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Ofício Presi 10556233.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-16)
Presidência (Presi)
Convocação para compor a Corte Especial.
Ofício Presi 10556272.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-16)
Presidência (Presi)
Convocação para compor a Corte Especial.
Ofício Presi 10556291.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-16)
Presidência (Presi)
Convocação para compor a Corte Especial.
OFÍCIO PRESI 1502 (13199785) - Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-06-17)
Presidência (Presi)
Convocação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA para compor a Corte Especial, em substituição ao Desembargador Federal OLINDO MENEZES.
ON_1_1995.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1995-05-31)
Presidência (Presi)
Estabelece que os atos processuais e atribuições específicas atribuídas no código de processo civil e no código de processo penal aos escrivães serão praticados no âmbito do tribunal pelos diretores das subsecretarias que compõem a Secretaria Judiciária - SECJU, bem como pela Diretora da Coordenadoria de feitos processuais da presidência, conforme o caso.
PORT_259_1997.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1997-06-24)
Presidência (Presi)
Autoriza a Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1ª Região, a utilizar as instalações do Centro de Treinamento da Justiça Federal.
Portaria Presi 10409115.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-10)
Presidência (Presi)
Aprova a alteração adaptativa do Módulo 2 – NORMAS GERAIS e do Módulo 3 – INSTRUÇÃO PROCESSUAL E DEMAIS REQUISITOS da Instrução Normativa 14-16 – DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS.
Portaria Presi 10553638.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-10)
Presidência (Presi)
Altera a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Justiça Federal da 1ª Região.
Portaria Presi 10648900.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-29)
Presidência (Presi)
Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região.
Portaria Presi 10825569.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-08-14)
Presidência (Presi)
Estabelece escala de plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 21 de agosto de 2020 a 10 de dezembro de 2020.
Portaria Presi 11103593.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-08)
Presidência (Presi)
Libera, temporária e excepcionalmente, na retomada dos prazos processuais de autos físicos, o uso do Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais da Justiça Federal da 1ª Região – e-Proc, para peticionamento em processos que tramitam em meio físico, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região.
Portaria Presi 11155924.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-11-13)
Presidência (Presi)
Altera a Portaria Presi 297 de 19 de agosto de 2016, que regulamenta a manutenção e atualização do Memorial Desembargador Federal Mauro Leite Soares.
Portaria Presi 11225804.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-21)
Presidência (Presi)
Aprova a alteração evolutiva da Instrução Normativa 14-15 – Controle Patrimonial.
Portaria Presi 11394847.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Presidência (Presi)
Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de 28 para 30 de outubro de 2020, emtoda a Justiça Federal da 1ª Região.
Portaria Presi 11456979.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-13)
Presidência (Presi)
Suspende os prazos processuais exclusivamente para os processos físicos do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA, para digitalização e migração do acervo dos processos JEF para o PJe.
Portaria Presi 11487633.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-20)
Presidência (Presi)
Suspende o atendimento externo e os prazos processuais exclusivamente dos processos físicos em Varas Federais da Seção Judiciária da Bahia e na Câmara Regional Previdenciária da Bahia, para realização de obra de reforma e modernização do sistema de combate a incêndio no FórumTeixeira de Freitas.
Portaria Presi 11529604.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-10-23)
Presidência (Presi)
Suspende a remessa da carga de processos físicos e prazos processuais para a Advocacia Geral da União no Estado de Roraima.
Portaria Presi 11627543.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-11-04)
Presidência (Presi)
Prorroga a suspensão de prazos processuais de feitos que tramitam em meio físico nas 6ª e 7ª varas federais da Seção Judiciária do Pará do dia 11 até o dia 19 de outubro de 2020
Portaria Presi - 11643820.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-11-04)
Presidência (Presi)
Transfere feriado municipal de 31 de outubro para o dia 28 de outubro de 2020 na Subseção Judiciária de Tucuruí/PA.
Portaria Presi 11661101.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-01-25)
Presidência (Presi)
Estabelece escala de plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 11 de dezembro de 2020 a 1º de julho de 2021.