.2017.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. RESTITUIÇÃO. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE E DE BOA-FÉ. HORAS EXTRAS. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.
Ementa - PROCESSO N.0004099-64.2015.4.01.8005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO DE SERVIDOR. PRORROGAÇÃO. SAÚDE DE DEPENDENTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. LEI. 8.112/90. TELETRABALHO. RESOLUÇÃO CNJ 227/2016.
Relatório, Voto e Ementa - Processo 0000786-47.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PEDIDO DE REVISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. OFICIAL DE JUSTIÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL.
Relatorio, Voto e Ementa Processo 0004635-95.2017.4.01.8008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PUBLICO. PERMUTA.
ACÓRDÃO - RELATÓRIO VOTO E EMENTA PAE 0002079-52.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-13)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. FALTA DE COMPROVAÇÃO MÉDICA ADEQUADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.