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Processo SEI 0013862-70.2016.4.01.8000 - Dr. Prudente.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-17)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA EXTINTITVA DE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO. ERRO DE PROCEDIMENTO OU ABUSO DE PODER. INEXISTÊNCIA.
0002191-50.2016.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL DE DECISÃO EM QUE NEGADO SEGUIMENTO A CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO PASSÍVEL DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO DE CORREIÇÃO PARCIAL.
Processo SEI 0004036-20.2016.4.01.8000 - Acórdão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-09-16)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO PENAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDOS, FORMULADOS PELA DEFESA, DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS E REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. DECISÃO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE ERRO DE PROCEDIMENTO, RESULTANTE DE ERRO DE OFÍCIO, ABUSO DE PODER OU INVERSÃO TUMULTUÁRIA DA ORDEM PROCESSUAL.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-02-2016- SEI.0014508-17.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-03-01)
Corregedoria Regional (Coger) /Plenário
CORREIÇÃO PARCIAL Nº. 0014508-17.2015.4.01.8000/MG, Decide a Corte Especial Administrativa, por unanimidade, acolher em parte a correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente, neste julgamento, o Desembargador Federal José Amilcar Machado. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/02/2016.
Processo SEI 009104-48.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-08-05)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, por unanimidade, julgar procedente a correição parcial e instaurar procedimento avulso contra o magistrado. Brasília, 28 de julho de 2016 (data do julgamento).
0002203-64.2016.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL DE DECISÃO EM QUE NEGADO SEGUIMENTO A CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO PASSÍVEL DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO DE CORREIÇÃO PARCIAL.
Processo SEI 0013862-70.2016.4.01.8000 - Correição parcial.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-18)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA EXTINTITVA DE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO. ERRO DE PROCEDIMENTO OU ABUSO DE PODER. INEXISTÊNCIA.
Processo SEI 0009688-18.2016.4.01.8000 - correição parcial.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-18)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO EM QUE SE NEGOU SEGUIMENTO A CORREIÇÃO PARCIAL. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DO DECISUM IMPUGNADO. INADMISSIBILIDADE.
0002204-49.2016.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL DE DECISÃO EM QUE NEGADO SEGUIMENTO A CORREIÇÃO PARCIAL. DECISÃO PASSÍVEL DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO DE CORREIÇÃO PARCIAL.
Processo SEI 0019616-90.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-03)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido de correição e encaminhar cópia do julgamento para efeito de juntada aos autos do Procedimento Avulso n. 0017017-81.2016.4.01.8000 (instaurado a partir da Correição Parcial n. 0009104-48.2016.4.01.8000). Brasília, 23 de fevereiro de 2017. Desembargadora Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região