Showing results 1 to 20 of 99849
next >
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-08-15) Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre) Concessão Abono de permanência Alice Eleonora Vinagre de Brito (Processo 4933/2014)
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-08-15) Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre) Concessão de Abono de Permanência Maria Valberline Nascimento Sigolis(Processo 5.207/2014)TRF
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-15) Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral Concessão de Abono de permanência à servidora REGINA CECILIA COSTA
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-15)
Processo n. 4.336/2014 - Concessão do Abono de permanência à servidora Francisca Nadgé Matias Calixto
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-08-21) Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre) Concessão de abono de permanência - Cristina Flores Garcia de 16 de agosto de 2014
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-09-04) Diretoria-Geral (Diges) Concessão de abono de permanência - Denise Mindello de Andrade
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-09-08) Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre) Concessão de abono de permanência - Isadalva Rabelo Fontinele (Processo n. 4.157/2014) TRF1
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
DISPUTA POR TERRA E O DIREITO DE HABITAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS. |
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
O IMPACTO AMBIENTAL DA SOJA TRANSGÊNICA. |
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
ANISTIA. ART. 8º ADCT. DEMISSÃO. PROFESSORA DA UNB. FECHAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL. MOTIVAÇÕES POLÍTICAS.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A responsabilidade objetiva do Estado e a indenização por danos morais e lucros cessantes. |
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A preservação da saúde pública, incluindo-se o saneamento básico, não pode ser suprimida da apreciação judicial. |
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
DEMARCAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA - PONTE DE PEDRA/ MT. NULIDADE DO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO UHE PONTE DE PEDRA.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Trabalho dos soldados da borracha recrutados no esforço de guerra dispensa o início da prova material do exercício para recebimento de benefício previdenciário. |
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Não ocorrência de prescrição na responsabilidade do Estado por ofensa a direitos fundamentais. |
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ocupação por posseiro indenizado de área dentro dos limites vedados por Portaria. Posse de má-fé. |
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Coleta de sangue de integrantes da comunidade indígena Karitiana sob pretexto de assistência médica. Pesquisa cientifica na área de genética. Vício de consentimento.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A Guerrilha do Araguaia e o direito de familiares sepultarem seus mortos, consagrado o respeito aos mortos. |
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Pesquisas e lavras no entorno da TI Cinta Larga. Incremento da criminalidade na área.
|
 | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Aproveitamento Hidroelétrico Usina de Belo Monte. Trecho do Rio Xingu/PA.
|