| Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-29) Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração A remoção para acompanhar cônjuge, servidor público cível ou militar, de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, tem como requisitos o deslocamento do
cônjuge – que ostenta essa condição - no interesse do serviço, e que o deslocamento seja
superveniente à união do casal.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-21) Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração O art. 202, § 2º, do Provimento Geral da COGER dispõe que: "Nas
seccionais com mais de 15 unidades jurisdicionais, incluídas as do interior, o
corregedor regional, a pedido do juiz federal diretor do foro, poderá propor ao
Conselho de Administração a sua dispensa do exercício total ou parcial da
jurisdição."
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-16) Conselho Deliberativo do Pró-Social TRF1. Processo eleitoral para escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos (2020-2022). Ausência de impugnação aos candidatos inscritos.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-16) Conselho Deliberativo do Pró-Social TRF1. Proposta do Manual do Beneficiário. Aprovado o adiamento do processo.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-15) Conselho Deliberativo do Pró-Social TRF1. Aprovado o realinhamento dos valores do Credenciamento com a Associação do Sanatório Sírio - Hospital do Coração/SP.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-13) Corregedoria Regional (Coger) /Corte Especial Administrativa Não apresentada prova alguma, ainda que indiciária, da conduta imputada à magistrada, consistente na suposta negativa de emissão de certidão para levantamento de RPV, ante a falta de apresentação de procuração atualizada pelo advogado, impõe-se o arquivamento da reclamação.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-06) Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração Recurso administrativo movido contra decisão do Diretor do Foro que
determinou a devolução de valores recebidos indevidamente a título de movimentação
funcional.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-06) Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração Recurso administrativo contra decisão da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato
Grosso, que aplicou à empresa Comercial de Alimentos Diana Eireli EPP, as penalidades de
advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a União, pelo
período de 2 (dois) anos.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-06) Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração Punição de suspensão temporária de participação em licitação pública, pelo prazo de dois anos,
e multa, aplicada pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-06) Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração Recurso Administrativo a reverter decisão da DIREF que indeferiu pedido de compensação
em pecúnia de horas trabalhadas durante o recesso forense de 2018/2019, nos moldes do
procedimento adotado para outros oficiais de justiça da SJGO.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-06) Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração Recurso de magistrado contra Ato da E. Presidência desta Colenda Corte, que manteve o
remanejamento de cargo vago decorrente de aposentadoria.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-30) Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração Recurso Administrativo interposto por servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais
contra Decisão da E. Presidência desta Colenda Corte, que indeferiu o pedido de manutenção
do Processo Seletivo Permanente de Remoção quando envolvidos cargos originários de
aposentadorias ou de falecimento de servidores,
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-29) Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa Referido instrumento destina-se à reparação de vício de
procedimento (error in procedendo) ou de abuso que importe na inversão tumultuária dos
atos e fórmulas de ordem legal do processo contra o qual não caiba recurso.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-23) Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração Não há contradição no acórdão embargado, que deve ser ínsita ao julgado, de modo que não
se faz presente sob a alegação de conclusões distintas em processos que, embora semelhantes,
tramitam perante o mesmo órgão julgador., ainda que julgados na mesma sessão.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-23) Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa O afastamento para a frequência em curso de doutorado encontra previsão normativa no artigo 73, I, da Lei Complementar 35/1979, na Resolução CJF 410/2016, e no Provimento Coger 129/2016.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-19) Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração Não há contradição no acórdão embargado, que deve ser ínsita ao julgado, de modo que não
se faz presente sob a alegação de conclusões distintas em processos que, embora semelhantes,
tramitam perante o mesmo órgão julgador., ainda que julgados na mesma sessao.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-16) Conselho Deliberativo do Pró-Social SJBA - Aprovado o pedido de Repactuação de preços (Fundação José Silveira).
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-08) Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração A servidora recorrente, ao fundamento de boa-fé no recebimento da natureza alimentar da
verba, insurge-se contra decisão da Diretoria do Foro.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-15) Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração A recorrente, lotada na Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, convidada para o cargo de
Diretora de Secretaria da Vara Federal de Itumbiara/GO, houve por bem, segundo a sua
conveniência, em abrir mão, por renúncia expressa, da ajuda de custo referente a transporte.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-06-04) Corregedoria Regional (Coger) /Conselho de Administração Recurso Administrativo de servidora a reverter decisão proferida pela Diretoria do Foro, que
indeferiu pedido de continuidade do exercício provisório na SJPB e determinara seu retorno à
Subseção Judiciária de Santarém, antes da deliberação final desta Colenda Corte.
|
