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PORTARIA SJ DIREF 76.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-07-07)
Diretoria do Foro (Diref)
Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor George Miranda Castro, MA52263, e homologa o resultado da Avaliação Formal de Desempenho do referido servidor, com data de ingresso em 30/06/2014, declarando-o EFETIVADO no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA, a partir do término do estágio probatório.
PORTARIA SJ DIREF 129.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-10-31)
Diretoria do Foro (Diref)
Concede progressão funcional ao servidor Félix Valois de Queiroz Júnior, MA52304, e homologa o resultado da Avaliação Formal de Desempenho do referido servidor, com data de ingresso em 31/10/2014, declarando-o EFETIVADO no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA, a partir do término do estágio probatório.
PORTARIA SJ DIREF 130.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-10-31)
Diretoria do Foro (Diref)
Concede progressão funcional ao servidor Igor Manoel Martins Bezerra, MA52301, e homologa o resultado da Avaliação Formal de Desempenho do referido servidor, com data de ingresso em 31/10/2014, declarando-o EFETIVADO no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA, a partir do término do estágio probatório.
PORTARIA SJ DIREF 128.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-10-31)
Diretoria do Foro (Diref)
Concede progressão funcional ao servidor Elson Pereira da Silva, MA52303, e homologa resultado da Avaliação Formal de Desempenho do referido servidor, com data de ingresso em 31/10/2014, declarando-o EFETIVADO no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA, a partir do término do estágio probatório.
PORTARIA SJ DIREF 73.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-07-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 25/06/2017, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SJ DIREF 47/2017.
DECISAO DIREF SUSPENSAO.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-07-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Acolhe o parecer da SEAJU (doc. 4129787) e aplica a PENALIDADE DE SUSPENSÃO de 15 DIAS ao servidor MARLON CORDEIRO MORAES em razão da recusa de se submeter à perícia médica.
PORTARIA SJ DIREF 149.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-11-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza o servidor Lhusandro César Campos Pinto, MA28203, a conduzir veículo desta Seção Judiciária no período de 19/11/2017 a 24/11/2017.
DESPACHO SJMA-SECAD 3533548 - PENSÃO.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-02-09)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a suspensão do benefício da pensionista Marinete Leite de Assunção, a partir da folha salarial de Fevereiro/2017, até que a mesma proceda a atualização cadastral necessária para continuar a perceber seu benefício previdenciário.
PORTARIA SJ SECAD 39.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-04-03)
Diretoria do Foro (Diref)
ESTABELECE a escala dos juízes que atuarão como titular e substituto no plantão judicial a ser cumprido na Seção Judiciária do Maranhão, nos períodos de 05/04/2017 a 19/04/2017 (JUIZ TITULAR) e de 11/04/2017 a 25/04/2017 (JUIZ SUBSTITUTO) e dá outras providências.
APOSTILAMENTO_3746398.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2017-03-20)
Diretoria do Foro (Diref)
AUTORIZA a reversão da cota de pensão vitalícia destinada a JOSÉ DOS SANTOS, pai do ex-servidor CARLOS MAGNO MARTINS SANTOS em razão do seu falecimento ocorrido em 25/02/2017, para a pensão vitalícia concedida à senhora MARIA AMÉLIA PINHEIRO MARTINS DOS SANTOS, mãe do instituidor da pensão, a partir da mesma data, atribuindo-se à pensão vitalícia remanescente metade do valor do benefício instituído.