Banco de Boas Práticas

Banco de Boas Práticas

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Itens:
A PROVA CONSTITUÍDA PELAS PARTES E PELOS ADVOGADOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL.pdf.jpg
(2020-08-28)
Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários/ ASRET/ TRF1
O que motivou a criação do Guia Prático foi possibilitar o contato prévio dos servidores/estagiários lotados na ASRET com a matéria relacionada à análise de admissibilidade dos recursos excepcionais, possibilitando, assim, a melhoria da agilidade e da qualidade da prestação jurisdicional, com a consequente redução no acervo dos processos distribuídos à ASRET.
acompanhamento semanal do processo PDF.pdf.jpg
(2020-01-27)
Presidência da turma recursal do AM/RR (Direção, Assessoria e Secretaria)
Tendo em vista que vários temas apreciados pela Turma Recursal são recorrentes, procurou-se identificar os mais analisados e catalogá-los por meio de uma Cartilha para apoiar o trabalho dos assessores e estagiários dos Gabinetes do Colegiado
TRIAGEM PROCESSUAL PDF.pdf.jpg
(2020-01-27)
Secretaria da Vara
Considerando a necessidade de cumprir as metas do CNJ, foram etiquetados todos os processos que se enquadravam em casa uma das metras (ex: meta 2, meta 4, meta 7). Os processos foram então divididos em número igual aos servidores cada um era responsável por monitorar o seu processo e alimentar a planilha semanalmente com a providencia que realizou prazo de cumprimento e ato processual a cumprir todos os processos que constavam da planilha tinham prioridade de impulso, até atingir a finalidade pretendida pela meta, cito como exemplo a meta 2, que objetivava o julgamento do processo, ou seja, o processo tinha que ser sentenciado mesmo após os trabalhos de cumprimento dos atos processuais até a chegada do processo ao gabinete do juiz (conclusos) servidores faziam a cobrança da sentença diretamente ao juiz.
Análise de admissibilidade.pdf.jpg
(2020-01-27)
Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários/ ASRET/ TRF1
O projeto de elaboração do Guia de Admissibilidade teve gênese com o início da gestão do Desembargador Federal Hilton Queiroz e teve como objetivos principais: (i) trazer à baila a legislação aplicável na análise de admissibilidade dos recursos excepcionais, abordando as mudanças ocorridas no Código de Processo Civil de 2015, dentre as quais, a possibilidade de sanabilidade dos vícios atinentes aos requisitos de admissibilidade dos recursos em geral, bem como dos recursos extraordinários e especial. (ii) proporcionar o contato prévio dos servidores da gestão que está iniciando com a sistemática da análise de admissibilidade dos recursos excepcionais, possibilidade, assim, a melhora na agilidade da prestação jurisdicional e, consequentemente, a redução no acervo de processos da ASRET e o alcance das metas estabelecidas pelo CNJ.
FORMULARIO_BP_BI.pdf.jpg
(2018-06-22)
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) - CEMAN/SETWEB
Sistema que permite ao Oficial de Justiça compartilhar os resultados de uma diligência e informações diversas.
sistema_de_avaliacao_externa-SJMG.pdf.jpg
(2018-06-22)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - 34ª Vara Federal
Trata-se de um formulário de pesquisa de atendimento dispensado ao usuário da vara, seja ele parte, advogado, defensor público, ministério público, estudante e estagiário.
BP_18009_SJAM.pdf.jpg
(2018-06-22)
Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) - 4ª Vara Federal
A 4ª Vara Federal/SJAM, especializada em matéria criminal, por meio dos idealizadores deste projeto, sentiu a necessidade de criar um controle mais específico para aqueles processos relacionados nos relatórios do eSiest, de modo que as ações criminais estejam prontas para julgamento o quanto antes e os demais procedimentos, para uma decisão terminativa. Tal controle seguiria paralelamente àquele feito por meio dos relatórios de vara emitidos pelo sistema processual Oracle. Além disso, os trabalhos deveriam focar ainda na baixa das ações já julgadas e das criminais diversas encerradas. Os objetivos principais são: i) a mudança de cultura dos servidores públicos; ii) envolvimento dos defensores públicos, procuradores e advogados para cumprimento dos prazos; iii) obtenção de redução no acervo processual da unidade; iv) entrega da prestação jurisdicional de forma célere; v) busca de uma justiça mais eficiente; vi) alcance das metas nacionais.
