Browsing "Jurisprudência Administrativa" by Author Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa

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EMENTA PROC 0007536-59.2019.4.01.8010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. AFASTAMENTO PARA FREQUÊNCIA EM PROGRAMA DE DOUTORADO. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
Ementa 0021495-30.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
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ADMINISTRATIVO. CONCURSO DE REMOÇÃO EXTERNA. VAGA DESTINADA AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020.
Relatório e Voto 0011476-62.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREIÇÃO PARCIAL. AUSÊNCIA DE DEBATE ORAL DE QUESTÃO EXPRESSA NO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA.
Ementa 0021977-75.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
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CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO PENAL. MEDIDA CAUTELAR (COMPARECIMENTO TRIMESTRAL EM JUÍZO). REVOGAÇÃO. NATUREZA JURISDICIONAL. ERROR IN PROCEDENDO NÃO CARACTERIZADO.
Ementa 0022607-34.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
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CORREIÇÃO PARCIAL. PROCESSO PENAL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. INTERVENÇÃO NO FEITO COMO ASSISTENTE DA DEFESA. CONTROVÉRSIA DE NATUREZA JURISDICIONAL. ERROR IN PROCEDENDO NÃO CARACTERIZADO.
EMENTA PROC 0024415-74.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-18)
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CORREIÇÃO PARCIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. DECISÃO IMPUGNÁVEL POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa Proc 0007090-59.2019.4.01.8009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-11-29)
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ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDOS DE DOUTORADO. REQUISITOS ATENDIDOS. DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PELA CORTE.
Acórdão PAe 0010948-62.2018.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-10)
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ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. MAGISTRADO FEDERAL. NULIDADE DE DEPOIMENTOS PRESTADOS POR SERVIDORAS E SERVIDOR COMO TESTEMUNHAS. ART. 447, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR REJEITADA. VIOLAÇÃO AOS DEVERES FUNCIONAIS. ART. 35, I, IV, E VIII DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA.
PA 7876-2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-28)
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ADMINISTRATIVO. VITALICIAMENTO DE JUIZ FEDERAL. REQUITITOS. PREENCHIMENTO. RESULTADOS SATISFATÓRIOS DA ATIVIDADE JUDICANTE. APTIDÃO COMPROVADA.
EMENTA  PROC. 0020949-72.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-04-17)
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REPRESENTAÇÃO. DEMORA NO TRÂMITE DE EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL. ERRO COMETIDO POR OCASIÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO.
EMENTA CORTE ESP ADM.16.03.2020 - PROC 0003784-73.2019.4.01.8012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-26)
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ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. COLOCAÇÃO EM AUXÍLIO E AFASTAMENTO PARA FREQUÊNCIA EM PROGRAMA DE MESTRADO. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
EMENTA CORTE ESP ADM.16.03.2020 - PROC 0001948-67.2020.4.01.8000 - 20.02.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-26)
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ADMINISTRATIVO. MAGISTRADA. COLOCAÇÃO EM AUXÍLIO PARA FREQUÊNCIA A PROGRAMA DE DOUTORADO. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
EMENTA  PROC. 0027799-45.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-04-27)
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CORREIÇÃO PARCIAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. INDEFERIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA. ERROR IN PROCEDENDO. NÃO OCORRÊNCIA.
EMENTA  PROC. 0026293-34.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-04-27)
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ADMINISTRATIVO. CORREIÇÃO PARCIAL. MAGISTRADO. ATUAÇÃO ABUSIVA NA CONDUÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO. AMPLIAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA DA RELAÇÃO PROCESSUAL.
EMENTA  PROC. 0023671-79.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-04-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. CORREIÇÃO PARCIAL. MAGISTRADO. ATUAÇÃO ABUSIVA NA CONDUÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO. AMPLIAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA DA RELAÇÃO PROCESSUAL.
EMENTA  PROC. 0025425-56.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-04-27)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. CORREIÇÃO PARCIAL. MAGISTRADO. ATUAÇÃO ABUSIVA NA CONDUÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO. AMPLIAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA DA RELAÇÃO PROCESSUAL.
RELATÓRIO VOTO E EMENTA PAE 0001104-47.2016.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-13)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. PORTARIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPENSAÇÃO DE HORAS NÃO TRABALHADAS EM DECORRÊNCIA DE PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES.
0007909-91.2017.4.01.8000 - Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-08-17)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
REMOÇÃO. MAGISTRADA MAIS ANTIGA. REMOÇÃO HÁ MENOS DE ANO. VEDAÇÃO. ART. 11 DA RESOLUÇÃO PRESI/COGER 18/2011 E ART. 29, III, A, DA RESOLUÇÃO 001/2008 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
PA 501573-54.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-01-11)
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ADMINISTRATIVO. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE REQUISITOS PARA FINS DE VITALICIAMENTO NO CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª REGIÃO.
PA 8941-2012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-21)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO ADMINISTRATIVO. CURSO DE MESTRADO. DISSERTAÇÃO. AFASTAMENTO DE MAGISTRADO. LEI COMPLEMENTAR 35/79, ART. 73, INCISO I. RESOLUÇÃO CNJ 64, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ARTIGO 10, INCISO II PROVIMENTO GERAL 38/COGER, ARTIGOS 87 E 95, INCISO I.