Browsing by Author Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)

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ATA DA SESSAO 27 02.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-03-07)
Coordenadoria da Oitava Turma (CTur8)
Ata da 4ª Sessão ordinária da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
4.933-2013 Alice Eleonora Vinagre de Brito (Abono - 40,III,a).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-08-15)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concessão Abono de permanência Alice Eleonora Vinagre de Brito (Processo 4933/2014)
5207-2014 Maria Valberline Nascimento Sigolis - TRF1 (art. 3º EC 47-2005).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-08-15)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concessão de Abono de Permanência Maria Valberline Nascimento Sigolis(Processo 5.207/2014)TRF
46172014 - Regina Cecilia - TRF1 (ART. 2º EC 41-2003).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-15)
Presidência(Presi)/ Diretoria-Geral
Concessão de Abono de permanência à servidora REGINA CECILIA COSTA
43362014 Francisca Nadge - TRF1 (art. 3º EC 47-2005).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-15)
Processo n. 4.336/2014 - Concessão do Abono de permanência à servidora Francisca Nadgé Matias Calixto
50152014 Cristina Flores _Abono - 40,III,a_.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-08-21)
Presidência(Presi) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concessão de abono de permanência - Cristina Flores Garcia de 16 de agosto de 2014
52732014 - Denise Mindello - TRF1 (ART. 2º EC 41).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-09-04)
Diretoria-Geral (Diges)
Concessão de abono de permanência - Denise Mindello de Andrade
41572014 - Isadalva Rabelo Fontinele (2º 41).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-09-08)
Diretoria-Geral(Diges) /Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Concessão de abono de permanência - Isadalva Rabelo Fontinele (Processo n. 4.157/2014) TRF1
1997.42.00.000148-7_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
DISPUTA POR TERRA E O DIREITO DE HABITAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS.
199742000001487_3 - Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-07-03)
Disputa por terra e o direito de habitação dos povos indígenas.
1998.34.00.027682-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
O IMPACTO AMBIENTAL DA SOJA TRANSGÊNICA.
199834000276820_8 (1) - Decisão 1.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-06-30)
O impacto ambiental da soja transgênica
1999.01.00.000430-6_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
ANISTIA. ART. 8º ADCT. DEMISSÃO. PROFESSORA DA UNB. FECHAMENTO DE UNIDADE EDUCACIONAL. MOTIVAÇÕES POLÍTICAS.
199901000004306_7 - Certidão (13a).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-06-30)
Anistia. Art. 8º ADCT. Demissão. Professora da UnB. Fechamento de unidade educacional. Motivações políticas.
1999.01.00.013123-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A responsabilidade objetiva do Estado e a indenização por danos morais e lucros cessantes.
199901000131230_7 - Certidão (48a).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-06-28)
A responsabilidade objetiva do Estado e a indenização por danos morais e lucros cessantes.
1999.01.00.068900-9_Ementa.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
A preservação da saúde pública, incluindo-se o saneamento básico, não pode ser suprimida da apreciação judicial.
199901000689009 - Ementa (p. 1).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-07-04)
A preservação da saúde pública, incluindo-se o saneamento básico, não pode ser suprimida da apreciação judicial
1999.36.00.009796-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
DEMARCAÇÃO DE ÁREA INDÍGENA - PONTE DE PEDRA/ MT. NULIDADE DO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO UHE PONTE DE PEDRA.
199936000097960_7-3 - Certidão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2023-06-28)
Demarcação de área indígena Ponte de Pedra/MT. Nulidade do licenciamento do empreendimento UHE Ponte de Pedra.