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0003271-85.2017.4.01.8009_Relatório.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-07-03)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
MAGISTRADO. AFASTAMENTO PARA CURSO DE MESTRADO (MODULAR) NO EXTERIOR. REQUISITOS. ATENDIMENTO. DEFERIMENTO.
0007909-91.2017.4.01.8000 - Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-17)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
REMOÇÃO. MAGISTRADA MAIS ANTIGA. REMOÇÃO HÁ MENOS DE ANO. VEDAÇÃO. ART. 11 DA RESOLUÇÃO PRESI/COGER 18/2011 E ART. 29, III, A, DA RESOLUÇÃO 001/2008 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
0026550-64.2016.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-03-03)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROMOÇÃO DE JUIZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. DUAS VAGAS: MERECIMENTO E ANTIGUIDADE, NESSA ORDEM. DOIS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO. EMPATE QUANTO AO MERECIMENTO. DESEMPATE PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. TRÊS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, DOIS DELES (OS MESMOS INSCRITOS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO) EM SEGUNDA OPÇÃO. PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, DO CANDIDATO MAIS ANTIGO, DE ACORDO COM A RESPECTIVA LISTA.
PA 0002403-08.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-20)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. REQUISITOS NECESSÁRIOS AO VITALICIAMENTO. EXISTÊNCIA. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO VITALICIAMENTO.
PA 0002433-43.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-20)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. REQUISITOS NECESSÁRIOS AO VITALICIAMENTO. EXISTÊNCIA. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO VITALICIAMENTO.
PA 0002380-62.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – VITALICIAMENTO - ADEQUADA INSTRUÇÃO FORMAL (PA/SEI) – ESTÁGIO PROBATÓRIO BIENAL CONCLUÍDO – ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO COGER Nº 129/2016 – RELATORA (PRESIDENTE DA 1ª TURMA DO TRF1, INTEGRANTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO): RECOMENDAÇÃO DE VITALICIAMENTO À CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL.
PA 0002438-65.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – VITALICIAMENTO - ADEQUADA INSTRUÇÃO FORMAL (PA/SEI) – ESTÁGIO PROBATÓRIO BIENAL CONCLUÍDO – ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO COGER Nº 129/2016 – RELATORA (PRESIDENTE DA 1ª TURMA DO TRF1, INTEGRANTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO): RECOMENDAÇÃO DE VITALICIAMENTO À CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL.
PA 0002397-98.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-07)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – VITALICIAMENTO - ADEQUADA INSTRUÇÃO FORMAL (PA/SEI) – ESTÁGIO PROBATÓRIO BIENAL CONCLUÍDO – ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO COGER Nº 129/2016 – RELATORA (PRESIDENTE DA 1ª TURMA DO TRF1, INTEGRANTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO): RECOMENDAÇÃO DE VITALICIAMENTO À CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL.
0013862-70.2016.4.01.8000-Relatório, Voto e Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA EXTINTITVA DE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO. ERRO DE PROCEDIMENTO OU ABUSO DE PODER. INEXISTÊNCIA.
0002696-74.2017.4.01.8010-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. ELEIÇÃO DE JUIZ FEDERAL PARA COMPOR TRE. CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.