Jurisprudência Administrativa

Jurisprudência Administrativa

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Itens:
Ementa_ASMAG_12623216.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-04-06)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL). FORMA DE PAGAMENTO DA ETAPA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE TÉCNICO.
Questão de Ordem -  12267338.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-03-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
A licença para tratamento da própria saúde é causa suspensiva, e não interruptiva, do período aquisitivo de férias
EMENTA_ASMAG_12480739.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-03-23)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. RESOLUÇÃO PRESI N. 36/2016. MEDIDA EXCEPCIONAL. PROSSUPOSTOS FÁTICOS NÃO DEMONSTRADOS
SEI_TRF1 - 12561192 - Decisão RICDPS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-03-23)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1 . Aprovada a redação final da revisão ao Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Pro-Social.
SEI_TRF1 - 12460968 - Exposição de Motivos H1N1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Autorizada a realização da Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1.
SEI_TRF1 - 12411466 - Exposição de Motivos LICITAÇAO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-03-23)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovado os esclarecimentos relativos ao processo licitatório para contratação de serviços especializados em auditoria médica-hospitalar ao NUMOP.
SEI_TRF1 - 12480827 - Exposição de Motivos REPACTUAÇAO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-03-23)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJMG. Autorizada a Repactuação de preços – Unicooper- Cooperativa de Médicos.
SEI_TRF1 - 12111185 - Exposição de Motivos CARENCIA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-03-23)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJBA. Determinou que a suspensão dos prazos não se estende às situações relativas ao cumprimento de carências na adesão de dependentes.
SEI_TRF1 - 12561185 - Decisão PAA2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-03-23)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Aprovado o Plano de Aplicação Anual – PAA 2021.
Ementa_ASMAG_15-03-2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-03-15)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
ADMINISTRATIVO. MAGISTRADO. AFASTAMENTO PARA PREPARAÇÃO DE DISSERTAÇÃO EM PROGRAMA DE MESTRADO. REQUISITOS ATENDIDOS. PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO. DEFERIMENTO DO PEDIDO.
Ementa_SEI_12318033.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
RECURSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. AÇÃO DE TREINAMENTO À DISTÂNCIA. CARGA HORÁRIA DIÁRIA SUPERIOR A OITO HORAS/AULA. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
0001511-91.2018.4.01.8001 - 05.02.2021 CONS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-02-09)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Trata-se de recurso administrativo interposto contra a decisão da Direção do Foro que ratificou a anulação do ato administrativo que concedeu ao recorrente abono de permanência com efeitos retroativos à data em que satisfeitos os requisitos para a concessão da aposentadoria.
SEI_TRF1 - 12140271 - Exposição de Motivos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-01-29)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Repactuação de preços - 2021. Tabela de Taxas e Diárias, tipos A, B e C e TABJUD. Aprovada.
SEI_TRF1 - 12112607 - Decisão RGPS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-01-18)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Regulamento Geral do Pro-Social. Correção do erro material nos Art. 5º, VI-A e Art. 7º, § 5.
SEI_TRF1 - 11957340 - Exposição de Motivos COOPANEST.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-01-18)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
SJGO . Repactuação anual - Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás – COOPANEST-GO.
SEI_TRF1 - 11873609 - Exposição de Motivos AC.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-01-18)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Repactuação - Fundação Antônio Prudente – AC Camargo¿.
SEI_TRF1 - 11895433 - Exposição de Motivosm ME.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-01-18)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Nova contratação. Cláudio Henrique Garbo - ME.
SEI_TRF1 - 12112577 - Decisão RICDPS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-01-18)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Revisão . Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Pro-Social. O Conselho determinou a suspensão da análise.
SEI_TRF1 - 11767215 - Relatório e Voto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-01-18)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Recurso Administrativo. Reembolso. Vacina de H1N1.
11851534 - 78A.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-12-11)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1 - O Conselho Deliberativo do Pro-Social manteve o disposto no art. 78-A do Regulamento-Geral do Pro-Social.
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