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0003470-64.2018.4.01.8012-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. AFASTAMENTO PARA ELABORAÇÃO E DEFESA DE TESE. CURSO DE DOUTORAMENTO. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
0022252-29.2016.4.01.8000-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 103, INCISO V, DA LEI 8.112/90. RECURSO NÃO PROVIDO.
0001294-21.2018.4.01.8010-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE COM EXERCÍCIO PROVISÓRIO. ART. 84, § 2º, DA LEI 8.112/90. UNIDADE FAMILIAR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO.
0010278-28.2017.4.01.8010-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE. PORTARIA. EXCLUSÃO DE FERIADO MUNICIPAL. PROVIMENTO COGER. REGIMENTO INTERNO DO TRF1. RECURSO NÃO PROVIDO.
0021571-64.2018.4.01.8008-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
FÉRIAS DE MAGISTRADO. INTERRUPÇÃO POR MOTIVO PARTICULAR. GOZO DO SALDO REMANESCENTE DE FORMA CONTÍNUA. ORIENTAÇÃO DA CIRCULAR PRESI 18 E DA RESOLUÇÃO 130/2010 DO CJF. PEDIDO INDEFERIDO.
0006500-59.2017.4.01.8007-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM DUPLICIDADE. ERRO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. ALEGAÇÃO DE BOA-FÉ DO AGENTE PÚBLICO. IMPROCEDÊNCIA.
0001165-31.2018.4.01.8005-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. PROCESSO SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR. JUNTADA DE ATESTADO E LAUDO MÉDICO. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE ACESSO SIGILOSO AO PROCESSO NEGADO. ATRIBUIÇÃO DE ACESSO RESTRITO. INSUFICIENTE PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO REQUERENTE NA FORMA DA LEI 12.527/2011.
0001529-77.2016.4.01.8003-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-01-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. SEVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE REMOÇÃO. APOSENTADORIA DO SERVIDOR REMOVIDO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO.
SEI_0004338_20.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-02-18)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Repactuação de preços - AMHPDF. Suspenso. Deliberação. Extraordinária.
0000901-54.2017.4.01.8003-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-02-15)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. HORÁRIO ESPECIAL. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. FILHO DEFICIENTE. ARTIGO 98 DA LEI 8.112/1990. COMPROVAÇÃO DA INCOMPATIBILIDADE DO HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR COM AS NECESSIDADES DE TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO RELACIONADAS À CONDIÇÃO DO DEFICIENTE. INEXISTENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.