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PA 0002438-65.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – VITALICIAMENTO - ADEQUADA INSTRUÇÃO FORMAL (PA/SEI) – ESTÁGIO PROBATÓRIO BIENAL CONCLUÍDO – ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO COGER Nº 129/2016 – RELATORA (PRESIDENTE DA 1ª TURMA DO TRF1, INTEGRANTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO): RECOMENDAÇÃO DE VITALICIAMENTO À CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL.
PA 0002397-98.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-07)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – VITALICIAMENTO - ADEQUADA INSTRUÇÃO FORMAL (PA/SEI) – ESTÁGIO PROBATÓRIO BIENAL CONCLUÍDO – ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO COGER Nº 129/2016 – RELATORA (PRESIDENTE DA 1ª TURMA DO TRF1, INTEGRANTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO): RECOMENDAÇÃO DE VITALICIAMENTO À CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL.
SEI_0006127_25.2017.4.01.8008_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-14)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJMG. Extensão de credenciamento. Pacotes para Oncologia.
0013862-70.2016.4.01.8000-Relatório, Voto e Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA EXTINTITVA DE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO. ERRO DE PROCEDIMENTO OU ABUSO DE PODER. INEXISTÊNCIA.
0002696-74.2017.4.01.8010-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. ELEIÇÃO DE JUIZ FEDERAL PARA COMPOR TRE. CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.
Ementa - PROCESSO N. 0004331-79.2015.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa -PROCESSO N. 0022382-19.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO CONTRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. ARQUIVAMENTO SUMÁRIO. ABUSO DE PODER E AUTORIDADE NÃO CONFIGURADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa - PROCESSO N. 0001168-35.2017.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. RESTITUIÇÃO. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE E DE BOA-FÉ. HORAS EXTRAS. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO.
Ementa - PROCESSO N.0004099-64.2015.4.01.8005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO DE SERVIDOR. PRORROGAÇÃO. SAÚDE DE DEPENDENTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. LEI. 8.112/90. TELETRABALHO. RESOLUÇÃO CNJ 227/2016.
Relatório, Voto e Ementa - Processo 0000786-47.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-12-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PEDIDO DE REVISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. OFICIAL DE JUSTIÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL.