Browsing "Jurisprudência Administrativa" by Author Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração

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Decisão 7700351, de 20.02.2019 - PA 0005347-46.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-09-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROPOSTA DE NOVO FORMATO DE FÓRUM A SER DESENVOLVIDO NA COJEF-TRF1. NORMATIZAÇÃO.DESISTÊNCIA. PERDA DE OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO.
Decisão n. 8351709, de 12 de junho de 2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-09-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
FÉRIAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. PERDA DE OBJETO. JULGAMENTO PREJUDICADO.
Decisão 8674294, de 28 de agosto de 2019 - PA 0013867-80.2016.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-09-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO. IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO. ART. 87, III DA LEI 8.666/1993. DECURSO DE TEMPO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Decisão em Embargos de Declaração - PA 0004154-29.2017.4.01.8010-3 (9665963).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-30)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Não conhece dos Embargos de Declaração e mantém decisão proferida no acórdão proferido pelo Conselho de Administração.
Pauta Cons. Adm. 19.12.2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PAUTA DE JULGAMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA  PROC. 0001572-88.2019.4.01.8009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-04-20)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO DE SERVIDOR EM UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO. SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO. ATRIBUIÇÃO DO DIRETOR DO FORO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.