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EMENTA RELATÓRIO E VOTO PROCESSO 0002436-29.2019.4.01.8009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-09)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO GRATIFICADA (FC-05). TERMO INICIAL. PERCEPÇÃO COINCIDENTE COM LICENÇA MÉDICA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Acórdão PA 0004399-02.2019.4.01.8000 - CA (9612671).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. DESCONSTITUIÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. CONCURSO PÚBLICO. INSERÇÃO EQUIVOCADA EM LISTA GERAL DE CLASSIFICADOS. CANDIDATO DEFICIENTE. AMBLIOPIA. CONVERSÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO PARA VAGA DE DEFICIENTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Acórdão PA 0025439-45.2016.4.01.8000 (8431353 e 9144265) .pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO AVULSO INSTAURADO POR DETERMINAÇÃO DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA NO JULGAMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRÁTICA DE INFRAÇAO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. PEDIDO ARQUIVADO.
Acórdão PA 0000674-71.2016.4.01.8012-1 (7855639, 9497758 e 9749581).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DE UMA SEÇÃO JUDICIÁRIA NOMEADO PARA DIRETOR DE SECRETARIA EM OUTRA SECCIONAL. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DA AJUDA DE CUSTO. QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Acórdão PA 0001264_52.2019.4.01.8009 (9497992).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. ATRASO NA ENTREGA DE CARTUCHOS DE TONERS DE IMPRESSORA. PREVISÃO NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. RECURSO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTOS QUE NÃO INFIRMAM AS BASES DA DECISÃO RECORRIDA. DESPROVIMENTO.
0003655-70.2020.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Autorizada a realização da Campanha de Vacinação contra o vírus da gripe H1N1 – CEPAS 2020 por reembolso.
0026873-98.2018.4.01.8000 Exp.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Aprovou a repactuação de preços - Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde LTDA.
SEI_0007875_33.2019.4.01.8005-3.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. CONSULTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. CASO DE SERVIDOR INATIVO. PEDIDO DE INCLUSÃO DA PARCELA REMUNERATÓRIA DO ABONO DE PERMANÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO.
Acórdão 0000309-27.2019.4.01.8007 - doc. 9726397 e 9740493.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. HORÁRIO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA FÍSICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO POR JUNTA MÉDICA OFICIAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
0001416-98.2017.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Adiado a deliberação do processo.