Banco de Boas Práticas

Banco de Boas Práticas

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Itens:
Oitiva de Policias - Roraima.pdf.jpg
(2017-09-11)
Seção judiciária de Roraima (SJRR) - 4. Vara
Nos processos que possuem testemunhas que são policiais lotados no interior do Estado de Roraima, estes apenas são requisitados à sua Instituição, para realização de oitiva na Seção Judiciária, evitando-se a expedição de carta precatória para o interior do Estado, reduzindo o tempo médio de duração da instrução em 06 (seis) meses.
WIKI.pdf.jpg
(2017-09-11)
Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) - Diatu/Secin
A Wiki é um repositório de informações que contém grande parte do conhecimento sobre os serviços de TI do TRF1.
SJ RO Formul_rio Boa Pr_tica _BP_ Boa Ideia _BI_Distribui__o1_1__distribu_do.pdf.jpg
(2017-07-25)
Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) - 4ª Vara Federal
A preocupação do juiz da 4ª vara em favorecer a formação jurídica do estagiário de direito, já que a audiência é o momento propício para o contato e aprendizagem da prática forense. Estabelecer um rito para as audiências da vara, que consiste em medidas a serem adotadas pelo estagiário, antes, durante e após das audiências, visando a uniformização, organização e agilidade do andamento das audiências. Permitir que os servidores do gabinete concentrem os esforços na elaboração de minutas dos demais processos. Pois os processos que são pautados para realização de audiência passaram a ficar a cargo dos estagiários, para que seja feita uma análise preliminar, e em seguida, ser submetido à análise do juiz.
SJ TO Modelo_de_gestao.pdf.jpg
(2017-07-06)
Subseção judiciária de Governador Valadares (SJMG) - 1ª Vara
As práticas que compõem o novo modelo de gestão são: - Diretor gestor - Gabinete na secretaria - Segmentação do cumprimento dos atos judiciais - Eficiência operacional - Gestão de petições - SEBAI - Revolucione seu ambiente de trabalho
SJ GO.pdf.jpg
(2017-07-06)
Seção Judiciária de Goiás (SJGO) - Seofi
Tendo em vista que o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira) possui ferramentas que permitem a criação e inclusão de uma "lista credor", tratou-se de uma questão relativa à integração dos setores envolvidos na entrada dos pedidos de pagamento e reembolso e de operacionalização dos processos administrativos em tramitação no SEI. Foram realizados alguns pagamentos de reembolsos de forma agrupada por lista credor e os processos no SEI continuaram a tramitar individualmente. Com vistas a agilizar os processos de pagamento. Foi criadade uma planilha padrão na qual seriam informados os dados de pagamento e seriam calculados de imediato os valores da apropriação, o valor líquido, o patronal (no caso de pagamento de pessoa física), bem como a soma de cada retenção e valores a serem pagos para alimentar a lista credor e o SIAFI. Foi criado semanalmente, um processo agrupador (separando-se os pagamentos de Exercícios Anteriores dos pagamentos do Exercício Corrente) para cada modalidade de pagamento do Pró-social, qual sejam, reembolsos, pagamentos de pessoa física e pagamento de pessoa jurídica, facilitando a incursão e envio dos comprovantes de pagamento ao NUCAD. A economia de tempo foi notável, e os pedidos de agilização em PAs no SEI caíram praticamente a zero. Enquanto gastava-se algumas semanas para se realizar todos os pagamentos de apenas uma semana referentes ao Pró-social, atualmente, todos os pagamentos da semana são realizados em média em menos de 5 dias, por 2 servidores.
SJ PI ANÁLISE ATRAVÉS DE RELATÓRIOS E REUNIÕES MENSAIS.pdf.jpg
(2017-07-04)
Seção Judiciária do Piauí (SJPI) - 7ª Vara JEF
Reuniões mensais com relatórios estatísticos para acompanhar os processos mais antigos e os de tutela de urgência em trâmite na Vara, priorizando as metas do CNJ, e discutindo soluções para as dificuldades econtradas na Vara.
