Jurisprudência Administrativa

Jurisprudência Administrativa

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Itens:
EMENTA CORTE ESP ADM.16.03.2020 - PROC 0003784-73.2019.4.01.8012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. COLOCAÇÃO EM AUXÍLIO E AFASTAMENTO PARA FREQUÊNCIA EM PROGRAMA DE MESTRADO. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
EMENTA CORTE ESP ADM.16.03.2020 - PROC 0001948-67.2020.4.01.8000 - 20.02.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADA. COLOCAÇÃO EM AUXÍLIO PARA FREQUÊNCIA A PROGRAMA DE DOUTORADO. REQUISITOS ATENDIDOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
EMENTA CONS. ADM. 09.03.2020 - PROC 0005463-25.2016.4.01.8009 - 20.02.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEVIDOR PÚBLICO. OBSCURIDADE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. CONHECIMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
SEI_0001416_98.2017.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF. Autorizado o reajuste da tabela de contribuição per capita por faixa etária.
Ementa Proc 0001270-11.2018.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CFTV. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DE SANÇÃO. RECURSO PELA CONVERSÃO DE MULTA EM ADVERTÊNCIA. CONHECIMENTO.
Ementa proc. 0016558-55.2016.4.01.8008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. REGIME DE PREVIDÊNCIA. SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO ATUAL REGIME COMPLEMENTAR ACRESCIDO DO BENEFÍCIO ESPECIAL.
Ementa 0024110-95.2016.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. REGIME DE PREVIDÊNCIA. DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ENQUADRAMENTO REQUERENTE NO REGIME PRÓPRIO. APLICAÇÃO. DÚVIDAS DA UNIDADE DE PAGAMENTO DA DIRETORIA DO FORO.
Acórdão PA 0016547-26.2016.4.01.8008 - doc. 9868500 e 9869629.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE ALÉM DE 24 MESES, CUMULADOS AO LONGO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO À UNIÃO, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM PERÍODO EXCEDENTE. ERRO MATERIAL DA ADMINISTRAÇÃO.
Acórdão PA 0000864-70.2016.4.01.8000 - doc. 9809531 e 9868601.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO. OBRA INACABADA E ABANDONADA. PREJUÍZOS. RESCISÃO. PENALIDADES. RESTITUIÇÃO DE VALORES. RECURSO.
Acórdão PA 0006944-52.2018.4.01.8009 - doc. 9809245 e 9868434.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-04)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE REALIZAR JUNTA MÉDICA OFICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Acórdão PA 0025439-45.2016.4.01.8000 (8431353 e 9144265) .pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO AVULSO INSTAURADO POR DETERMINAÇÃO DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA NO JULGAMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRÁTICA DE INFRAÇAO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. PEDIDO ARQUIVADO.
Acórdão PA 0001264_52.2019.4.01.8009 (9497992).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. ATRASO NA ENTREGA DE CARTUCHOS DE TONERS DE IMPRESSORA. PREVISÃO NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. RECURSO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTOS QUE NÃO INFIRMAM AS BASES DA DECISÃO RECORRIDA. DESPROVIMENTO.
Acórdão PA 0000674-71.2016.4.01.8012-1 (7855639, 9497758 e 9749581).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DE UMA SEÇÃO JUDICIÁRIA NOMEADO PARA DIRETOR DE SECRETARIA EM OUTRA SECCIONAL. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DA AJUDA DE CUSTO. QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS. POSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Acórdão PA 0004399-02.2019.4.01.8000 - CA (9612671).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. DESCONSTITUIÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. CONCURSO PÚBLICO. INSERÇÃO EQUIVOCADA EM LISTA GERAL DE CLASSIFICADOS. CANDIDATO DEFICIENTE. AMBLIOPIA. CONVERSÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO PARA VAGA DE DEFICIENTE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Acórdão 0000309-27.2019.4.01.8007 - doc. 9726397 e 9740493.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. HORÁRIO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA FÍSICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO POR JUNTA MÉDICA OFICIAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
SEI_0007875_33.2019.4.01.8005-3.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-18)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. CONSULTA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. CASO DE SERVIDOR INATIVO. PEDIDO DE INCLUSÃO DA PARCELA REMUNERATÓRIA DO ABONO DE PERMANÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO.
0001416-98.2017.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Adiado a deliberação do processo.
0004043-80.2014.4.01.8000 Exp.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Aprovado a repactuação de preços - Tabela do Hospital Sírio Libanês (São Paulo)
0026873-98.2018.4.01.8000 Exp.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Aprovou a repactuação de preços - Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde LTDA.
0003655-70.2020.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-02-17)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
Autorizada a realização da Campanha de Vacinação contra o vírus da gripe H1N1 – CEPAS 2020 por reembolso.
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