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SEI 0001165-31.2018.4.01.8005 Acórdão 7325053.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-12-17)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. PROCESSO SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR. JUNTADA DE ATESTADO E LAUDO MÉDICO. PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE ACESSO SIGILOSO AO PROCESSO NEGADO. ATRIBUIÇÃO DE ACESSO RESTRITO.
SEI 0006500-59.2017.4.01.8007 Acórdão 7325155.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-12-17)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. PAGAMENTO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EM DUPLICIDADE. ERRO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. ALEGAÇÃO DE BOA-FÉ DO AGENTE PÚBLICO. IMPROCEDÊNCIA.
RV0001032-38.2017.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-01)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Trata-se de Recurso Administrativo interposto pelo servidor Francisco Hélio de Araújo Alcântara em face da Decisão da Diretoria-Geral, que determinou a devolução de valores ao Erário,
PROC. 0001791-64.2020.4.01.8010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-03)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Trata-se de impugnação (9897365) formulada pelo MMº. Juiz Federal CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará, ao Edital JF 002/2020.
E0000233-06.2019.4.01.8006.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-06)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Recurso Administrativo a reverter decisão da DIREF que indeferiu pedido de compensação em pecúnia de horas trabalhadas durante o recesso forense de 2018/2019, nos moldes do procedimento adotado para outros oficiais de justiça da SJGO.
E0005107-31.2019.4.01.8007.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-06)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Recurso de magistrado contra Ato da E. Presidência desta Colenda Corte, que manteve o remanejamento de cargo vago decorrente de aposentadoria.
0025969-49.2016.4.01.8000-Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-10-11)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO DE PREJUÍZO MATERIAL. OITIVA DE TESTEMUNHAS. NEXO DE CAUSALIDADE. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO.
EPROC. 0010932-62.2019.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-04)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
A Direção do Foro e todos os magistrados da SJBA indicaram o nome de Juiz Federal, falecido, à denominação do Edifício do Complexo dos Juizados Especiais Federais da Bahia
E0000859-37.2019.4.01.8002.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-04)
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A Direção do Foro da SJAM e da Subseção Judiciária de Tabatinga indicaram o nome do exMinistro do STF Xavier de Albuquerque, falecido, para designar o auditório daquela Subseção.
E0004529-93.2018.4.01.8010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-04)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Recurso Administrativo de servidora a reverter decisão proferida pela Diretoria do Foro, que indeferiu pedido de continuidade do exercício provisório na SJPB e determinara seu retorno à Subseção Judiciária de Santarém, antes da deliberação final desta Colenda Corte.
E0003510-21.2019.4.01.8009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-06)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Recurso administrativo contra decisão da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, que aplicou à empresa Comercial de Alimentos Diana Eireli EPP, as penalidades de advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a União, pelo período de 2 (dois) anos.
0004873-79.2015.4.01.8010-SÓ EMENTA-SIGILOSO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-04-08)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR DE DEMISSÃO A SERVIDOR. ARTIGO 57, V, DO PROVIMENTO 129 COGER/TRF1. REPROVAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. PEDIDO PREJUDICADO.
RV0000131-56.2020.4.01.8003.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-02)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Cuida-se de Recurso Administrativo contra o Despacho da Corregedoria Regional que determinou a interrupção de suas férias no período de 11/02 a 28/02/2020, em vista dos trabalhos de correição extraordinária na 2ª Vara da Seção Judiciária do Amapá.
ACÓRDÃO A PUBLICAR - SEI N. 0001084-75.2015.4.01.8009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-04)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Decide o Conselho de Administração, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
EPROC. 0009794-91.2018.4.01.8005.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-02)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Recurso administrativo em face de decisão indeferitória de pedido de licença capacitação, na forma da legislação regente à espécie.
E0023019-33.2017.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-01)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
No regime estatutário, o adicional será pago desde que preenchidos os requisitos legais, previstos nos arts. 68 e 69 da Lei nº 8.112/90, com base em perícia técnica que demonstre sujeição permanente das atividades desempenhadas pelo servidor a agentes agressivos, físicos.
E0011407-35.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-06)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Recurso administrativo movido contra decisão do Diretor do Foro que determinou a devolução de valores recebidos indevidamente a título de movimentação funcional.
E0001919-95.2017.4.01.8008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-30)
Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração
Recurso Administrativo interposto por servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais contra Decisão da E. Presidência desta Colenda Corte, que indeferiu o pedido de manutenção do Processo Seletivo Permanente de Remoção quando envolvidos cargos originários de aposentadorias ou de falecimento de servidores,