BP MT cuiabá - 5ª Vara - Planilha de  cálculo da execução da pena substitutiva.pdf.jpg
(2017-06-14)
Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) - 5ª Vara - SECVA
Obter um controle rigoroso sobre todos os processos de execução penal, atentando-se para o cumprimento adequado e integral das penas substitutivas.
Cumprimento Eficaz de Acordos em Audiência.pdf.jpg
(2017-06-12)
Seção Judiciária do Piauí (SJPI) - 6ª Vara Federal
Após a realização da audiência (seja de conciliação, seja de instrução), da qual tenha resultado acordo com pagamento de atrasados, os autos são enviados ao setor de expedição, que minuta a requisição de pagamento e intima o réu da referida RPV e ainda das demais medidas não-pecuniárias decorrentes do acordo. Já no expediente seguinte a RPV segue para conferência da direção de secretaria de Vara, e em seguida ao Magistrado, para migração ao Tribunal.
Triagem e acompanhamento dos processos.pdf.jpg
(2017-06-08)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - Turmas Recursais
Treinamento dos responsáveis pela triagem. Separação dos processos mais simples. Acompanhamento dos processos despachados ou decididos. Prioridade para julgamento dos processos com embargos de declaração ou com agravos internos. Utilização de planilha que gerencia os processos para a sessão de julgamento.
Triagem de processos.pdf.jpg
(2017-06-08)
Subseção Judiciária de Contagem (SJMG) - 1º Juizado Especial Federal Cível e Criminal
Equipes de trabalho formadas por 2 servidores recebem os processos separados pelo objeto da ação. A Equipe foi criada levando em conta as aptidões dos servidores. Os 2 membros se justificam para viabilizar o trabalho quando eventualmente um precisar faltar ao trabalho. Para cada equipe foi pré-determinado uma distribuição interna dos processos, utilizando o dígito do processo, cada equipe fica responsável por um número específico. Ao distribuir o processo, o servidor fica responsável pelo seu andamento, havendo erro ou se voltar para a vara o servidor se responsabilizará pelo processo, esse procedimento agiliza o andamento, pois o servidor conhecerá o histórico do processo. Foi criado 3 tipos de folhas de despacho padrão, com itens variados, o servidor preenche e o arquivo é padronizado, diminuindo o tempo para preparar um texto e eventuais erros, o juiz confere e despacha.
CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES DE SAÚDE.pdf.jpg
(2017-06-08)
Subseção Judiciária de Uberlândia (SJMG) - 4ª Vara Federal
A especialização do trabalho por meio de criação de núcleo específico para demandas de saúde pública, bem como a padronização das quesitações, a serem respondidas pelo perito, por ocasião do exame técnico, por meio de portaria conjunta com a Comissão de Direito de Saúde e Bioética da OAB, as procuradorias dos entes políticos e Defensoria Pública da União.
GABINETE DA 3a RELATORIA DA 1a TURMA RECURSAL DE JUIZ DE FORA-MG.pdf.jpg
(2017-06-07)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora
Trata de procedimentos adotados para melhorar o andamento do serviço na vara utilizando a data da distribuição dos processos para priorizar a sua inclusão em pauta de julgamento em um primeiro momento. E logo após, a organização dos processos foi baseada não apenas pela matéria, mas também pelo ano de distribuição.
TRABALHO DIÁRIO DA VARA FEDERAL.pdf.jpg
(2017-06-07)
Subseção Judiciária de Uberaba (SJMG) - 1ª Vara
Trata da otimização dos trabalhos que são realizados diariamente na vara federal mista.
Gestão judicial inovadora na 14a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.pdf.jpg
(2017-06-07)
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) - 14ª Vara Federal
Trata da implantação de uma gestão judicial voltada a resultados aliada a uma gestão de pessoas por competência na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
11a Vara Federal Criminal com JEF Adjunto de BH.pdf.jpg
(2017-06-07)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - 11ª Vara Federal Criminal
O trabalho da vara é feito através dos relatórios de processos atribuídos e não julgados semanalmente. Às segundas e às sextas, são retirados relatórios para acompanhamento dos processos que não podem ficar parados por mais de 60 dias. Os processos são separados no escaninho, etiqueta na capa e aviso no sistema para priorizá-los.
