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SEI_0006127_25.2017.4.01.8008_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-14)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJMG. Extensão de credenciamento. Pacotes para Oncologia.
SEI_0005751_34.2015.4.01.8000_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Alteração normativa. IN-18-03 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA.
SEI_0011880_69.2017.4.01.8005_Consulta.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJDF. Manutenção de dependente. Decisão Judicial. RGPS art. 5º, § 7º, inciso II.
SEI_0010338-19.2017.4.01.8004_Relvoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJBA. Manutenção do atendimento na rede credenciada da Unimed-NNe. Excepcionalidade. Requerimento deferido.
SEI_0006855_95.2014.4.01.8000_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-19)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Solicitação. Execução de despesa. Autorização.
ACÓRDÃO - RELATÓRIO VOTO E EMENTA PAE 0002079-52.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-13)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. FALTA DE COMPROVAÇÃO MÉDICA ADEQUADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA - PAE 0002628-55.2016.4.01.8012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-13)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
JUIZ FEDERAL TITULAR. REGRESSÃO NA CARREIRA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA. PRECEDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
EMENTA PAE 0005214-72.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. MANUTENÇÃO.
SEI_0003196_78.2014.4.01.8000_ExpMotivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-16)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Contrato emergencial com a Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde - Ltda.
SEI_0000728_69.2018.4.01.8011_RelVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-16)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJPI. Cadastro de beneficiários. Requerimento de isenção do período de carência de dependente recém-nascida.