Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 4932 (Search time: 0.003 seconds).
(GILDA SIGMARINGA SEIXAS - Presidir sessões da CRP-MG enquanto perdurar afastamento Ângela Catão - Ato Presi 83).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-09-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR, nos termos do art. 13, § 2º, da Resolução/Presi n. 23/2014- TRF1, a Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, deste Tribunal, para presidir, por meio de videoconferência, as sessões de julgamento da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais enquanto perdurar a licença médica da Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO.
Ata 16.11.2017-CA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Ato 1053.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-22)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR, nos termos do art. 13, § 2º, da Resolução/Presi n. 23/2014- TRF1, a Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES, deste Tribunal, para presidir, por meio de videoconferência, a sessão de julgamento da Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG no dia 12/12/2017, em virtude da impossibilidade justificada do Desembargador Federal João Batista Moreira.
Ato 571.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-21)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONCEDER PENSÃO a JESUENE CANDIDA DE ASSUNÇÃO BRAGA, viúva do Juiz Federal WALDIR DE SOUSA BRAGA, aposentado, vinculado à Seção Judiciária de Goiás, a partir de 26/05/2017, data do óbito do magistrado, nos termos dos arts. 215, 217, inciso I, 218, e 222 inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015, com reajuste na forma estabelecida pelo art. 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da CF/88, com a redação dada pela EC 41/2003,c/c o art. 2º, inciso I, § único e 15 da Lei 10.887/2004, e observado o teto constitucional do art. 37, XI, da Constituição Federal.
Portaria 354.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-11-27)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da sede da Seção Judiciária do Pará (5110525), bem como a lista consolidada daquela Seção Judiciária (5110509), para o primeiro semestre de 2018.
Ato Presi 899.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-05)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO para exercer a presidência da 4ª Seção a partir da publicação.
Ato 907.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-09)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal EDUARDO MORAIS DA ROCHA, para, com prejuízo da jurisdição na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, substituir o Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO no período de 23/10 a 20/12/2017, por motivo de férias.
Portaria Presi 226.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal ADVERCI RATES MENDES DE ABREU, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no período de 03 a 07/07/2017, para participar do III Seminário “O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional”, a ser realizado na King’s College London, em Londres, Inglaterra.
Portaria Presi 225.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR, com ônus limitado, o afastamento do País da Juíza Federal DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis, no período de 17 a 29/07/2017, para participar do Módulo II do curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, a ser realizado na Universidade Autônoma Luís de Camões, em Lisboa, Portugal.
Ato Presi 600.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LINCOLN ROSSI DA SILVA VIGUINI, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para atuar no processo 0005630-23.2016.4.01.4200, ambos em tramitação perante a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em virtude de manifestação de suspeição do juiz titular, seu substituto automático e demais substitutos eventuais.