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DESPACHO IR 15.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-30)
Presidência (Presi)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
INST_1_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1991-04-24)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre a otimização dos serviços do Tribunal com relação a despachos do presidente, feitos de competência do presidente, utilização de requerimento das partes por meio de fac-simile, identificação da União Federal nos processos pela denominação Fazenda Nacional e prazos para correção de precatório.
IN_1_1990_3_26.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1990-03-28)
Presidência (Presi)
Regulamenta os procedimentos no âmbito da Secretaria Judiciária, referente ao agravo de instrumento, junto ao TRF/1ª Região.
IN_11-01_1993.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-05-21)
Presidência (Presi)
SERVIÇOS TAQUIGRÁFICOS - Estabelece critérios para a sua realização.
IN_13-02_2001.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-05-08)
Presidência (Presi)
Estabelece os critérios e os requisitos necessários à participação de servidores no Programa de Capacitação do Tribunal Regional Federal e das seções judiciárias da 1ª Região.
IN_13-03_2001_Revisão_2004_03_13.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-05-08)
Presidência (Presi)
IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL - Regulamentar os procedimentos relativos à emissão e utilização dos documentos de identificação.
IN 14-08 - Administração de Veículos.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1991-04-10)
Presidência (Presi)
Disciplina as atividades relacionadas com a área de transporte e utilização dos veículos oficiais do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 1ª Região.
IN 14-11_2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1991-10-30)
Presidência (Presi)
Disciplina os procedimentos relativos à indenização de despesas de viagens a serviço, no território nacional, bem como estabelece critérios e normas para seu adiantamento e prestação de contas.
IN_14-12_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi)
Protocolo Administrativo - Institui, disciplina e uniformiza as atividades relacionadas com protocolo, autuação, organização e tramitação de processos administrativos, documentos e correspondências judiciais.
IN_14-13_1995a.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-05-23)
Presidência (Presi)
Determina e disciplina métodos e procedimentos para o funcionamento das bibliotecas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e das Seções Judiciárias jurisdicionadas no que tange a consulta de publicações, empréstimos, aquisição, tombamento, indexação, catalogação e manutenção das referidas publicações.
IN_14-14_1999.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1999-03-02)
Presidência (Presi)
Administração de Materiais de Consumo - Dispõe sobre a racionalização dos procedimentos referente à administração de materiais de consumo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e respectivas seções judiciárias.
Instrução Normativa 14-15.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-05-23)
Presidência (Presi)
Disciplina as atividades relacionadas com o controle de material permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Seções Judiciárias a ele vinculadas.
IN 14-16 2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-05-22)
Presidência (Presi)
Disciplina as atividades relacionadas com o desfazimento de bens móveis do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Seções Judiciárias a ele vinculadas.
IN-15-01-2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1990)
Presidência (Presi)
Estabelece critérios a serem observados na elaboração, divulgação e alteração de instruções normativas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e respectivas Seções Judiciárias, de forma a disciplinar estas atividades
IN_15-03_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1991-09-04)
Presidência (Presi)
Define, disciplina e uniformiza os meios de comunicação escrita do Tribunal e das respectivas Seções Judiciárias, considerando sempre o caráter essencialmente formal das comunicações no âmbito do Judiciário.
IN_15-04_1991a.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-04-10)
Presidência (Presi)
Estabelece critérios a serem observados na elaboração, divulgação e alteração de manuais operacionais, no âmbito da Secretaria do Tribunal e respectivas Seções Judiciárias , de forma a disciplinar estas atividades.
IN_18-01_1992.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1992-07-10)
Presidência (Presi)
Regulamenta os procedimentos relativos à administração do programa de transporte funcional, no âmbito do tribunal regional federal da 1ª região.
IN_18-02_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi)
Inscrição e desligamento do Pró-Social - Disciplina os procedimentos para a inscrição e o desligamento de beneficiários.
IN_18-04_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi)
Auxílio-Bolsa de Estudos - Define e disiciplina os critérios e os procedimentos para a concessão de bolsas de estudos para o 2º, 3º e 4º graus aos servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e das respectivas Seções Judiciárias, por parte do Pró-Social
IN_18-05_1994.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Presidência (Presi)
Auxílio-Material Escolar - Disciplina os critérios e os procedimentos para o funcionamento e a sua concessão.