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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-18)
Diretoria do Foro (Diref)
Convoca o candidato Dhaycon dos Santos Diniz, aprovado na Seleção de Estagiários de Direito/2020, para envio da documentação conforme especificado.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-18)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza ao servidor Francisco de Assis Silva Santos, Analista Judiciário/ Judiciária, MA52315, a renovação do exercício de suas atividades em regime de teletrabalho no âmbito da Subseção Judiciária de Balsas, vinculada à Seção Judiciária do Maranhão.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-18)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza ao servidor Gustavo Barros Dias, Analista Judiciário/ Judiciária, MA52375, a renovação do exercício de suas atividades em regime de teletrabalho no âmbito da Seção Judiciária do Maranhão.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-18)
Diretoria do Foro (Diref)
ESTABELECE a escala dos juízes que atuarão como titular e substituto no plantão judicial a ser cumprido na Seção Judiciária do Maranhão, no período de 26/08/2020 A 20/12/2020 (JUIZ PLANTONISTA) e 20/08/2020 A 10/01/2021 (JUIZ SUBSTITUTO).
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-17)
Secretaria Administrativa (Secad)
DESIGNA o servidor RONALDO SILVA FERNANDES, M36703, para exercer, em substituição, a função comissionada, Código FC-05 (870), de Supervisor da Seção de Compras e Contratos/ SECOM/NUCAF/ SECAD/SJMA, no dia 16/09/2020, em virtude de férias do titular e de afastamento da substituta automática.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-17)
Secretaria Administrativa (Secad)
INTERROMPE o gozo de férias do servidor Zuival Sousa Paé, MA7203, em face de imperiosa necessidade do serviço.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-16)
Secretaria Administrativa (Secad)
DESIGNA servidores para compor a equipe de planejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo (Auxiliar Administrativo e Office-boy), de natureza continuada e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a SJMA, Subseção de Imperatriz, Bacabal e Caxias.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-15)
Secretaria Administrativa (Secad)
Defere o pedido do servidor FÉLIX VALOIS DE QUEIROZ JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, MA52304, e AUTORIZA a inclusão de sua mãe, ANA MARIA COSTA CARVALHO, nascida em 26/12/1958, como sua dependente registrada nos seus assentamentos funcionais para todas as finalidades legais, inclusive na dedução da base de cálculo do Imposto de Renda retido na Fonte e critérios de desempate em caso de remoção.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-15)
Secretaria Administrativa (Secad)
DESIGNA o servidor RONALDO SILVA FERNANDES, Técnico Judiciário/Administrativa, (Segurança e Transporte), MA36703, para exercer, em substituição, a função comissionada, Código FC-05 (870), de Supervisor da Seção de Compras e Contratos/SECOM/NUCAF/SECAD/SJMA, nos dias 14/09/2020 e 15/09/2020, em virtude de férias do titular e de afastamento da substituta automática.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-15)
Secretaria Administrativa (Secad)
DESIGNA servidores para compor a equipe de planejamento da contratação de serviço de fornecimento e substituição de baterias seladas e apresentação de laudo técnico dos no-breaks existentes nas unidades da Seção Judiciária do Estado do Maranhão - SJMA e das Subseções vinculadas, nas cidades relacionadas.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-15)
Secretaria Administrativa (Secad)
LOTA, a partir do dia 14/09/2020, a servidora Isabel Martins Araújo, MA15203, na seguinte unidade administrativa da Seção Judiciária do Maranhão: CEMAN/NUCJU/SECAD/SJMA.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-15)
Subseção Judiciária de Imperatriz /Diretoria da Subseção (DISUB)
Elogia o servidor David da Costa Franco Lima por sua impecável atuação junto à equipe "Sistema PJe na JF1" do aplicativo Microsoft Teams.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-14)
Secretaria Administrativa (Secad)
INDEFERE o pedido de concessão de afastamento realizado pela servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, IARA DE MOURA VASCONCELOS, MA52362, de licença para tratamento de saúde durante o período de 18/06/2020 a 02/07/2020 (15 dias), por encontrar óbice ao deferimento, no presente momento.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-11)
Núcleo de Administração Financeira e Patrimonial (Nucaf) / Seção de Compras e Licitações (Selit)
Concede Suprimento de Fundos aos servidores da Seção Judiciária do Maranhão e Subseções vinculadas.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-10)
Diretoria do Foro (Diref)
AUTORIZA a reversão da cota de pensão temporária de ANA CAROLINA SILVA CAMPOS, beneficiária do ex-servidor CARLOS MAGNO MARTINS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, a partir de 06/09/2020, data em que a referida pensionista completou a maioridade prevista na legislação vigente, 21 (vinte e um) anos de idade, em favor dos co-beneficiários da pensão temporária do referido ex-servidor, a saber ARTUR MAGNO CÂMARA MARTINS SANTOS e ANA CARINA CÂMARA MARTINS SANTOS, a partir da mesma data, atribuindo-se a cada um ½ (metade) do valor da cota a ser revertida.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-09)
Secretaria Administrativa (Secad)
DISPENSA o servidor ANDERSON MOREIRA AGUIAR, Técnico Judiciário/Administrativa, MA52170, da função comissionada, Código FC-02 (507), de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas/SAD/SECVA/2ª VARA/SSJITZ/SJMA, com efeitos a partir de 08/09/2020, em decorrência do pedido de vacância.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-09)
Diretoria do Foro (Diref)
Convoca os candidatos relacionados, aprovados na Seleção de Estagiários de Direito/2020, da Seção Judiciária do Maranhão, para envio de documentação conforme especificado.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-09)
Secretaria Administrativa (Secad)
DEFERE o pedido da servidora SANDRA CRISTINA MARANHÃO SERRA FRANÇA, MA32403, para que GUILHERME RAUL SERRA FRANÇA, continue como seu dependente, para fins de Imposto de Renda retido na Fonte, após completar 21(vinte e um) anos de idade, data de 12/08/2018.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-04)
Secretaria Administrativa (Secad)
Defere manutenção de pagamento do Auxílio Pré-Escolar à servidora TALYTA DIAS REIS OLIVEIRA, MA52158, lotada na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, relativo à filha AMANDA DIAS REIS OLIVEIRA, até o mês dezembro/2020.
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Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-09-04)
Subseção Judiciária de Bacabal (SSJBBL) /Diretoria da Subseção (DISUB)
Apresenta o Boletim Estatístico tipo 2 , da Vara Única da Subseção Judiciária de Bacabal, referente ao mês de julho de 2020.