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PA 0001788-52.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-08-10)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDORA. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, ARTIGO 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, ALÍNEA "B". CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. RESOLUÇÃO 3/2008.
PA 0008653-23.2016.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER MEDIDA JUDICIAL. CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO. REQUERIMENTO, PELO MPF, DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA JUIZ ESTADUAL. MEDIDA DESNECESSÁRIA. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA.
PA 0008658-45.2016.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER MEDIDA JUDICIAL. CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO. REQUERIMENTO, PELO MPF, DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA JUIZ ESTADUAL. MEDIDA DESNECESSÁRIA. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA.
PA 0008644-61.2016.4.01.8000-ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER MEDIDA JUDICIAL. CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO. REQUERIMENTO, PELO MPF, DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA JUIZ ESTADUAL. MEDIDA DESNECESSÁRIA. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA.
PA 0008663-67.2016.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER MEDIDA JUDICIAL. CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO. REQUERIMENTO, PELO MPF, DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA JUIZ ESTADUAL. MEDIDA DESNECESSÁRIA. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA.
PA 0008652-38.2016.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE QUALQUER MEDIDA JUDICIAL. CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO. REQUERIMENTO, PELO MPF, DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA JUIZ ESTADUAL. MEDIDA DESNECESSÁRIA. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA.
- Ementa __ seção 10.11.16 - proc. 0000299-09.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR AVULSO (INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR). PARECER DO MPF PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Relatório e Voto __Seção 10.11.16.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIAMENTO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PAe 2837-48-16 - Exposição de Motivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-24)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TERMO DE CREDENCIAMENTO. SJBA. HOSPITAL ALIANÇA. PEDIDO DE REAJUSTE. INDEFERIDO.
PAe 2837-48-16 - Exposição de Motivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-24)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TERMO DE CREDENCIAMENTO. SJBA. HOSPITAL ALIANÇA. IMPACTO FINANCEIRO.