FORMULÁRIA BOAS PRÁTICAS.pdf.jpg
(2018-06-22)
Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) - Vara única da Subseção Judiciária de Tabatinga
A persecução do objetivo estratégico (“Agilizar os trâmites processuais na busca do julgamento célere das ações de improbidade administrativa”) exigia a adoção do título da iniciativa (“IMPROBIDADE ZERO”) em um duplo aspecto: (a) de um lado, o julgamento de todos os processos que estivessem conclusos ao gabinete; (b) para aqueles processos que não estivessem conclusos, a incorporação de técnicas que imprimissem celeridade à sua tramitação --- seja mediante o emprego dos expedientes da citação por hora certa e da citação editalícia, seja mediante a provocação da COGER/TRF1 para que diligenciasse junto à COGER/TJAM a cobrança de cartas precatórias que tardavam anos a voltarem --- e à conclusão para julgamento. Essa estratégia combinada pressupôs a atuação concertada do supervisor da área cível e do Diretor de SECRETARIA, comprometidos em destacar uma estante exclusiva para acomodar as ações de improbidade administrativa (todas elas identificadas com adesivo chamativo) e checar semanalmente o estágio em que se encontravam as diligências determinadas pelo magistrado. De outro lado, no GABINETE, o Juiz Federal Titular elaborou (inclusive com trabalho aos finais de semana) amplo “banco de sentenças” para consulta da assessoria, com a abordagem mais ampla possível dos principais dispositivos da Lei n.º 8.429/1992. Combinou-se com o oficial de gabinete do Juiz Federal Titular que as ações de improbidade administrativa gozariam de absoluta prioridade sobre qualquer outro processo (exceção feita às liminares urgentes e aos autos de prisão em flagrante), de sorte que sua permanência no gabinete não poderia demorar mais do que dois dias (aproximando-se, assim, do ideal da “improbidade zero” dias).
delegacao_para_servidores-SJMT.pdf.jpg
(2018-06-22)
Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) - 9ª Vara
O Ato Ordinatório, simples e rápido na elaboração, substitui em muitos casos a necessidade de conclusão dos autos para o Gabinete para elaboração de despachos e posteriores tramitações e movimentações.
BP-reducao-do-acervo-processual.pdf.jpg
(2018-05-21)
Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) - Turma Recursal AM/RR
Tendo em vista que a tramitação de feitos no Nutur é reduzida (poucos atos), procurou-se identificar quais os pontos de estrangulamento (demora) no andamento dos processos e quais as medidas que poderiam ser adotadas para imprimir maior celeridade na marcha processual. A partir disso, foram revistos todos os procedimentos realizados no Nutur e alterados, no que coube, aqueles passíveis de simplificação. Buscou-se a redefinição das rotinas, em ordem a reduzir ao mínimo os casos de retrabalho e de erros. Com a redistribuição e a reorganização das tarefas/rotinas, visou-se evitar as realização constante de "mutirões" para enfrentar o acúmulo de processos em determinada atividade/ato.
BP-gestao-por-metas-setorizadas_SJMG.pdf.jpg
(2018-05-21)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - 1ª Vara Federal de Juiz de Fora
A 1ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG, especializada em Juizado Especial Federal, iniciou em janeiro de 2014, alinhado ao planejamento estratégico da justiça federal, um modelo de gestão com acompanhamento de resultados através do cumprimento de metas estabelecidas por seção da secretaria da vara e gabinetes. Os objetivos principais são: i) a mudança de cultura dos servidores públicos; ii) envolvimento dos advogados, defensores públicos e procuradores para cumprimento dos prazos; iii) obtenção de redução no acervo processual da unidade; iv) entrega da prestação jurisdicional de forma célere; v) busca de uma justiça mais eficiente; vi) alcance das metas nacionais.
BP-destinação-de-bens-apreendidos.pdf.jpg
(2018-05-21)
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) - 35ª Vara Federal - NUTEC/NUMES
Trata-se de procedimento visando à destinação de bens apreendidos.
BP-otimizacao-de-rotinas-de-vara.pdf.jpg
(2018-05-21)
Seção Judiciária do Acre (SJAC) - 4ª Vara Federal
Identificação de falhas nas rotinas e busca constante de meios destinados à melhoria nos processos de trabalho.
Sistema de agendamento - Seção Judiciária do Mato Grosso.pdf.jpg
(2018-01-15)
Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) - SEINF/CEJUC
Nos termos do Art. 334, da lei n. 13.105/2015, caso a petição inicial preencha todos os requisitos essenciais e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, o juiz devera designar audiência de conciliação ou de mediação, devendo o réu ser citado/intimado com prazo de, pelo menos, 20 (vinte) dias. O sistema de agendamento de audiências de conciliação, que fica em plataforma web, permite ao CEJUC (perfil de direto) que crie pautas de audiências temáticas, definindo data, horário, sala de audiência e conciliador designado para o ato. Como a plataforma está disponível na web, os servidores das varas responsáveis pela designação das audiências são cadastrados no sistema, ao expedirem os mandados de citação/intimação, como os servidores têm acesso ao sistema (perfil de usuário), designam as audiências diretamente nas pautas e incluem nos mandados tais informações.
