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Relatorio, Voto e Ementa Processo 0004635-95.2017.4.01.8008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PUBLICO. PERMUTA.
SEI_0005751_34.2015.4.01.8000_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Alteração normativa. IN-18-03 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA.
SEI_0011880_69.2017.4.01.8005_Consulta.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJDF. Manutenção de dependente. Decisão Judicial. RGPS art. 5º, § 7º, inciso II.
SEI_0010338-19.2017.4.01.8004_Relvoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJBA. Manutenção do atendimento na rede credenciada da Unimed-NNe. Excepcionalidade. Requerimento deferido.
SEI_0006855_95.2014.4.01.8000_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Solicitação. Execução de despesa. Autorização.
ACÓRDÃO - RELATÓRIO VOTO E EMENTA PAE 0002079-52.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-13)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. FALTA DE COMPROVAÇÃO MÉDICA ADEQUADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA - PAE 0002628-55.2016.4.01.8012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-13)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
JUIZ FEDERAL TITULAR. REGRESSÃO NA CARREIRA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA. PRECEDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
0001146-44.2017.4.01.8010-Relatório.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA CONFERIDA A FILHA SOLTEIRA, MAIOR DE 21 ANOS, DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL FALECIDO ANTES DO ADVENTO DA LEI N. 8.112/1990. FUNDAMENTO NA LEI 3.373/1958. CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA. SÚMULA 285/TCU. IMPOSSIBILIDADE. AUDITORIA DO TCU. VERIFICAÇÃO DE CUMULAÇÃO INDEVIDA. CANCELAMENTO, EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO 2.780/2016-TCU-PLENÁRIO.
EMENTA PAE 0005214-72.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. MANUTENÇÃO.
Processo SEI 0013862-70.2016.4.01.8000 - Dr. Prudente.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-17)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA EXTINTITVA DE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO. ERRO DE PROCEDIMENTO OU ABUSO DE PODER. INEXISTÊNCIA.