GO Boas Práticas - 14ª e 15ª Vara Federal - 30 05 2017.pdf.jpg
(2017-06-06)
Seção Judiciária de Goiás (SJGO) - Juizado Especial Federal - 14ª e 15ª Varas
As RPVs expedidas dentro de uma competência (mês) necessariamente são pagas no final do mês subsequente, passou-se a expedir um ato ordinatório determinando a intimação das partes acerca da expedição da RPV, e o autor da data do pagamento. Assim, já consta no AO que a RPV foi expedida (por exemplo: maio) e que até o 5º dia útil de julho (por exemplo) o valor estará disponível, de modo que ao consultar a efetivação do pagamento no final do mês de junho, são lançadas as movimentações pertinentes e remetido o processo para o arquivo, sem a necessidade de realizar nova intimação da parte autora, que já está ciente da data do pagamento. Assim, quase sempre é possível arquivar mais processo que é distribuído no mês. 2 - A expedição de RPV estava sendo mais demorada, em razão da necessidade de calcular RRA, por isso foi aberto eSosti solicitando que o setor de informática inserisse esses dados no sistema de cálculos, o que foi prontamente atendido, otimizando o serviço de expedição de RPV. Atualmente, o RRA é apurado pelo sistema de cálculos da Justiça Federal.
GO Registro de referências nos processos administrativos.pdf.jpg
(2017-06-06)
Seção Judiciária de Goiás (SJGO) - Núcleo e Tecnologia da Informação - NUTEC
Instruir processos redigindo documentos que apontem o link ou a página de onde a informação que subsidia o texto foi obtida ou a qual outro documento se refere ou relaciona. Assim, em futuras consultas e análises do processo, esta prática facilitará o prosseguimento dando credibilidade à informação e celeridade no trâmite dos autos. Além do mais, também otimizará o tempo gasto por outros que darão continuidade ao trâmite do processo, pois já existe o registro da consulta ou pesquisa previamente realizada que auxilia e/ou fundamenta o documento a ser analisado ou assinado.
e-Eleição Sistema eletrônico de eleição.pdf.jpg
(2017-05-30)
Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) - Seção de Sistemas de Gestão de Pessoas - SECIN
Trata-se de um sistema que simplificou o procedimento de eleição, dando maior autonomia para o administrador do sistema em conduzir os trabalhos sem a necessidade da presença de técnicos de desenvolvimento para acompanhar as votações, além de acabar com as intermináveis falhas que ocorriam por conta da arquitetura deficiente do antigo sistema, fruto de constantes reclamações dos usuários.
Divisão de Acervos-SJGO.pdf.jpg
(2017-05-30)
Subseção Judiciária de Jataí (SJGO) (SSJJTI)
No setor cível os processos são divididos de acordo com o final (par ou impar) desprezando-se o dígito (Ex; 101-56.2015.4.01.3507 pertence ao final impar). Há no setor Cível dois servidores, sendo que cada um deles é responsável pelo respectivo acervo, incluindo a triagem, despachos mais simples, movimentações, conclusões e cumprimento das respectivas decisões, o que diminui o tempo de tramitação do feito e torna mais eficiente e mais rápidos os expedientes relacionados ao cumprimento da ordem judicial. Porém, o mais benefício nesta prática de divisão do acervo é que o servidor passa a conhecer melhor a situação dos processos do seu acervo, o que dá ganho de tempo e qualidade na minuta dos despachos.
21ª vara Belo Horizonte-MG novo formulario.pdf.jpg
(2017-05-30)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - 21ª vara
Reorganização dos procedimentos da Vara, com avaliação das perspectivas e objetivos a serem alcançados, tendo em vista as metas traçadas na Portaria PRESI 348, de 25 de outubro de 2016 (em anexo), que instituiu o Selo Estratégia em Ação. A partir das prioridades definidas na Portaria, a Vara priorizou o andamento das ações consideradas prioritárias, aumentadno o número de processos concluídos.
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