Browsing "Jurisprudência Administrativa" by Issue Date

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E0002215-24.2020.4.01.8005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-24)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
É permitida a acumulação de férias por absoluta necessidade do serviço, devendo ser justificada pelo presidente do tribunal ou pelo corregedor regional, conforme o magistrado estiver atuando no tribunal ou no primeiro grau de jurisdição.
E0024859-15.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Julgamento suspenso até que, transitado em julgado o acórdão do STF no RE 612975/MT, haja orientação do Conselho da Justiça Federal sobre a questão.
E0003892-80.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Trata-se de pedido de repactuação de contrato para prestação de serviço de bombeiro civil nesta egrégia Corte, tendo em vista Convenção Coletiva de Trabalho 2017, que redefiniu os pisos salariais das diferentes categorias de brigadista: “público” e “privado”.
SEI_TRF1 - 10905054 - Decisão licitação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-01)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Autorizado abertura do processo licitatório para contratação de serviços especializados em auditoria médica-hospitalar.
SEI_TRF1 - 10905057 - Decisão Mobile.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-01)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Proposta de desenvolvimento de serviços de implantação do Aplicativo Móvel - App Mobile Pro-Social. Aprovada a transferência da contratação para a SECIN.
SEI_TRF1 - 10905058 - Decisão RICDPS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-01)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovação do projeto de alteração evolutiva do Regimento Interno do CDPS.
SEI_TRF1 - 10915369 - Decisão Eleição.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-01)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. O Conselho tomou ciência do resultado para escolha dos representantes dos servidores no Conselho Deliberativo do Pro-Social.
E0002826-62.2020.4.01.8009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Nos termos do art. 202, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria, o corregedor regional, a pedido do juiz federal diretor do foro, poderá propor ao Conselho de Administração a dispensa total ou parcial de jurisdição nas seccionais com mais de 15 unidades jurisdicionais, incluídas as do interior.
E0003433-89.2017.4.01.8006.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
O recorrente foi aposentado em fevereiro de 1996 no cargo de juiz federal com a remuneração de desembargador federal, classe imediatamente superior à que exercia, nos termos do art. 192 da Lei nº 8.112/1990.
Acórdão 0005415-42.2020.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-20)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Provimento do cargo de diretor de secretaria.
Ata de Julgamento de 06.08.2020 - CA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Ata de sessão ordinária, 6-8-2020, 9h30.
Acórdão PA 0001309-11.2018.4.01.8003.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Os recorrentes pretendem reformar a decisão que indeferiu o pedido de conversão em pecúnia das horas.
Acórdão PA 0018290-49.2017.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Comparecer apenas na aplicação da prova da Seleção Simplificada de Estagiários.
Acórdão PA 0007655-29.2019.4.01.8007.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Aplica multa de 20% a empresa em razão de reincidência.
Acórdão PA 0009907-30.2018.4.01.8010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Magistrado compareceu ao primeiro dia de plantão judial.
Acórdão PA 0013225-05.2019.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Defere incorporação de quintos.
Acórdão PA 0003217-14.2020.4.01.8010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Aplicação de advertência.
E0005692-58.2020.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-21)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
O art. 202, § 2º, do Provimento Geral da COGER dispõe que: "Nas seccionais com mais de 15 unidades jurisdicionais, incluídas as do interior, o corregedor regional, a pedido do juiz federal diretor do foro, poderá propor ao Conselho de Administração a sua dispensa do exercício total ou parcial da jurisdição."
SEI_TRF1 - 10566907 - Decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-16)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Processo eleitoral para escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos (2020-2022). Ausência de impugnação aos candidatos inscritos.
SEI_TRF1 - 10566908 - Decisão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-16)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Proposta do Manual do Beneficiário. Aprovado o adiamento do processo.