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TRIAGEM PROCESSUAL PDF.pdf.jpg
(2020-01-27)
Secretaria da Vara
Considerando a necessidade de cumprir as metas do CNJ, foram etiquetados todos os processos que se enquadravam em casa uma das metras (ex: meta 2, meta 4, meta 7). Os processos foram então divididos em número igual aos servidores cada um era responsável por monitorar o seu processo e alimentar a planilha semanalmente com a providencia que realizou prazo de cumprimento e ato processual a cumprir todos os processos que constavam da planilha tinham prioridade de impulso, até atingir a finalidade pretendida pela meta, cito como exemplo a meta 2, que objetivava o julgamento do processo, ou seja, o processo tinha que ser sentenciado mesmo após os trabalhos de cumprimento dos atos processuais até a chegada do processo ao gabinete do juiz (conclusos) servidores faziam a cobrança da sentença diretamente ao juiz.
acompanhamento semanal do processo PDF.pdf.jpg
(2020-01-27)
Presidência da turma recursal do AM/RR (Direção, Assessoria e Secretaria)
Tendo em vista que vários temas apreciados pela Turma Recursal são recorrentes, procurou-se identificar os mais analisados e catalogá-los por meio de uma Cartilha para apoiar o trabalho dos assessores e estagiários dos Gabinetes do Colegiado
Análise de admissibilidade.pdf.jpg
(2020-01-27)
Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários/ ASRET/ TRF1
O projeto de elaboração do Guia de Admissibilidade teve gênese com o início da gestão do Desembargador Federal Hilton Queiroz e teve como objetivos principais: (i) trazer à baila a legislação aplicável na análise de admissibilidade dos recursos excepcionais, abordando as mudanças ocorridas no Código de Processo Civil de 2015, dentre as quais, a possibilidade de sanabilidade dos vícios atinentes aos requisitos de admissibilidade dos recursos em geral, bem como dos recursos extraordinários e especial. (ii) proporcionar o contato prévio dos servidores da gestão que está iniciando com a sistemática da análise de admissibilidade dos recursos excepcionais, possibilidade, assim, a melhora na agilidade da prestação jurisdicional e, consequentemente, a redução no acervo de processos da ASRET e o alcance das metas estabelecidas pelo CNJ.
A PROVA CONSTITUÍDA PELAS PARTES E PELOS ADVOGADOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL.pdf.jpg
(2020-08-28)
Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários/ ASRET/ TRF1
O que motivou a criação do Guia Prático foi possibilitar o contato prévio dos servidores/estagiários lotados na ASRET com a matéria relacionada à análise de admissibilidade dos recursos excepcionais, possibilitando, assim, a melhoria da agilidade e da qualidade da prestação jurisdicional, com a consequente redução no acervo dos processos distribuídos à ASRET.