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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2017-03-27) Secretaria Administrativa (Secad) Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o TRT 5ª Região e a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, referente a troca de experiências.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2016-11-28) Diretoria do Foro (Diref) Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre esta Seção Judiciária e o Tribunal de Justiça.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2021-10-28) Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (SSJVCA) /Diretoria da Subseção (Disub) SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE CONCILIADOR NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2016-11-10) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostila ao contrato 50/2016 celebrado com a empresa CLEAN MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ 14.346.629/0001-00, a fim de alterar o valor da garantia contratual para se adequar ao percentual de 5% (cinco por cento) passando para o valor de R$4.605,50 (quatro mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos).
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2016-11-09) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o contrato 52/2013 celebrado com a empresa ALC PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 12.762.045/0001-82, tendo por finalidade reajustar o valor do referido contrato que passa de R$16.921,98 (dezesseis mil, novecentos e vinte um reais e noventa e oito centavos) para R$18.866,31 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) a partir do dia 13/08/2016.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2018-08-07) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) APOSTILAR o contrato nº. 50/2016, celebrado com a empresa CLEAN MASTER
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI-ME.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2018-11-22) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o Contrato 52/2013 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a empresa ALC PARTICIPAÇÕES LTDA
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2016-05-13) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o Contrato 97/2014 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a empresa TEMPECONTROL PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2018-04-11) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o Termo Aditivo nº 5468160.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2017-10-13) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o Contrato 52/2013 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a empresa ALC PARTICIPAÇÕES LTDA.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2018-01-08) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o Contrato 50/2016 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a empresa CLEAN MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI-ME.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2018-01-08) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o Contrato 52/2017 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a empresa VCA TELETRON LTDA.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2016-07-13) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o Contrato 34/2015 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a empresa ANTÔNIO REIS DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA-ME.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2016-08-30) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o Contrato 43/2014 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a empresa GUSTAVO EMANUEL CERQUEIRA MENEZES.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2016-02-12) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o Contrato 56/2014 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a empresa BELLA MÃO DE OBRA LTDA.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2017-07-06) Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa (SSJBMP) /Diretoria da Subseção (Disub) Apostilar o Contrato 43/2014 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a empresa GUSTAVO EMANUEL CERQUEIRA MENEZES.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2016-01-21) Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap) Apostila nome de seção em portaria anterior
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-08-27) Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap) Apostila titularidades e substituições de servidores em função comissionada
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2022-07-21) Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap) APOSTILA os atos abaixo de titularidade e substituição de funções comissionadas dos servidores em decorrência do remanejamento da SEVIT para SEPOL.
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 | Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2019-01-17) Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap) Apostila relativa à reestruturação do NUCJU
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