Jurisprudência Administrativa

Jurisprudência Administrativa

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Itens:
Acordao - PA 0006103_98.2020.4.01.8005 - doc.  17230525 e 17388652.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-02-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Constitucional. Administrativo. Abono de Permanência em serviço.
Acórdao PA 0003520-51.2022.4.01.8012 - doc.17064006 e 17064030.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-01-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Administrativo. Magistrado. Afastamento de média duração. Conclusão de curso de mestrado em direito junto à UFMG. Elaboração e defesa oral da dissertação. Requisitos atendidos. Ausência de prejuízo à jurisdição. Deferimento do pedido.
SEI_17056529_Exposicao_de_Motivos_35.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-01-09)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Prorrogação e Repactuação de preços. Cláudio Henrique Garbo - ME. Autorizadas.
SEI_17098603_Exposicao_de_Motivos_36.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-01-09)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Prorrogação e Repactuação de preços - Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde LTDA. Autorizadas.
SEI_16993928_Exposicao_de_Motivos_34.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-01-09)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF6.Repactuação de preços da empresa – TIP Ltda. Autorizada.
SEI_17109411_Decisao_72.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-01-09)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Posse do Conselheiro reconduzido, JOSÉ MARIA DE ANDRADE – Representante dos servidores inativos (Titular), para o biênio 2022-2024.​
Acordao PA 0002822-16.2020.4.01.8012 - doc. 16612746 e 16928372.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-12-08)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. FALTAS AO SERVIÇO. APRESENTAÇÃO, AINDA QUE INTEMPESTIVA, DE DOCUMENTOS MÉDICOS COM BASE NOS QUAIS O SERVIDOR BUSCA JUSTIFICAR AS AUSÊNCIAS E A NÃO COMUNICAÇÃO DAS MESMAS À CHEFIA IMEDIATA, NO PRAZO ASSINADO PARA TANTO.
Acordao PA 0045248-11.2022.4.01.8000 - doc. 16955859 e 16955874.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-12-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADOS DA 1ª REGIÃO. CONCURSO DE REMOÇÃO EXTERNA. VAGA RELATIVA AO 1º SEMESTRE DE 2023. HOMOLOGADO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE MAGISTRADA LOTADA EM UNIDADE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO TRF DA 6ª REGIÃO. AUTORIZAÇÃO DADA À REMOÇÃO DA MAGISTRADA MAIS ANTIGA INSCRITA.
Acórdao PA 0002891-71.2022.4.01.8014 - doc. 16959100 e 16959085.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-12-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
REMOÇÃO EXTERNA, MEDIANTE PERMUTA. JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REQUISITOS ATENDIDOS. REPOSICIONAMENTO NO FINAL DA LISTA DE ANTIGUIDADE DO TRIBUNAL DE DESTINO. AUTORIZAÇÃO.
Acórdao PA 0002053-70.2022.4.01.8001 - doc. 16961145 e 16961173.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-12-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
REMOÇÃO EXTERNA, MEDIANTE PERMUTA. JUIZES FEDERAIS SUBSTITUTOS. REQUISITOS ATENDIDOS. REPOSICIONAMENTO NO FINAL DA LISTA DE ANTIGUIDADE DO TRIBUNAL DE DESTINO. AUTORIZAÇÃO.
Acordao PA 0012191-70.2020.4.01.8000 - doc. 16549405 e 16549429.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-12-02)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL APOSENTADA DO TRF1. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. PARCELAMENTO. LEI N. 8.112/1990, ART. 46, § 1º. PRESTAÇÃO EM VALOR INFERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO, PROVENTO OU PENSÃO. INDEFERIMENTO.
SEI_16779443_Decisao_66 (1).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-11-10)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Posse do Conselheiro reconduzido, TEMISTOCLES SOARES LEAL – Representante dos servidores ativos (Suplente), para o biênio 2022-2024.​
Acórdaoo PA 0003409_56.2020.4.01.8006 - doc. 16827904 e 16829485.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-11-07)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. OFICIAIS DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA A REUNIÃO "ON LINE", DESIGNADA PELO JUÍZO NO PERÍODO DE PANDEMIA. DETERMINAÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO DO VALOR CORRESPONDENTE AO DIA DE TRABALHO. MANIFESTA ILEGALIDADE DA MEDIDA, UMA VEZ DEMONSTRADA A REALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS, NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EXTERNA DOS SERVENTUÁRIOS.
Acórdao PA 0001899_93.2020.4.01.8010 - doc. 16553701 e 16829310.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-11-07)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. READAPTAÇÃO DE SERVIDOR. CESSAÇÃO DA ATIVIDADE EXTERNA DE EXECUÇÃO DE MANDADOS, COM O CONSEQUENTE FIM DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO CONCEBIDA PARA COMPENSAR OS GASTOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. SUPERVENIÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. EXAME DE MÉRITO DA PRETENSÃO VEICULADA. INEXISTÊNCIA, PORÉM, DO DIREITO PRETENDIDO.
Acórdão - PA 0020311_05.2020.4.01.8000 - doc. 14502450 e 16829221.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-11-07)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PENSÃO POR MORTE. OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS LEGAIS EM VIGOR NO MOMENTO DO FALECIMENTO DA INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO, ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.
SEI_16596364_Exposicao_de_Motivos_29 (2).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-10-27)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJMT. Autorizada a proposta de repactuação. COOPANEST/MT.
SEI_16693026_Exposicao_de_Motivos_31 (2).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-10-27)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Autorizada as providências para regularização de situações decorrentes de achados de auditoria - PAe 0016752-74.2019.4.01.8000.
SEI_16779448_Decisao_68.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-10-27)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Autorizada a abertura de processo licitatório para contratação de serviços especializados em auditoria médica-hospitalar.
SEI_16779312_Decisao_60.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-10-27)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Posse dos membros do TRF6.
SEI_16779445_Decisao_67.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-10-27)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Desligamento da função de membro do Conselho Deliberativo do Pro-Social. Juíza Federal MARIA DIVINA VITÓRIA – Representante dos magistrados inativos.
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