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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-15) Presidência (Presi) Processo 4.302/2014 - Reversão da cota de pensão temporária em favor de FERNANDA ROSA FERNANDES CAETANO e FLAVIANA ROSA FERNANDES CAETANO...
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-29) Presidência (Presi) Autoriza a revisão dos proventos do servidor ÁLVARO NOGUEIRA DE MELLO NETO.
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-05) Presidência (Presi) Apostila atos de nomeação em cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em decorrência da publicação da Resolução PRESI 46/2017
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-08-10) Presidência (Presi) AUTORIZA a reversão da cota de pensão vitalícia de JOSÉ DAVI DE CASTRO, pai de GERSON EDSON DE CASTRO, ex-servidor do Quadro de Pessoal desta Corte, para a beneficiária de pensão vitalícia, MARIA DAS NEVES DE CASTRO
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-14) Presidência (Presi) autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a JÉSSICA ADRIANI TORRES MARTINS DE BRITO, filha do inativo (falecido) Gumercindo Martins de Brito, ex-servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o beneficiário de pensão temporária, EDUARDO TORRES MARTINS DE BRITO, a partir de 10 de junho de 2017, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade, conforme disposto nos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90 (redação original).
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15) Presidência (Presi) Autoriza a revisão de pensão para tornar
sem efeito a Apostila, publicada no BS 146, de 08/08/2011, que incluiu a
Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da
Lei 11.416/2006 e o DESPACHO PRESI 87, publicado na BD de 31/03/2015,
apenas na parte que excluiu a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.1 12/90
(redação originai) do benefício pensionai de ANA ROSA OLIVEIRA AMORIM,
beneficiária do ex-servidor aposentado, VIRGÍLIO PINTO DE AMORIM, da Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso, em face do disposto na Portaria
Conjunta/STF n°. .01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão
civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação
dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15) Presidência (Presi) autoriza a revisão de pensão civil vitalícia para incluir, a
partir de 30 de março de 2012, no cálculo do benefício de ANA KÁTIA DA COSTA
MOTA, viúva do ex-servidor aposentado José Clerton Bezerra Mota, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação
original), nos termos do Acórdão 2.076/2005-TCU/Plenário
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-19) Presidência (Presi) autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a LUÍSA NASCIMENTO ROCHA, filha de YARA LÚCIA FRANÇA DO NASCIMENTO, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 17/10/2015, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade, nos termos do art 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para o beneficiário de pensão temporária RICARDO DO NASCIMENTO ROCHA, até 4/3/2020, data em que completará 21 anos de idade.
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-15) Presidência (Presi) autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a MILTON CABRAL DE SOUZA NETO, menor sob guarda de MILTON CABRAL DE SOUZA, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para a beneficiária de pensão vitalícia ROZIMAR AQUINO DE SOUZA, a partir de 1/9/2015, data em que o referido beneficiário completou 21 anos de idade.
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-04-02) Presidência (Presi) DECLARA que ANTONIO FRANÇA RAMOS, ex-servidor do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, aposentado pelo ato n. 420, de 22/04/1996, publicado no DOU, Seção 2, p. 1, de 24/04/1996, faz jus a perceber proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 22/5/2013, conforme laudo expedido pela Junta Médica
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-02-02) Presidência (Presi) Apostila o Ato Presi n. 416, de 14 de abril de 2000, relativo a servidora Bene-Zaete Galdino Freitas, para declarar que, a partir de 1º de fevereiro de 2001, a Função Comissionada de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria, passou a denominar-se Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-21) Presidência (Presi) Autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a AMANDA SOUSA DOS SANTOS, filha da ex-servidora Maria do Perpétuo Socorro Sousa Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o beneficiário de pensão vitalícia, ARTHUR CYRINO DOS SANTOS NETO, a partir de 17 de setembro de 2016, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade, conforme disposto nos arts. 222, inciso IV e 223, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015.
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-03-21) Presidência (Presi) Autoriza a reversão das cotas da pensão temporária destinada aos filhos do extinto servidor aposentado Vasuki Moreno Ladeia.
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-03-21) Presidência (Presi) Autoriza a reversão da cota da pensão temporária destinada aos filhos da extinta servidora aposentada Lúcia Porto Mendes de Souza.
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-04-25) Presidência (Presi) declara que a aposentada MARLI FERNANDES DE ARAÚJO MACHADO, ex-servidora do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Estado de Goiás, faz jus a perceber proventos integrais, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 26/1/2016, conforme laudo expedido pela Junta Médica.
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-23) Presidência (Presi) Apostila o cargo em comissão da servidora Shirley Magna Couto Costa.
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31) Presidência (Presi) Determina a revisão da aposentadoria da servidora NILZA MARIA TEIXEIRA COSTA SOARES, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31) Presidência (Presi) Determina a revisão da aposentadoria do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Acre
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31) Presidência (Presi) Determina a revisão da aposentadoria do servidor JOSÉ LIAFRAN CARVALHO ALMENDRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí,
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 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31) Presidência (Presi) Determina a revisão da aposentadoria da servidora ROSIKLER RIBEIRO AMARAL MACIEL DA SILVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Roraima
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