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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-05-17) Subseção Judiciária de Altamira (SSJATM) /Diretoria da Subseção (Disub) Acordo de Cooperação nº 004/2016, que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Altamira/PA, e Procuradoria Seccional da União em Santarém/PA, para implantação de remessa de autos de interesse da União Federal.
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-06-27) Subseção Judiciária de Paragominas (SSJPGN) /Diretoria da Subseção (Disub) Dispõe sobre Acordo de Cooperação entre a Subseção Judiciária de Paragominas e a Procuradoria Federal no Estado do Pará, para implantação de remessa de autos de interesse das autarquias e fundações públicas
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-06-27) Subseção Judiciária de Paragominas (SSJPGN) /Diretoria da Subseção (Disub) Dispõe sobre Acordo de Cooperação entre a Subseção Judiciária de Paragominas e a Procuradoria da União no Estado do Pará, para implantação de remessa de autos de interesse das autarquias e fundações públicas
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2018-08-27) Subseção Judiciária de Altamira (SSJATM) /Diretoria da Subseção (Disub) Acordo de cooperação nº. 001/2018, que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Altamira/PA e a Procuradoria Federal no Estado do Pará.
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-07-19) Subseção Judiciária de Redenção (SSJRDO) /Secretaria da Vara Única - SECVA Acordo de Cooperação entre a Justiça Federal de 1º Grau, Subseção Judiciária de Redenção/PA, e a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, para implantação de remessa de autos de interesse da União Federal (Fazenda Nacional)
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2018-08-17) Subseção Judiciária de Paragominas (SSJPGN) /Diretoria da Subseção (Disub) Aditamento da Portaria Disub/PGN n. 10, de 11 de julho de 2018.
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2022-09-02) Diretoria do Foro (Diref) Apostila a Portaria Diref 176, de 15/07/2021
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2022-01-10) Diretoria do Foro (Diref) Apostila diversas portarias de designação de função
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2022-01-07) Diretoria do Foro (Diref) Apostila diversas portarias de designação de substituto automático
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2022-10-19) Diretoria do Foro (Diref) Apostila diversas portaria de designação de função
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2022-10-21) Diretoria do Foro (Diref) Apostila diversas portarias de substituição automática
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2022-12-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Apostila a Portaria Diref nº 47/2021
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-08-10) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza a reversão da cota-parte de pensão vitalícia
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2021-03-11) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza a reversão de cota de pensão temporária
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-11-12) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada à filha maior solteira de ex-servidor para pensionista temporária remanescente
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2022-10-18) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza a reversão da cota de pensão vitalícia
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-08-23) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza a reversão da cota de pensão temporária
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2022-03-23) Diretoria do Foro (Diref) Torna sem efeito o Apostilamento Diref 4066580
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2018-02-16) Diretoria do Foro (Diref) Suspende efeitos da apostilamento
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 | Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-01-08) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 13/2015
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