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0011349-83.2017.4.01.8004 - Acórdão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-13)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. PEDIDO ATENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. NOVO PEDIDO COM O MESMO OBJETO. INDEFERIMENTO CORRETO. IMPROVIMENTO DO RECURSO.
0013277-28.2015.4.01.8008- Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-24)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO PERMANENTE DE REMOÇÃO – PSPR. INDENIZAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO. INCABÍVEL. LEI Nº 8.112/1990 E RESOLUÇÃO DO TRF 1ª REGIÃO.
0023538-52.2015.4.01.8008-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-24)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. RECURSO. INSCRIÇÃO NA LISTA DE SUBSTITUIÇÃO DE MAGISTRADOS PARA SUBSTITUIÇÃO. REQUERIMENTO INTEMPESTO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. EDITAL Nº 02/2015-DIREF/SEMAG. TRF1/PORTARIA /PRESI/Nº 272/2015.
Ementa - PROCESSO N. 0022471-18.2016.4.01.8008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. FÉRIAS ACUMULADAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. RESOLUÇÃO CJF N. 130/2010. NECESSIDADE DO SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
Relatório, voto e ementa Processo 0003557-78.2017.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. PROCESSO ELETRÔNICO DIGITAL – PAe/SEI. SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE – SEVIT/BA. ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSSOS. PASTAS/SEI DE CADA SETOR: SETRAN, SETCOV E SETSIP. DISCIPLINA DO ACESSO ESTABELECIDA PELA DIREF. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO.
Relatório, Voto e Ementa - Processo 0004405-65.2017.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. AUXILIO-ALIMENTAÇÃO. LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE. PERCEPÇÃO ALÉM DE VINTE E QUATRO MESES. DEVOLUÇÃO. ALEGAÇÃO DE BOA-FÉ. IMPROCEDÊNCIA.
Ementa Processo 0003213-94.2017.4.01.8005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. DESLIGAMENTO DE SERVIDOR REQUISITADO. ACERTO DE CONTAS. DEVOLUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO RECEBIDOS DE FORMA ADIANTADA. LEGALIDADE. COMPENSAÇÃO COM VALORES RECOLHIDOS A TÍTULO DE PSS SOBRE A FUNÇAO. INVIABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
0010458-30.2015.4.01.8005- Relatório.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-07)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO EM DIAS ÚTEIS SEM EXPEDIENTE FORENSE. RESOLUÇÃO CNJ N. 70/2009. VEDAÇÃO.
0004310-85.2015.4.01.8010-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO TEMPORÁRIA A PEDIDO. MOTIVO DE SAÚDE. ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, III, B, DA LEI 8.112/90. COMPROVAÇÃO POR JUNTA MÉDICA OFICIAL. CONVERSÃO EM REMOÇÃO DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE.
0019669-81.2015.4.01.8008-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. OFICIAL DE JUSTIÇA E AVALIADOR. COMPENSAÇÃO DE DIAS TRABALHADOS EM PLANTÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.