BP Tocantins Pesquisa Satisfação Est  (2) - sjto4.pdf.jpg
(2017-12-18)
Seção Judiciária de Tocantins (SJTO) - SEDER
A realização do projeto justifica-se como instrumento para aferir anualmente o indicativo de satisfação dos estagiários e voluntários com a Justiça Federal do Tocantins, em observação ao caráter pedagógico do estágio e entendendo que a melhoria de gestão de pessoas estende-se a todos os integrantes da Justiça Federal.
Gab. Hercules Farjoses Formulário BP e BI - Maria Luisa C  V  C  Almeida - Manual PJe.pdf.jpg
(2017-12-18)
Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) - Gabinete Desembargador Federal Hercules Farjoses
Trata-se de um manual, expondo como manusear as pastas principais do PJe, subdividido em tópicos diretos, quais sejam: 1. Acessando o Sistema; 2. Entendendo o PJe; 3. Triagem de Processos; 4. Elaboração de relatório, voto e ementa; 5. Elaboração de despacho ou decisão monocrática; 6. Consulta de processos incluídos na pauta de julgamento; 7. Liberação de votos incluídos na pauta de julgamento, para a Coordenadoria da Turma 8. Pesquisa de processos; 9. Retificar autuação; e 10. Lançar movimentações de julgamento.
SJ MG FORMULÁRIO DE BOAS PRATICAS CRIMINAIS - DEPOSITO JUDICIAL.pdf.jpg
(2017-10-09)
Seção judiciária de Minas Gerais (SJMG) - Subseção de Governador Valadares - SEPJU
O procedimento consiste na movimentação do bem apreendido dentro da Subseção Judiciária lacrado, com diminuição considerável de repetidas conferências para a movimentação de bens dentro da Subseção.
Pauta de audiências no Google Agenda - MA.pdf.jpg
(2017-10-03)
Seção judiciária do Maranhão (SJMA) - Subseção de Imperatriz - 2. Vara
Tínhamos uma pauta física de audiências, porém, apenas um servidor por vez poderia ter acesso a ela o que dificultava a utilização por outro servidor ao mesmo tempo. O registro também era manual, e como as folhas ficavam soltas dentro da pasta, as vezes podia se perder uma das folhas com audiência marcada. Além disso, quem pretendia reservar uma data para marcação tinha que escrever a lápis e depois de designado o ato teria que reescrever de caneta para tornar definitivo o agendamento. Por muitas vezes também ocorria de marcar mais de uma audiência para a mesma data porque não dava pra acessar a pauta imediatamente para verificar se o dia pretendido estava de fato livre.
Clima organizacional - TO.pdf.jpg
(2017-10-03)
Seção Judiciária de Tocantins (SJTO) - Seder/Nucre
A aplicação da Pesquisa de Clima Organizacional é uma ferramenta para aferir o grau de satisfação dos colaboradores em seu ambiente de trabalho, perpassando os aspectos físicos, ambientais e subjetivos dessa relação. Sendo este um instrumento de auxilio para as ações de gestão de pessoas, que tem como objetivo acompanhar o desenvolvimento dos aspectos relevantes dos relacionamentos e dos procedimentos do seu publico interno.
Circulo de conciliação em politicas publicas_SJPI.pdf.jpg
(2017-09-11)
Seção Judiciária do Piauí (SJPI) - Centro Judiciário de Conciliação
Constatado que os processos que envolvem políticas públicas exigem um tratamento diferenciado pelo Judiciário, sob pena de não terem qualquer efetividade, foi criada uma linha de trabalho,denominada Círculo de Conciliação em Políticas Públicas, doravante identificada como CÍRCULO, vinculado ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Piauí – CEJUC/PI. O CÍRCULO tem um específico modus operandi e princípios próprios. O procedimento consiste na construção coletiva de um cronograma de ação, a ser cobrado em audiências cadenciadas. Os princípios do CÍRCULO são: construção participada da solução; esgotamento do conflito; respeito às considerações técnicas; enfrentamento das causas do problema; abertura para a construção de soluções alternativas; gradatividade de atuação; acompanhamento de resultados.
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