Browsing "Jurisprudência Administrativa" by Author Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa

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PA 1775-2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-02-03)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
MAGISTRADO. TESE DE CONCLUSÃO DE CURSO DE MESTRADO. UTILIZAÇÃO, A MENOR, DO PRAZO DE AFASTAMENTO CONCEDIDO PELA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, EM VIRTUDE DO RETORNO AO SERVIÇO NA DATA ASSINADA PELA CORREGEDORIA REGIONAL, QUE FORA ALTERADA NO REFERENDO DO ATO PELO ÓRGÃO COLEGIADO.
PA 0026743-11.2018.4.01.8000 - CEA - Relatório, Voto, Ementa - 10.06.2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-06-12)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
REPRESENTAÇÃO. RECURSO ADMINISTRATIVO. FILIAÇÃO DE JUIZ A PARTIDO POLÍTICO. INSCRIÇÃO LONGEVA DESACOMPANHADA DE EFETIVA ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA. ESQUECIMENTO DA AUTORIDADE REPRESENTADA QUE PRONTAMENTE FORMALIZOU A SUA DESFILIAÇÃO AO TOMAR CONHECIMENTO DA MANUTENÇÃO DE TAL REGISTRO. INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.
PA 26328-33.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-03-28)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. RECURSO. MAGISTRADOS. DELIBERAÇÕES DE NATUREZA JURISDICIONAL. INSINDICABILIDADE DO CONTEÚDO DECISÓRIO DAS MESMAS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA SEQUER DE SUGESTÃO DE QUE TENHAM SIDO PROFERIDAS COM DOLO OU FRAUDE.
PA 0002403-08.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-20)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. REQUISITOS NECESSÁRIOS AO VITALICIAMENTO. EXISTÊNCIA. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO VITALICIAMENTO.
PA 0002433-43.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-20)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. REQUISITOS NECESSÁRIOS AO VITALICIAMENTO. EXISTÊNCIA. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO VITALICIAMENTO.
PA 0002404-90.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-13)
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ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – VITALICIAMENTO – ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS DO PROVIMENTO COGER N. 129/2016 – RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE REQUISITOS PARA O VITALICIAMENTO.
PA 0002437-80.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO NO CARGO DE JUIZ FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS.
PA 0002422-14.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO NO CARGO DE JUIZ FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS.
PA 0002386-69.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-20)
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ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIAMENTO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
- Ementa __ seção 10.11.16 - proc. 0000299-09.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-02)
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EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR AVULSO (INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR). PARECER DO MPF PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR.
Relatório e Voto __Seção 10.11.16.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-02)
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ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIAMENTO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
Ementa __ Seção dia 10.11.2016-Proc. 0002391-91.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-05)
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ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. VITALICIAMENTO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO.
PA 0002402-23.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-11-23)
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ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO NO CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO. REQUISTOS. EXISTÊNCIA.
PA 0002434-28.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-11-23)
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ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO NO CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO. REQUISITOS. EXISTÊNCIA.
PA 0002458-56.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-11-23)
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ADMINISTRATIVO. RECONHECIMENTO DE REQUISITOS PARA FINS DE ITALICIAMENTO. CARGO DE JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
PA 0002406-60.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-11-22)
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ADMINISTRATIVO. RECONHECIMENTO DE REQUISITOS PARA FINS DE VITALICIAMENTO. CARGO DE JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
PA 0002376-25.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-11-21)
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ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO NO CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO. REQUISTOS. EXISTÊNCIA.
PA 0002398-83.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-23)
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ADMINISTRATIVO. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. REQUISITOS NECESSÁRIOS AO VITALICIAMENTO. EXISTÊNCIA. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO VITALICIAMENTO.
PA 0002382-32.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-24)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO NO CARGO DE JUIZ FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS.
PA 0002378-92.2015.4.01.8000-Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-24)
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PROCESSO ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO NO CARGO DE JUIZ FEDERAL. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS.