Browsing by Author Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG)

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Acordo 2ª Vara Montes Claros - Procuradoria Fazenda Nacional.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2022-06-28)
Subseção Judiciária de Montes Claros (SSJMCL) /2ª Vara JEF Adjunto Cível e Criminal
Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais e a 2ª Vara Federal de Montes Claros.
Acordo da 25ª Vara.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2022-04-19)
25ª Vara Execução Fiscal - SJMG
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas Execuções Fiscais ajuizadas pela União que tramitam perante o Juízo da 25º Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.
00100120-9.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-08-14)
Pagamento de mercadorias efetuado com moeda falsa em S. Rita de Jacutinga.
00100076-2.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-09-08)
Arrecadação dos bens do ex procurador da intendencia de Mariana, José Maria Nolasco Pimenta, e nomeação de depositário/curador.
00100106-2.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-07-29)
Pretendem os autores reaver o valor depositado, o caução, para participação como concorrentes às obras do Palácio do Congresso na Nova Capital.
Analise 3  de Manhuaçu.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2021-11-29)
Subseção Judiciária de Manhuaçu (SSJMNC) /Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal
A requerente Willian Mendes Ramalho interpõe Recurso Contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo de Estágio, da Vara Única da Subseção da Manhuaçu.
Analise da Vara Unica de Manhuaçu.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2021-11-29)
Subseção Judiciária de Manhuaçu (SSJMNC) /Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal
A requerente João Marcos Cardoso da Silva interpõe Recurso Contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo de Estágio, da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu.
Análise da Manhuaçu.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2021-11-29)
Subseção Judiciária de Manhuaçu (SSJMNC) /Vara Única JEF Adjunto Cível e Criminal
A requerente interpõe Recurso Contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo de Estágio, da Vara Única da Subseção Judiciária de Manhuaçu.
00100119-0.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-07-29)
Pretende o autor sua promoção como juiz da capital.
00100051-6.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-09-08)
Trata-se de Embargos à penhora de um imóvel para garantia da dívida na Execução proposta pela Fazenda Nacional contra os Herdeiros de José Joaquim do Nascimento, para pagamento de alcance verificado na coletoria do Rio Branco, em que pretende o autor, o cancelamento da referida penhora por ser proprietário e ter posse do imóvel.
00100052-6.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-09-08)
Levantamento da penhora realizada no seu imóvel, havida como garantia de dívida por alcance praticado pelo ex coletor do município de Rio Branco.
00100104-2.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-08-14)
Presos por ter efetuado pagamento com notas falsas em São Pedro da Uberabinha.
00100124-9.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2015-08-14)
Crime de moeda falsa, prisão efetuada em Carmo da Bagagem.
APOSTILA_1_2017_DIREF_NUCRE.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2017-12-18)
Diretoria do Foro (Diref) /Núcleo de Recursos Humanos (Nucre)
APOSTILAR o item II-3 da Portaria Diref/Nucre n. 20/1360, de 14/11/2014, de mudança de denominação de função comissionada na 1ª Vara de Juiz de Fora/MG, publicada no Boletim de Serviço n. 213/2014, 14 nov 2014.
APOSTILA_2_2017_DIREF_NUCRE.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2017-12-18)
Diretoria do Foro (Diref) /Núcleo de Recursos Humanos (Nucre)
APOSTILAR o item III-4 da Portaria Diref/Nucre n. 20/189-DIREF, de 12/4/2012, de mudança de denominação de função comissionada na 1ª Vara de Juiz de Fora/MG, publicada no Boletim de Serviço n. 66/2012, 12 abr 2012.
APOSTILA_8250917_2019_SJMG_DIREF.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2019-05-31)
Diretoria do Foro (Diref) /Núcleo de Recursos Humanos (Nucre)
Apostila as novas denominações de funções comissionadas no âmbito da Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG
APOSTILA_8267832_2019_SJMG_DIREF.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2019-05-31)
Diretoria do Foro (Diref) /Núcleo de Recursos Humanos (Nucre)
Apostila a função comissionada exercida pela servidora Sônia Maria dos Santos Lopes no âmbito da SJMG.
APOSTILA_8326047_2019_SJMG_DIREF.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2019-06-10)
Diretoria do Foro (Diref) /Núcleo de Recursos Humanos (Nucre)
Apostila a função comissionada exercida pelo servidor Pablo Ferreira no âmbito da Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG.
ROSÁLIA TAVEIRA BERNARDES DE OLIVEIRA OSÓRIO - 14578124 - Apostilamento.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2021-12-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza reversão de cota de pensão temporária para a pensão vitalícia concedida ao viúvo da servidora falecida Rosália Taveira Bernardes de Oliveira Osório.
a21m01d07 RAFAELLA NOGUEIRA apostilamento.pdf.jpg
Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) (2021-01-07)
Diretoria do Foro (Diref) /Núcleo de Recursos Humanos (Nucre)
Autoriza reversão de cota de pensão temporária do servidor falecido CÍCERO UBALDO PALMER.