Browsing "Banco de Boas Práticas" by Title

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 63  next >
formulário - 3ª vara - gráfico mensal dos processos em tramitação.pdf.jpg
(2017-04-04)
Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara
Elaboração de gráfico para acompanhamento mensal do acervo de processos em tramitação na Vara Federal
21ª vara Belo Horizonte-MG novo formulario.pdf.jpg
(2017-05-30)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - 21ª vara
Reorganização dos procedimentos da Vara, com avaliação das perspectivas e objetivos a serem alcançados, tendo em vista as metas traçadas na Portaria PRESI 348, de 25 de outubro de 2016 (em anexo), que instituiu o Selo Estratégia em Ação. A partir das prioridades definidas na Portaria, a Vara priorizou o andamento das ações consideradas prioritárias, aumentadno o número de processos concluídos.
SJ PI ANÁLISE ATRAVÉS DE RELATÓRIOS E REUNIÕES MENSAIS.pdf.jpg
(2017-07-04)
Seção Judiciária do Piauí (SJPI) - 7ª Vara JEF
Reuniões mensais com relatórios estatísticos para acompanhar os processos mais antigos e os de tutela de urgência em trâmite na Vara, priorizando as metas do CNJ, e discutindo soluções para as dificuldades econtradas na Vara.
A PROVA CONSTITUÍDA PELAS PARTES E PELOS ADVOGADOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL.pdf.jpg
(2020-08-28)
Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários/ ASRET/ TRF1
O que motivou a criação do Guia Prático foi possibilitar o contato prévio dos servidores/estagiários lotados na ASRET com a matéria relacionada à análise de admissibilidade dos recursos excepcionais, possibilitando, assim, a melhoria da agilidade e da qualidade da prestação jurisdicional, com a consequente redução no acervo dos processos distribuídos à ASRET.
Análise de admissibilidade.pdf.jpg
(2020-01-27)
Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários/ ASRET/ TRF1
O projeto de elaboração do Guia de Admissibilidade teve gênese com o início da gestão do Desembargador Federal Hilton Queiroz e teve como objetivos principais: (i) trazer à baila a legislação aplicável na análise de admissibilidade dos recursos excepcionais, abordando as mudanças ocorridas no Código de Processo Civil de 2015, dentre as quais, a possibilidade de sanabilidade dos vícios atinentes aos requisitos de admissibilidade dos recursos em geral, bem como dos recursos extraordinários e especial. (ii) proporcionar o contato prévio dos servidores da gestão que está iniciando com a sistemática da análise de admissibilidade dos recursos excepcionais, possibilidade, assim, a melhora na agilidade da prestação jurisdicional e, consequentemente, a redução no acervo de processos da ASRET e o alcance das metas estabelecidas pelo CNJ.
BP_JUS_001_MT Anotação de registros.pdf.jpg
(2016-11-30)
Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) - 1ª Vara Secretaria - SECVA
Anotação de registros processuais e demais providências em cumprimento a despacho, decisão e sentença.
BP_JUS_002_MT Anotação no rosto.pdf.jpg
(2016-11-30)
Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) - 1ª Vara Secretaria - SECVA
Anotar e manter atualizadas as providências processuais pendentes de cumprimento mediante anotação em carimbo no rosto dos autos.
11a Vara Federal Criminal com JEF Adjunto de BH.pdf.jpg
(2017-06-07)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - 11ª Vara Federal Criminal
O trabalho da vara é feito através dos relatórios de processos atribuídos e não julgados semanalmente. Às segundas e às sextas, são retirados relatórios para acompanhamento dos processos que não podem ficar parados por mais de 60 dias. Os processos são separados no escaninho, etiqueta na capa e aviso no sistema para priorizá-los.
GABINETE DA 3a RELATORIA DA 1a TURMA RECURSAL DE JUIZ DE FORA-MG.pdf.jpg
(2017-06-07)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - 1ª Turma Recursal de Juiz de Fora
Trata de procedimentos adotados para melhorar o andamento do serviço na vara utilizando a data da distribuição dos processos para priorizar a sua inclusão em pauta de julgamento em um primeiro momento. E logo após, a organização dos processos foi baseada não apenas pela matéria, mas também pelo ano de distribuição.
