Jurisprudência Administrativa

Jurisprudência Administrativa

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Itens:
PROC. 0000859-37.2019.4.01.8002.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Trata-se da Manifestação do Exmº Sr. Juiz Federal Bruno Hermes Leal, Diretor da Subseção Judiciária de Tabatinga, com a indicação do nome do ex-Ministro do STF Xavier de Albuquerque para designar o auditório daquela Subseção
PROC. 0010932-62.2019.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-26)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Trata-se de processo administrativo em que o Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia encaminhou o Ofício, onde assevera que a Direção do Foro e todos os Juízes e Juízas daquela Seccional indicam nome de Juiz Federal para o Edifício 02 do Complexo dos Juizados Especiais Federais da Bahia.
PROC. 0004529-93.2018.4.01.8010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Cuida-se de Recurso Administrativo interposto pela servidora Raimunda Nonata de Sousa, analista judiciário a qual se encontrava em exercício provisório na SJPB do Tribunal Regional da 5ª Região.
E0003658-23.2019.4.01.8012.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-25)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
As faltas injustificadas, e não compensadas, acarretam o desconto da totalidade da remuneração dos dias não trabalhados, nos termos do art. 44 da Lei 8.112/1990.
PROC0009158-77.2017.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-25)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Informa que está em efetivo exercício no período da licença, o que foi comprovado com a juntada, pelo NUPAE, da frequência da servidora.
PA 0010515-24.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo interposto, contra a Decisão que manteve descontos em sua folha de pagamento, em razão de marcações no ponto eletrônico incompletas.
PA 0023583-41.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Proposta de nominar o fórum de Balsas/MA de Juiz Federal José Costa Filho, em homenagem aos relevantes préstimos do falecido magistrado.
PA 0009668-44.2018.4.01.8004-1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo em face de decisão indeferitória de pedido cômputo de tempo serviço realizada na esfera estadual para fins de obtenção de licença prêmio.
PA 0014512-71.2017.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo contra decisão da Diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, que negou a ajuda de custo para retornar a sua cidade de origem sob o fundamento de que este havia renunciado expressamente à ajuda de custo no momento da sua nomeação para o referido cargo.
0000991-73.2019.4.01.8009 - doc. 10181296 e 10220909.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo contra punição de multa, aplicada pelo então Diretor do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso.
0002492-05.2018.4.01.8007 - doc. 10179802 e 10220873.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo contra punição de advertência, aplicada pelo então Diretor do Foro da Subseção Judiciária e Imperatriz/MA.
0000432-76.2015.4.01.8003 - doc. 10131326 e 10213918.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo interposto em face da decisão da Diref da SJAP que determinou o reenquadramento dos servidores, egressos do serviço público estadual e municipal a partir de 14/10/2013, no novo regime previdenciário da União estabelecido pela Lei 12.618/2012.
E0005306-96.2018.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo contra decisão do Diretor do Foro em exercício da SJ/BA que entendeu que a servidora não tinha direito ao ressarcimento do pagamento de seu plano de saúde.
E0000176-65.2017.4.01.8003.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso Administrativo para não ressarcir ao erário dos valores despendidos com a emissão de bilhete aéreo por ocasião de deslocamento do Recorrente para assumir cargo em comissão.
E0000773-69.2019.4.01.8001.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo contra concessão de pensão por morte em que se aplicou o redutor previsto na legislação regente à espécie .
E0004226-97.2018.4.01.8004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso Administrativo a reverter decisão da DIREF que deferiu pedido de concessão do Adicional de Qualificação a partir de 15/1/2014, e não desde 12/12/2011, quando apresentado o certificado à unidade competente.
E0002266-12.2018.4.01.8003.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo contra punição de suspensão temporária de participação em licitação pública, pelo prazo de doze meses e multa, aplicada pelo então Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá.
E0002193-22.2018.4.01.8009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo contra punição de suspensão de participação em licitação pública aplicada pelo então Diretor do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso, compensação de crédito devido à empresa, bem como pela multa atribuída.
PROC. 0018926-56.2019.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso administrativo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, para que todos os cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região sejam destinados para fins de concurso de remoção antes de serem ofertadas para nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
E0002896-24.2016.4.01.8008.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-05-22)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
Recurso de magistrado contra Decisão da DIREF, que indeferiu pedido de manutenção de ato de substituição do cargo de Diretora de Secretaria de servidora não bacharel em Direito.
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