Browsing "Jurisprudência Administrativa" by Author Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa

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ACORDÃO A PUBLICAR  JULG. 26-02-2015 SEI N. 0002033-63.2014.4.01.8000 - MG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgou improcedente a correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente neste julgamento o Desembargador Federal Cândido Ribeiro
PA 0002412-67.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-02-09)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA
ACÓRDÃO A PUBLICAR-2013-00632-PA-MG ementa 11-02-2016-ocr.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-03-01)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Representação n.2013/00632-PA, Decide a Corte Especial Administrativa, por maioria, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Federal Kássio Marques..
ACÓRDÃO A PUBLICAR-2013-01383-DF ementa 11-02-2016 ocr.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-03-01)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Recurso no Procedimento Avulso Nº.2013/01383-DF,Decide a Corte Especial Administrativa, por unanimidade, negar proveimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.Registraram ressalvas os Desembargadores Federais Maria do Carmo Cardoso e Kássio Marques. Ausente, neste julgamento, o Desembargador Federal José Amilcar Machado.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-02-2016- SEI.0022608-58.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-03-01)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
CORREIÇÃO PARCIAL Nº. 0022608-58.2015.4.01.8000 - PI, Decide a Corte Especial Administrativa, por unanimidade, não conheceu da correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausente, neste julgamento, o Desembargador Federal José Amilcar Machado. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/02/2016.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0002155-76.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, acolher em parte o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO - 201100820 MG. EMENTA Julgado em 11-06-2015.ocr.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO - 201201108- BA EMENTA Julgado em 11-06-2015.ocr.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0006591-44.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-26)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0008449-13.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
A C Ó R D Ã O Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
ACÓRDÃO A PUBLICAR.JULG.11-06-2015- SEI.0006270-43.2014.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
ACÓRDÃO Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, acolher em parte o pedido de correição parcial, nos termos do voto do Relator. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 11/06/2015.
Processo SEI 0013862-70.2016.4.01.8000 - Dr. Prudente.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-17)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA EXTINTITVA DE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO. ERRO DE PROCEDIMENTO OU ABUSO DE PODER. INEXISTÊNCIA.
Processo SEI 0013862-70.2016.4.01.8000 - Correição parcial.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-18)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA EXTINTITVA DE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CABÍVEL: APELAÇÃO. ERRO DE PROCEDIMENTO OU ABUSO DE PODER. INEXISTÊNCIA.
Processo SEI 0009688-18.2016.4.01.8000 - correição parcial.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-18)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO EM QUE SE NEGOU SEGUIMENTO A CORREIÇÃO PARCIAL. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DO DECISUM IMPUGNADO. INADMISSIBILIDADE.
ACÓRDÃO A PUBLICAR-2013-00034-MT ementa 26-02-2015- DES.JOÃO BATISTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-19)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, por maioria, arquivar a investigação preliminar, nos termos do voto do Desembargador Federal João Batista Moreira, vencidos o Relator e o Desembargador Federal Jamil Oliveira. Brasília,12 de fevereiro de 2015(data do julgamento)
ACÓRDÃO A PUBLICAR-2012-00688-MG ementa 12-02-2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-17)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, determinar o arquivamento do procedimento avulso, nos termos do voto do Relator.
ACORDÃO A PUBLICAR  JULG.  12-03-2015 SEI N. 0006587-41.2014.4.01.8000 - MG.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-30)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, à unanimidade, julgar improcedente a correição parcial, nos termos do voto do Relator. Ausentes, neste julgamento, os Desembargadores Federais Olindo Menezes, João Batista Moreira e José Amilcar Machado. Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região – 12/03/2015.
ACORDÃO A PUBLICAR  JULG. 12-03-2015 PROCEDIMENTO AVULSO 2014-00791.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-25)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Decide a Corte Especial Administrativa, por maioria, determinar o arquivamento do feito, com o traslado dos itens 8 e 9 para o Procedimento Avulso.
E0000272-89.2017.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-13)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
Não apresentada prova alguma, ainda que indiciária, da conduta imputada à magistrada, consistente na suposta negativa de emissão de certidão para levantamento de RPV, ante a falta de apresentação de procuração atualizada pelo advogado, impõe-se o arquivamento da reclamação.
PA 0007386-11-2019.4.01.8000 - CEA - Relatório, Voto e Acórdão -.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-06-03)
Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa
CORREIÇÃO PARCIAL. SUBVERSÃO REITERADA DA ORDEM PROCEDIMENTAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. PRECLUSÃO AFASTADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.