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Certidão - 7357662.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2018-12-17)
Subseção Judiciária de Tucuruí (SSJTUU) /Diretoria da Subseção (Disub)
Resultado final de seleção de Projetos formado pelo Edital n. 6719580
(PAUTA COMPLETA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.08.2021).pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2021-08-04)
Turma Recursal Pará e Amapá
Pauta da 11ª sessão ordinária de julgamentos da 2ª Turma Recursal PA - AP, designada para o dia 18 de agosto de 2021.
COMUNICADO - 2ª TURMA RECURSAL.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-10-21)
Turma Recursal Pará e Amapá
Comunica aos Advogados e Procuradores que os processos retirados de pauta da sessão de julgamento ocorrida no dia 05/10/2016, serão levados a julgamento na sessão determinada para o dia 26/10/2016
CONVÊNIO N° 001-2017 - JF SSJCAH e PREFEITURA DE CASTANHAL.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2017-04-05)
Subseção Judiciária de Castanhal (SSJCAH) /Diretoria da Subseção (Disub)
Convênio celebrado entre a Justiça Federal - Subseção de Castanhal e o Município de Castanhal para cessão de servidores
Convenio - Prefeitura.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2018-07-10)
Subseção Judiciária de Paragominas (SSJPGN) /Diretoria da Subseção (Disub)
Convênio que tem por objeto a cessão não onerosa, para a Justiça Federal, de 03 servidores da Prefeitura de Paragominas
Termo de convênio - Pitágoras_compressed.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-09-26)
Subseção Judiciária de Paragominas (SSJPGN) /Diretoria da Subseção (Disub)
Convênio que entre si celebram a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Paragominas e a Faculdade Pitágoras de Paragominas, para concessão de estágio a estudantes de graduação do curso de Bacharel em Direito.
Termo de convênio - Pitágoras.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-11-20)
Subseção Judiciária de Paragominas (SSJPGN) /Diretoria da Subseção (Disub)
Convênio que entre si celebram a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Paragominas e a Faculdade Pitágoras de Paragominas, para concessão de estágio a estudantes de Graduação do curso de Bacharel em Direito
Termo de Convênio assinado pelas partes.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2016-06-27)
Subseção Judiciária de Redenção (SSJRDO) /Secretaria da Vara Única - SECVA
Convênio entre a Justiça Federal - Subseção de Redenção e a Faculdade Fesar para concessão de estágio
EXTRATO DE CONVENIO.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-01-11)
Subseção Judiciária de Santarém (SSJSTM) /Diretoria da Subseção (Disub)
Extrato de Convênio celebrado entre Justiça Federal/Subseção de Santarém e Universidade Federal do Oeste do Pará para concessão de estágio a alunos de graduação
Convênio - Associação de Catadores de Belém e Subseção de Tucuruí.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-04-04)
Subseção Judiciária de Tucuruí (SSJTUU) /Diretoria da Subseção (Disub)
Objetiva coleta de materiais recicláveis na Subseção Judiciária de Tucuruí
CONVÊNIO DAIRCE PEDROSA PESQUISAVEL.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-06-17)
Subseção Judiciária de Altamira (SSJATM) /Diretoria da Subseção (Disub)
Termo de convênio para estágio remunerado, firmado entre a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Dairce Pedrosa Torres e a Justiça Federal, Seção Pará, Subseção Judiciária de Altamira
termo de convênio POLIVALENTE.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-06-17)
Subseção Judiciária de Altamira (SSJATM) /Diretoria da Subseção (Disub)
Termo de convênio para estágio remunerado, firmado entre a Escola Estadual de Ensino Médio Polivalente de Altamira e a Justiça Federal, Seção Pará, Subseção Judiciária de Altamira
Convocação Diref29, de 29 de maio de 2019 (Processo 0004003-92.2019.4.01.8010).pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-05-30)
Diretoria do Foro (Diref)
Recomposição de novas ações peticionadas no período de 06.04 a 21.05.2019
Convocação Diref, de 29 de maio de 2019 (Processo 0004003-92.2019.4.01.8010) - publicação.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2019-06-11)
Diretoria do Foro (Diref)
Convoca jurisdicionados que ingressaram com ações judiciais, das 11h50 do dia 06 de abril até às 20h46 do dia 21 de maio de 2019, a promover novo peticionamento
Decisão Diref n. 1, de 11 de janeiro de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2021-01-12)
Diretoria do Foro (Diref)
Indefere pedido de concessão de Abono de Permanência
Decisão Diref n. 1, de 17 de agosto de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2021-08-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Nega o provimento ao recurso administrativo interposto, mantém a decisão recorrida em todos os seus termos
Decisão Diref n. 10244215, de 14 de maio de 2020.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-05-15)
Diretoria do Foro (Diref)
Indefere pedido para que bancos que concedam carência de 180 dias para pagamento de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores, sem encargos
Decisão Diref n. 10281281, de 21 de maio de 2020.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-05-22)
Diretoria do Foro (Diref)
Mantém a Decisão 10209854
Decisão Diref n. 10321657, de 29 de maio de 2020.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-06-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Delega competência à Juíza Diretora do Foro da Subseção Judiciária de Itaibuba/PA, para lotação de servidor nomeado para o cargo de oficial de justiça da SSJ de Itaituba/PA na sala de videoconferência da Justiça Federal em Novo Progresso/PA
Decisão Diref n. 10339568, de 2 de junho de 2020.pdf.jpg
Seção Judiciária do Pará (SJPA) (2020-06-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Indefere pedido de servidor, idêntico ao formulado nos autos do Processo 0002833-51.2020.4.01.8010