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4.302-2014 Flávia Fernandes Caetano.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-15)
Presidência (Presi)
Processo 4.302/2014 - Reversão da cota de pensão temporária em favor de FERNANDA ROSA FERNANDES CAETANO e FLAVIANA ROSA FERNANDES CAETANO...
PA 44312014-TRF1 ÁLVARO NOGUEIRA DE MELLO NETO - quintos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-29)
Presidência (Presi)
Autoriza a revisão dos proventos do servidor ÁLVARO NOGUEIRA DE MELLO NETO.
APOST_5530142_2018_PRESI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-05)
Presidência (Presi)
Apostila atos de nomeação em cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em decorrência da publicação da Resolução PRESI 46/2017
Apostila MARIA DAS NEVES DE CASTRO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-08-10)
Presidência (Presi)
AUTORIZA a reversão da cota de pensão vitalícia de JOSÉ DAVI DE CASTRO, pai de GERSON EDSON DE CASTRO, ex-servidor do Quadro de Pessoal desta Corte, para a beneficiária de pensão vitalícia, MARIA DAS NEVES DE CASTRO
Apostilamento JÉSSICA ADRIANI TORRES MARTINS DE BRITO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-14)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a JÉSSICA ADRIANI TORRES MARTINS DE BRITO, filha do inativo (falecido) Gumercindo Martins de Brito, ex-servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o beneficiário de pensão temporária, EDUARDO TORRES MARTINS DE BRITO, a partir de 10 de junho de 2017, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade, conforme disposto nos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90 (redação original).
Decisão - Ana Rosa Oliveira Amorim.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
Autoriza a revisão de pensão para tornar sem efeito a Apostila, publicada no BS 146, de 08/08/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006 e o DESPACHO PRESI 87, publicado na BD de 31/03/2015, apenas na parte que excluiu a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.1 12/90 (redação originai) do benefício pensionai de ANA ROSA OLIVEIRA AMORIM, beneficiária do ex-servidor aposentado, VIRGÍLIO PINTO DE AMORIM, da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. .01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004
Decisão - Ana Kátia da Costa Mota.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-15)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão civil vitalícia para incluir, a partir de 30 de março de 2012, no cálculo do benefício de ANA KÁTIA DA COSTA MOTA, viúva do ex-servidor aposentado José Clerton Bezerra Mota, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005-TCU/Plenário
Apostila (reversão de cota de pensão civil) - LUÍSA NASCIMENTO ROCHA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-19)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a LUÍSA NASCIMENTO ROCHA, filha de YARA LÚCIA FRANÇA DO NASCIMENTO, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 17/10/2015, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade, nos termos do art 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para o beneficiário de pensão temporária RICARDO DO NASCIMENTO ROCHA, até 4/3/2020, data em que completará 21 anos de idade.
Apostila - ROZIMAR AQUINO DE SOUZA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-09-15)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a MILTON CABRAL DE SOUZA NETO, menor sob guarda de MILTON CABRAL DE SOUZA, ex-servidor aposentado do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 223 da Lei 8.112/90, c/ a redação dada pela Lei 13.135/2015, para a beneficiária de pensão vitalícia ROZIMAR AQUINO DE SOUZA, a partir de 1/9/2015, data em que o referido beneficiário completou 21 anos de idade.
Apostilamento ANTONIO FRANÇA RAMOS (integralização de proventos).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-04-02)
Presidência (Presi)
DECLARA que ANTONIO FRANÇA RAMOS, ex-servidor do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, aposentado pelo ato n. 420, de 22/04/1996, publicado no DOU, Seção 2, p. 1, de 24/04/1996, faz jus a perceber proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 22/5/2013, conforme laudo expedido pela Junta Médica
APOS_2001_02_02.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-02-02)
Presidência (Presi)
Apostila o Ato Presi n. 416, de 14 de abril de 2000, relativo a servidora Bene-Zaete Galdino Freitas, para declarar que, a partir de 1º de fevereiro de 2001, a Função Comissionada de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria, passou a denominar-se Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.
Apostilamento ARTHUR CYRINO DOS SANTOS NETO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-21)
Presidência (Presi)
Autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a AMANDA SOUSA DOS SANTOS, filha da ex-servidora Maria do Perpétuo Socorro Sousa Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o beneficiário de pensão vitalícia, ARTHUR CYRINO DOS SANTOS NETO, a partir de 17 de setembro de 2016, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade, conforme disposto nos arts. 222, inciso IV e 223, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135/2015.
APOS_2001_03_21_BEN.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-03-21)
Presidência (Presi)
Autoriza a reversão das cotas da pensão temporária destinada aos filhos do extinto servidor aposentado Vasuki Moreno Ladeia.
APOS_2001_03_21_BEN_2.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-03-21)
Presidência (Presi)
Autoriza a reversão da cota da pensão temporária destinada aos filhos da extinta servidora aposentada Lúcia Porto Mendes de Souza.
Apostila MARLI FERNANDES DE ARAÚJO MACHADO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-04-25)
Presidência (Presi)
declara que a aposentada MARLI FERNANDES DE ARAÚJO MACHADO, ex-servidora do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Estado de Goiás, faz jus a perceber proventos integrais, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 26/1/2016, conforme laudo expedido pela Junta Médica.
APOSTILA SHIRLEY MAGNA COUTO COSTA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-07-23)
Presidência (Presi)
Apostila o cargo em comissão da servidora Shirley Magna Couto Costa.
Apostilamento NILZA MARIA TEIXEIRA COSTA SOARES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria da servidora NILZA MARIA TEIXEIRA COSTA SOARES, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso
Apostilamento FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Acre
Apostilamento JOSÉ LIAFRAN CARVALHO ALMENDRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria do servidor JOSÉ LIAFRAN CARVALHO ALMENDRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Piauí,
Apostilamento ROSIKLER RIBEIRO AMARAL MACIEL DA SILVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria da servidora ROSIKLER RIBEIRO AMARAL MACIEL DA SILVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Roraima