Browsing by Author Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)

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4.933-2013 Alice Eleonora Vinagre de Brito (Abono - 40,III,a).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-08-15)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concessão Abono de permanência Alice Eleonora Vinagre de Brito (Processo 4933/2014)
5207-2014 Maria Valberline Nascimento Sigolis - TRF1 (art. 3º EC 47-2005).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-08-15)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concessão de Abono de Permanência Maria Valberline Nascimento Sigolis(Processo 5.207/2014)TRF
46172014 - Regina Cecilia - TRF1 (ART. 2º EC 41-2003).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-15)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Concessão de Abono de permanência à servidora REGINA CECILIA COSTA
43362014 Francisca Nadge - TRF1 (art. 3º EC 47-2005).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-15)
Processo n. 4.336/2014 - Concessão do Abono de permanência à servidora Francisca Nadgé Matias Calixto
50152014 Cristina Flores _Abono - 40,III,a_.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-08-21)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concessão de abono de permanência - Cristina Flores Garcia de 16 de agosto de 2014
52732014 - Denise Mindello - TRF1 (ART. 2º EC 41).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-09-04)
Diretoria-Geral (Diges)
Concessão de abono de permanência - Denise Mindello de Andrade
41572014 - Isadalva Rabelo Fontinele (2º 41).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-09-08)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concessão de abono de permanência - Isadalva Rabelo Fontinele (Processo n. 4.157/2014) TRF1
1997.42.00.000148-7_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Disputa por terra e o direito de habitação dos povos indígenas.
1998.34.00.027682-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
O impacto ambiental da soja transgênica.
1999.01.00.000430-6_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Anistia. Art. 8º ADCT. Demissão. Professora da UnB. Fechamento de unidade educacional. Motivações políticas.
1999.01.00.013123-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A responsabilidade objetiva do Estado e a indenização por danos morais e lucros cessantes.
1999.01.00.068900-9_Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A preservação da saúde pública, incluindo-se o saneamento básico, não pode ser suprimida da apreciação judicial.
1999.36.00.009796-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Demarcação de área indígena - Ponte de Pedra/ MT. Nulidade do licenciamento do empreendimento Uhe Ponte de Pedra.
2000.01.00.044255-3_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Trabalho dos soldados da borracha recrutados no esforço de guerra dispensa o início da prova material do exercício para recebimento de benefício previdenciário.
2001.33.00.021695-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Não ocorrência de prescrição na responsabilidade do Estado por ofensa a direitos fundamentais.
2001.42.00.001083-8_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ocupação por posseiro indenizado de área dentro dos limites vedados por Portaria. Posse de má-fé.
2002.41.00.004037-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Coleta de sangue de integrantes da comunidade indígena Karitiana sob pretexto de assistência médica. Pesquisa cientifica na área de genética. Vício de consentimento.
2003.01.00.041033-5_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A Guerrilha do Araguaia e o direito de familiares sepultarem seus mortos, consagrado o respeito aos mortos.
2005.41.00.003417-2_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Pesquisas e lavras no entorno da TI Cinta Larga. Incremento da criminalidade na área.
2006.39.03.000711-8_RelatorioVoto2.doc.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Aproveitamento Hidroelétrico Usina de Belo Monte. Trecho do Rio Xingu/PA.