Jurisprudência Administrativa

Jurisprudência Administrativa

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Itens:
Ata de julgamento 09-12-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-12-16)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Ata de julgamento Corte Especial Administrativa, de 9 de dezembro de 2021.
Pauta de julgamento 16-12-2021_.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-12-14)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Pauta de julgamento Corte Especial Administrativa, de 16 de dezembro de 2021.
Pauta de julgamento 16-12-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-12-14)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Pauta de julgamento Conselho de Administração, de 16 de dezembro de 2021.
Ata de julgamento 25-11-2021_.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-12-07)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Ata de julgamento Corte Especial Administrativa, de 25 de novembro de 2021.
Ata de julgamento 02-12-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-12-07)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Ata de julgamento Conselho de Administração, de 2 de dezembro de 2021.
Pauta de julgamento 09-12-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-12-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Pauta de julgamento Corte Especial Administrativa, de 9 de dezembro de 2021.
Acórdão de 02-12-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-12-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. TRABALHO REMOTO. VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. COMPLETA IMUNICAÇÃO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
Ata de julgamento 11-11-2021_.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-29)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Plenário
Ata de julgamento Plenário, de 11 de novembro de 2021.
Ata de julgamento 11-11-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-29)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Ata de julgamento Corte Especial Administrativa, de 11 de novembro de 2021.
Pauta de julgamento 02-12-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-12-29)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Pauta de julgamento Conselho de Administração, de 2 de dezembro de 2021.
Ata de julgamento 25-11-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-29)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Ata de julgamento Conselho de Administração, de 18 de novembro de 2021.
Acórdão de 08-11-2021_2.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
AUXÍLIO-SAÚDE. CONTRATAÇÃO DE NOVO PLANO PRIVADO DE SAÚDE, SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE EM RELAÇÃO AO ANTERIOR. PERDA DE DIREITO AO BENEFÍCIO, INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DE VALORES COMPROVADAMENTE REALIZADOS. RESSARCIMENTO, ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO.
Acórdão de 03-11-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PLANTÃO JUDICIAL. EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO TELEFONE FIXO DA COORDENADORIA E DEFINIÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO. RESOLUÇÃO PRESI N. 59/2017. PERMANÊNCIA DO SERVIDOR NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL. COMPROVAÇÃO. DIREITO RECONHECIDO. RECURSO PROVIDO.
Acórdão de 19-11-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL. DECRETO Nº 9.057/2017. RESOLUÇÃO CJF Nº 294/2014. MODALIDADES DE ENSINO. REMUNERAÇÃO. ENSINO À DISTÂNCIA ATRAVÉS DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. ART. 105, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DA CONSTITUIÇÃO. CARÁTER VINCULANTE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS DO CJF.
Acórdão de 08-11-2021_1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE DEZ DIAS. ACATANDO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO DECIDIDO. RELATÓRIO DE ACORDO COM A PROVA CONSTANTE NOS AUTOS.
Pauta de julgamento 25-11-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Pauta de Julgamento Corte Especial Administrativa, de 25 de novembro de 2021.
Pauta de julgamento 11-11-2021_.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-17)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Plenário
Pauta de julgamento Plenário, de 11 de novembro de 2021.
Acórdão de 08-11-2021_.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-17)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA. AVERBAÇÃO DE DIAS TRABALHADOS EM PLANTÃO JUDICIAL, PARA FRUIÇÃO DA CORRESPONDENTE FOLGA COMPENSATÓRIA. COMPROVAÇÃO DA EFETIVA ATUAÇÃO JUDICIAL.
Acórdão de 08-11-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-17)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES, POR RECIPROCIDADE. EXISTÊNCIA DE INTERESSE OBJETIVO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. ANUÊNCIA DOS SERVENTUÁRIOS ALCANÇADOS PELA PROVIDÊNCIA, INDICANDO QUE TAMBÉM ELES TERÃO SEUS INTERESSES ATENDIDOS.
Pauta de julgamento 18-11-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-11-17)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Pauta de julgamento Conselho de Administração, de 18 de novembro de 2021.
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