acompanhamento semanal do processo PDF.pdf.jpg
(2020-01-27)
Presidência da turma recursal do AM/RR (Direção, Assessoria e Secretaria)
Tendo em vista que vários temas apreciados pela Turma Recursal são recorrentes, procurou-se identificar os mais analisados e catalogá-los por meio de uma Cartilha para apoiar o trabalho dos assessores e estagiários dos Gabinetes do Colegiado
MG_JUS_002 Perícias médicas.pdf.jpg
(2017-02-08)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - 9ª vara
Promover a realização do agendamento de perícias médicas judiciais e respectivas intimações, bem como, a requisição do pagamento dos peritos, em processos compreendidos no âmbito do Juizado Especial Federal . Posteriormente, em 2012, a CPJEF expandiu sua área de atuação, passando a realizar perícias médicas para todas as varas cíveis e criminais da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Cidadão doente Justiça premente-SJPI.pdf.jpg
(2017-05-30)
Seção Judiciária do Piauí (SJPI) - Centro Judiciário de Conciliação
Diante da constatação de que o deslocamento para a sede da Justiça Federal é mais penosa para os jurisidicionados doentes, o Centro Judiciário de Conciliação e a Coordenação dos Juizados Especiais Federais por meio da Portaria nº 7/GAJUC/JEFPI de 2016 (em anexo), conceberam e colocaram em prática o projeto "Cidadão doente, justiça premente", que funde dois momentos, que antes eram realizados separadamente: a perícia médica e a audiênciia de conciliação. Por meio de tal iniciativa, o jurisdicionado que se desloca para a Jutiça Federal para se submeter à perícia médica, havendo a constatação da incapacidade, é incluído no mesmo dia em pauta de audiência de conciliação e, em mais da metade dos casos, ja retorna para casa no fim do dia com a a notícia de que está assistido por um benefício previdenciário, seja auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Circulo de conciliação em politicas publicas_SJPI.pdf.jpg
(2017-09-11)
Seção Judiciária do Piauí (SJPI) - Centro Judiciário de Conciliação
Constatado que os processos que envolvem políticas públicas exigem um tratamento diferenciado pelo Judiciário, sob pena de não terem qualquer efetividade, foi criada uma linha de trabalho,denominada Círculo de Conciliação em Políticas Públicas, doravante identificada como CÍRCULO, vinculado ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Piauí – CEJUC/PI. O CÍRCULO tem um específico modus operandi e princípios próprios. O procedimento consiste na construção coletiva de um cronograma de ação, a ser cobrado em audiências cadenciadas. Os princípios do CÍRCULO são: construção participada da solução; esgotamento do conflito; respeito às considerações técnicas; enfrentamento das causas do problema; abertura para a construção de soluções alternativas; gradatividade de atuação; acompanhamento de resultados.
Contagem de prazo MA1.pdf.jpg
(2016-11-23)
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA)
É informado nos autos o termo final do prazo para interposição de recurso. No momento da carga/vista dos autos às partes, também é informado, logo abaixo do termo de vista, o final do prazo recursal. Para tanto, foi elaborada uma planilha Excel que é alimentada com os sábados, domingos, e feriados nacionais e regionais, daí, ante a contagem dos prazos em dias úteis, nos termos do novo CPC, facilita a certificação da tempestividade ou intempestividade dos recursos apresentados.
CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES DE SAÚDE.pdf.jpg
(2017-06-08)
Subseção Judiciária de Uberlândia (SJMG) - 4ª Vara Federal
A especialização do trabalho por meio de criação de núcleo específico para demandas de saúde pública, bem como a padronização das quesitações, a serem respondidas pelo perito, por ocasião do exame técnico, por meio de portaria conjunta com a Comissão de Direito de Saúde e Bioética da OAB, as procuradorias dos entes políticos e Defensoria Pública da União.
Cumprimento Eficaz de Acordos em Audiência.pdf.jpg
(2017-06-12)
Seção Judiciária do Piauí (SJPI) - 6ª Vara Federal
Após a realização da audiência (seja de conciliação, seja de instrução), da qual tenha resultado acordo com pagamento de atrasados, os autos são enviados ao setor de expedição, que minuta a requisição de pagamento e intima o réu da referida RPV e ainda das demais medidas não-pecuniárias decorrentes do acordo. Já no expediente seguinte a RPV segue para conferência da direção de secretaria de Vara, e em seguida ao Magistrado, para migração ao Tribunal.
delegacao_para_servidores-SJMT.pdf.jpg
(2018-06-22)
Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) - 9ª Vara
O Ato Ordinatório, simples e rápido na elaboração, substitui em muitos casos a necessidade de conclusão dos autos para o Gabinete para elaboração de despachos e posteriores tramitações e movimentações.
Desjudicialização da saúde Amapá.pdf.jpg
(2016-11-17)
Seção Judiciária do Amapá (SJAP)
Padronizar os procedimentos relacionados ao atendimento e recebimento de demandas da sociedade civil que tenham por objeto o fornecimento de medicamentos, procedimentos em geral para exames, tratamento fora de domicílio, entre outros relacionados aos serviços de saúde utilizando a via pré-processual para a solução dos conflitos que se apresentam.
MT Despacho Expediente.pdf.jpg
(2017-01-27)
Subseção Judiciária de Rondonópolis (SJMT) - 1ª Vara SECVA
Evitar o retrabalho. A SECVA minuta o Despacho com a respectiva carta precatória, após serem feitas consultas de bens do executado/devedor antes da citação.
Divisão de Acervos-SJGO.pdf.jpg
(2017-05-30)
Subseção Judiciária de Jataí (SJGO) (SSJJTI)
No setor cível os processos são divididos de acordo com o final (par ou impar) desprezando-se o dígito (Ex; 101-56.2015.4.01.3507 pertence ao final impar). Há no setor Cível dois servidores, sendo que cada um deles é responsável pelo respectivo acervo, incluindo a triagem, despachos mais simples, movimentações, conclusões e cumprimento das respectivas decisões, o que diminui o tempo de tramitação do feito e torna mais eficiente e mais rápidos os expedientes relacionados ao cumprimento da ordem judicial. Porém, o mais benefício nesta prática de divisão do acervo é que o servidor passa a conhecer melhor a situação dos processos do seu acervo, o que dá ganho de tempo e qualidade na minuta dos despachos.