Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 165 (Search time: 0.002 seconds).
__ SEI _ TRF1 - 1422948 - Acórdão __PAe 00017-12.2014.4.01.8008 de 14.12.2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REPETIÇÃO.
PA 7423-62.2015.4.01.8005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REMOÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, PARA OUTRA REGIÃO.
PA 12507-59.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
PA 0000006-37.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. LICENÇA PARA TRATAMENTO PRÓPRIA SAÚDE. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESCONTOS VENCIMENTOS DIAS FALTADOS. RECURSO PROVIDO.
PA 1700-14.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. HORAS EXTRAS TRABALHADAS. COMPENSAÇÃO. DIREITO DO SERVIDOR. RECONHECIMENTO. DECISÃO QUE LIMITA O DIREITO DE FORMA A INVIABILIZAR O SEU USUFRUTO. DESCONSTITUIÇÃO.
EMENTA PAE 00175836420154018000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-09)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM LOCALIDADE DIVERSA DA LOTAÇÃO. ART. 86 DO PROVIMENTO/COGER 38/2009. ACESSO RÁPIDO AO LOCAL DE LOTAÇÃO. VIABILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIÁRIA NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE. PEDIDO ADMINISTRATIVO ACOLHIDO.
PA 17583-64.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM LOCALIDADE DIVERSA DA LOTAÇÃO. ART. 86 DO PROVIMENTO/COGER 38/2009. ACESSO RÁPIDO AO LOCAL DE LOTAÇÃO. VIABILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIÁRIA NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE. PEDIDO ADMINISTRATIVO ACOLHIDO.
PA 11776-63.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO POR MORTE. EXECUTANTE DE MANDADO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTERNA (GAE). NÃO CUMULAÇÃO COM FUNÇÃO COMISSIONADA.
PA 23056-31-2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
EDITAL DE PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. OFERECIMENTO DE VAGA REMANESCENTE. ABERTURA DE EDITAL POSTERIOR. PERDA DO OBJETO. RECURSO ADMINISTRATIVO PREJUDICADO.
PA 13195-94.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. ART. 36, INCISO III, ALÍNEA "B" DA LEI 8.112/90. RESOLUÇÃO N. 03/2008-CJF. LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. TRATAMENTO DISPONÍVEL NO LOCAL DE LOTAÇÃO. UNIDADE FAMILIAR ROMPIDA POR INICIATIVA DA SERVIDORA.