Jurisprudência Administrativa

Jurisprudência Administrativa

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Itens:
Pauta de julgamento 22-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-20)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Pauta de julgamento Corte Especial Administrativa, de 16 de julho de 2021.
Ementa de 07-12-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-15)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
CORREIÇÃO PARCIAL. FORNECIMENTO DE E-MAIL DE TESTEMUNHA. POLICIAL MILITAR. ART. 221, § 2º, DO CPP. SUPERIOR HIERÁRQUICO. DESISTÊNCIA TÁCITA DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. CORREIÇÃO PARCIAL PROVIDA.
Acórdão de 14-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-15)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE ATO DE READAPTAÇÃO DO INTERESSADO. VEICULAÇÃO ANTERIOR DE IDÊNTICA PRETENSÃO NA ESFERA JUDICIAL.
Ata de julgamento 08-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-14)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Ata da sessão ordinária Corte Especial Administrativa, de 8 de julho de 2021.
Acórdão 13315885 de 09-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-14)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. ATO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. POSSE. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO. SERVIDOR EMPOSSADO NO PRAZO LEGAL. PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO.
Acórdão de 09-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-14)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. PERCEPÇÃO APÓS ULTRAPASSADOS VINTE E QUATRO MESES DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE. DEVOLUÇÃO. BOA-FÉ. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. CONCURSO DE REMOÇÃO. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NÃO CONFIGURADO.
Acórdão 12272811 de 07-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-14)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PRESTADOS À 112ª ZONA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018. FOLGAS COMPENSATÓRIAS. SERVIDOR REMOVIDO POR MOTIVO DE SAÚDE PARA A JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO. REQUERIMENTO POSTERIOR DE VACÂNCIA EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
Pauta de julgamento 15-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-14)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Pauta de julgamento Conselho de Administração, de 15 de julho de 2021.
Acórdão de 05-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-09)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. EMPREITADA GLOBAL. OBRA PÚBLICA. SUPERFATURAMENTO. LEI Nº 8.666/93. ARTIGOS 58, 67 E 70. FISCALIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS. RESPONSABILIDADE.
Acórdão de 07-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-09)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. PARCELAMENTO. PRESTAÇÃO EM VALOR INFERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO, PROVENTO OU PENSÃO. IMPOSSIBILIDADE.
Acórdão de 02-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO SAÚDE. RESOLUÇÃO N. 002/2008 DO CJF. PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE. PRO-SOCIAL. VEDAÇÃO A BENEFÍCIO CONCOMITANTE. AUSÊNCIA DE DÚVIDA PLAUSÍVEL OU INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL. RESSARCIMENTO DEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
Acórdão 12514549 de 4-05-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL. DECRETO Nº 9.057/2017. RESOLUÇÃO CJF Nº 294/2014. MODALIDADES DE ENSINO. REMUNERAÇÃO. ENSINO À DISTÂNCIA ATRAVÉS DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.
Acórdão de 4-05-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL. DECRETO Nº 9.057/2017. RESOLUÇÃO CJF Nº 294/2014. MODALIDADES DE ENSINO. REMUNERAÇÃO. ENSINO À DISTÂNCIA ATRAVÉS DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.
Pauta de julgamento 08-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Pauta da sessão de julgamento Corte Especial Administrativa, de 8 de julho de 2021.
Ata de julgamento 01-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Ata da Sessão Ordinária Conselho de Administração, de 1 de julho de 2021.
Acórdão de 24-05-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-05)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA MÉDICA. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO. RESOLUÇÃO CJF Nº 159/2011. DESCUMPRIMENTO. MOTIVO NÃO JUSTIFICADO.
Pauta de julgamento 01-07-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-06-29)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Pauta de Julgamento Conselho de Administração, de 1 de julho de 2021.
Ata de julgamento 24-06-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-06-29)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Ata da Sessão Ordinária, de 24 de junho de 2021.
Pauta de julgamento 24-06-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-06-25)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Pauta de julgamento Corte Especial Administrativa, de 24 de junho de 2021.
Ata de julgamento 17-06-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-06-25)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Ata da Sessão Ordinária, de 17 de junho de 2021.
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