Browsing by Author Seção Judiciária do Pará (SJPA)

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004, CONVÊNIO AGU.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-05-17)
Subseção Judiciária de Altamira (SSJATM) /Diretoria da Subseção (Disub)
Acordo de Cooperação nº 004/2016, que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Altamira/PA, e Procuradoria Seccional da União em Santarém/PA, para implantação de remessa de autos de interesse da União Federal.
Acordo de cooperação 01-2016.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-06-27)
Subseção Judiciária de Paragominas (SSJPGN) /Diretoria da Subseção (Disub)
Dispõe sobre Acordo de Cooperação entre a Subseção Judiciária de Paragominas e a Procuradoria Federal no Estado do Pará, para implantação de remessa de autos de interesse das autarquias e fundações públicas
Acordo de cooperação - SSJ PGN e Procuradoria da União.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-06-27)
Subseção Judiciária de Paragominas (SSJPGN) /Diretoria da Subseção (Disub)
Dispõe sobre Acordo de Cooperação entre a Subseção Judiciária de Paragominas e a Procuradoria da União no Estado do Pará, para implantação de remessa de autos de interesse das autarquias e fundações públicas
001-2018, CONVÊNIO PFPA.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2018-08-27)
Subseção Judiciária de Altamira (SSJATM) /Diretoria da Subseção (Disub)
Acordo de cooperação nº. 001/2018, que entre si celebram a Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Altamira/PA e a Procuradoria Federal no Estado do Pará.
convênio Redenção.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-07-19)
Subseção Judiciária de Redenção (SSJRDO) /Secretaria da Vara Única - SECVA
Acordo de Cooperação entre a Justiça Federal de 1º Grau, Subseção Judiciária de Redenção/PA, e a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, para implantação de remessa de autos de interesse da União Federal (Fazenda Nacional)
Aditamento da portaria 10-2018.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2018-08-17)
Subseção Judiciária de Paragominas (SSJPGN) /Diretoria da Subseção (Disub)
Aditamento da Portaria Disub/PGN n. 10, de 11 de julho de 2018.
Apostilamento Diref, de 10 de agosto de 2020 (Processo 0005054-07.2020.4.01.8010).pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-08-10)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a reversão da cota-parte de pensão vitalícia
Apostilamento Diref, de 11 de março de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2021-03-11)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a reversão de cota de pensão temporária
Apostilamento Diref, de 11 de outubro de 2019.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-11-12)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada à filha maior solteira de ex-servidor para pensionista temporária remanescente
Apostilamento Diref, de 22 de agosto de 2019.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-08-23)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a reversão da cota de pensão temporária
Apostilamento Diref, de 9 de fevereiro de 2018.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2018-02-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Suspende efeitos da apostilamento
Apostilamento Secad, de 24 de dezembro de 2019 (Processo 0008418-21.2019.4.01.8010).pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-01-08)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 13/2015
Apostilamento19, de 19 de maio de 2017 (Processo 0003768-96.2017.4.01.8010).pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2017-05-30)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a Regina Maria de Fátima Nassif Freire para Maria do Socorro Soares Freire (Processo 0003768-96.2017.4.01.8010)
Apostilamento19, de 19 de maio de 2017 (Processo 0003790-57.2017.4.01.8010).pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2017-05-30)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a Anna Paula Moreira Dias para Sandra Helena Moreira Dias (Processo 0003790-57.2017.4.01.8010)
SEI_TRF1 - 12325743 - Ata.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2021-02-11)
Subseção Judiciária de Altamira (SSJATM) /Secretaria da Vara Única - SECVA
Reunião da comissão de seleção de estagiário de direito da subseção judiciária de Altamira
SEI_TRF1 - 11923962 - Ata.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-12-14)
Subseção Judiciária de Altamira (SSJATM) /Secretaria da Vara Única - SECVA
Reunião no dia 07.12.2020, às 14h, com a finalidade de avaliar e decidir sobre as inscrições realizadas no referido certame apresentadas no período determinado
Ato Diref n. 1, de 18 de abril de 2016-Processo 0007055-38.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-04-19)
Diretoria do Foro (Diref)
Concede pensão vitalícia
Ato Diref n. 1, de 18 de dezembro de 2015-Processo 0007169-74.2015.4.01.8010.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2015-12-24)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad)
Concede pensão vitalícia (Processo 0007169-74.2015.4.01.8010)
Ato Diref n. 1, de 6 de julho de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2021-07-06)
Diretoria do Foro (Diref)
Retifica o Ato 7980853/2019 - Diref, de concessão de pensão vitalícia
Ato Diref n. 10462422, de 26 de fevereiro de 2020.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-06-26)
Diretoria do Foro (Diref)
Concede Pensão Vitalícia a cônjuge e filho de ex-servidor aposentado