Jurisprudência Administrativa

Jurisprudência Administrativa

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Itens:
0009662-48.2020.4.01.8010 - EMENTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-06-15)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE. EXERCÍCIO PROVISÓRIO. ART. 84, § 2º, DA LEI N. 8.112/1990. REMOÇÃO DO CÔNJUGE. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. RECURSO PROVIDO.
SEI_15599769_Exposicao_de_Motivos_13 (1).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-05-16)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Autorizada o reequilíbrio econômico-financeiro. Fundação Antônio Prudente – AC Camargo​.
SEI_15562003_Exposicao_de_Motivos_6 (1).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-05-16)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovada proposta de abertura do processo eletivo dos representantes dos servidores ativos e inativos.
SEI_15345820_Exposicao_de_Motivos_6 (1) TabJud.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-04-25)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovada a proposta de repactuação dos valores da Tabela Própria do TRF da 1ª Região - TABJUD/TRF1.
SEI_15282496_Exposicao_de_Motivos_1 (1) Transação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-04-25)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Autorizada a realização de transação contábil de remissão de dívida do saldo devedor.
SEI_15459429_Decisao_38 Convênio.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-04-25)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovada a minuta a minuta do termo de convênio para que os servidores e magistrados da SJMG e do futuro TRF6 sejam mantidos como beneficiários do Pro-Social.
SEI_15445344_Exposicao_de_Motivos_11 CNU.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-04-25)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovada a proposta de Repactuação de preços de parte da tabela contratada com a Central Nacional Unimed - CNU.
SEI_15459430_Decisao_39 Hospital.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-04-25)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovada a Repactuação e realinhamento de preços 2022 - Fundação Faculdade de Medicina - Hospital das Clínicas/SP.
SEI_15356445_Exposicao_de_Motivos_9 (1) Sírio.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-04-25)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovada a Repactuação de preços - Tabela do Hospital Sírio Libanês - São Paulo.
SEI_15411233_Exposicao_de_Motivos_10 (1) ME.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-04-25)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovada a a proposta de aditivo do Contrato TRF1 (12233335), firmado com a empresa Cláudio Henrique Garbo da Silva – ME.
Ata de 07-04-2022.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-04-19)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Ata da Sessão Ordinária Conselho de Administração, de 7 de abril de 2022.
Caderno_TRF_2022-03-23_XIV_52.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-03-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO. REQUERIMENTO DE REVISÃO CONTRATUAL. INTEMPESTIVO. ALTA DE PREÇOS DE MERCADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PREÇOS FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS PELO PRAZO DE UM ANO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
SEI_15182560_Exposicao_de_Motivos_Extensão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-03-22)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJPA. Acolhida a proposta de extensão da Decisão 11 (15009430), aos beneficiários do Pro-Social em situação semelhante.
SEI_15180307_Exposicao_de_Motivos_3 EPS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-03-22)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Indeferido o pedido. Extensão da realização de exames periódicos em saúde aos servidores e magistrados inativos.
SEI_15199298_Relatorio_e_Voto (2).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-03-22)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJBA. Negado provimento ao recurso. Servidor sem vínculo. Inscrição de dependente
SEI_15124504_Decisao_24.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-03-07)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovado o o Plano de Aplicação Anual para 2022.
SEI_14946069_Exposicao_de_Motivos_1 (1).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-03-07)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovada a a proposta de Campanha de Vacinação - 2022.
SEI_15124506_Decisao_25 licitaçao.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-03-07)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovado o início do procedimento licitatório para contratação empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica atuarial em saúde suplementar.
SEI_15124504_Decisao_24.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-03-07)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovado o Plano de Aplicação Anual para 2022.
Pauta de julgamento 24-02-2022.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2022-02-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
Pauta de julgamento Corte Especial Administrativa, de 24 de fevereiro de 2022.
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