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Dec Diges 7749278 CELIO GONÇALVES ALENCAR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-03-01)
Presidência (Presi)
RECONHECE, de ofício, a prescrição do direito de a administração exigir, do ex servidor aposentado deste Tribunal Célio Gonçalves Alencar, a cobrança das importâncias pagas indevidamente a título de auxílio alimentação no período compreendido entre junho/2011 e fevereiro/2012
Dec Diges 7751222 ROSELI FERREIRA DOS SANTOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-03-01)
Presidência (Presi)
DEFERE o pedido de ROSELI FERREIRA DOS SANTOS, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para autorizar a conversão em pecúnia das horas-crédito registradas no sistema forponto
Decisão 5633664.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-02-23)
Presidência (Presi)
Autorizo a redução para a quantidade de 100 processos, no que se refere aos lotes de remessa dos Gabinetes de desembargadores federais da 1ª e da 2ª Turmas do Tribunal para a Central de Triagem – Cetri, para efeito de atribuição às Câmaras Regionais Previdenciárias - CRPs.
Decisão - Resultado do Selo Estratégia 2017.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-09)
Presidência (Presi)
Resultado final do Selo Estratégia em Ação para o ano de 2017.
Decisão 5861819 - Criação de UAA em Diamantina.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-06)
Presidência (Presi)
Proposta de criação de UAA em Diamantina-MG
Decisão Presi 6002484 - Atribuição de processos para o auxílio a distância.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-04-30)
Presidência (Presi)
Autorizo, em caráter excepcional, a atribuição dos processos 200838020031933, 200738020044045, 19829520124013805 e 200838020060266 do Gabinete do desembargador federal Souza Prudente para o juiz federal Ilan Presser, convocado para auxílio a distância, nos termos da Resolução Presi 36/2017.
Dec Presi n. 6565916 SONIA MARIA DA SILVA FERNANDES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-08-10)
Presidência (Presi)
INDEFERE o pedido formulado por Sonia Maria da Silva Fernandes, servidora deste Tribunal, ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo, para pagamento de diferença de vencimento decorrente do reajuste concedido aos servidores do Poder Judiciário da União pela Lei 13.317/2016.
Dec Presi 1 ROSIMAR GONÇALVES DRIGO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-12)
Presidência (Presi)
INDEFIRO o pedido da servidora ROSIMAR GONÇALVES DRIGO, Técnica Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais - Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, de concessão de licença para tratar de interesses particulares, por não ser do interesse da Administração
Dec Presi 1 - SÔNIA REGINA PAIVA MATTE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-02-24)
Presidência (Presi)
CONCEDO á servidora SÔNIA REGINA PAIVA MATTE, Técnica Judiciária/Apoio Especializado (Informática), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 08/03/2016, nos termos do disposto no art. 91, caput, da Lei nº 8.112/90, e art. 74 da Res. nº 5/2008-CJF.
Dec Presi 10 ARTHUR TEIXEIRA JUNIOR,.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-01-23)
Presidência (Presi)
DEFIRO o pedido do servidor ARTHUR TEIXEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Estado do Piauí, de revogação do Ato Presi n. 573, de 15/06/2016, que o removera da Sede da Seção Judiciária do Piauí par a Subseção Judiciária de Pouso Alegre, diante do decurso de mais de 7 (sete) meses sem conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurando contra ele, do não provimento do cargo remanejado para a Seção Judiciária do Piauí e da existência de servidor inscritos no PSPR para remoção para a Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, o que afasta qualquer prejuízo para a Administração.
Dec Presi 10 FERNANDO DE ABREU NASCIMENTO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-03-04)
Presidência (Presi)
Indefiro o pedido do servidor FERNANDO DE ABREU NASCIMENTO, Técnico Judiciário/Área Administrativa (Segurança e Transporte), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de primeiro grau da primeira região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, no sentido de ser removido, ex-offício, para a Sede da Seção Judiciária da Bahia, por não haver interesse da Administração, nos termos do Art. 36, parágrafo único, I, da Lei n. 8.112/90
Dec Presi 100 CLARA CHEIKO UENO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-14)
Presidência (Presi)
INDEFIRO a redistribuição de cargo vago de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado (Taquigrafia), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com cargo de igual denominação, do Quadro de Pessoal do TRE-MS, ocupado pela servidora CLARA CHEIKO UENO, nos termos do disposto no § 6º do art. 99 da Lei nº 13.242/2015, que remete ao anexo V da Lei nº 13.255/2016, decorrente da falta de dotação orçamentária específica para a realização de despesas com provimento de cargos e funções.
Decisão Presi 10090091.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-04-17)
Presidência (Presi)
Suspende os efeitos da Portaria Presi 10047661, de 05/04/2020, que altera a estrutura de funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Neves da Cunha
Decisão Presi 10112778 - Homologa e torna oficial o resultado final SELO ESTRATÉGIA EM AÇÃO 2019-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-04-17)
Presidência (Presi)
Homologa e torna oficial o resultado final do Selo Estratégia em Ação para o ano de 2019 – premiação 2020
Dec Presi 102 PATRÍCIA MADEIRA DA  SILVEIRA GONÇALVES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-14)
Presidência (Presi)
INDEFIRO a redistribuição, por reciprocidade, de um cargo de Analista Judiciário-Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da1ª Região, Seção Judiciária do Estado de Roraima, ocupado pela servidora PATRÍCIA MADEIRA DA SILVEIRA GONÇALVES, removida para o TRF-3ª Região, com outro cargo de igual denominação, do Quadro de Pessoal do TRF-3ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor FÚLVIO LUIZ DE FREITAS BARROS, removido para a Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, por não haver interesse da Administração
Dec Presi 103 RENATA LIMA GUEDES PEIXOTO e outros.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-05)
Presidência (Presi)
INDEFIRO o pedido dos Srs. RENATA LIMA GUEDES PEIXOTO, DIEGO ARAÚJO CAMPOS, ISAURA MENDES DO NASCIMENTO, PEDRO PAULO MADEIRA DE FREITAS, RUTHLÉA ELIENNAI DIAS DO NASCIMENTO, e JHONEI BATISTA DE SOUZA BRAGA, de aproveitamento de candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, para o cargo de Analista Judiciário/Apoio Especializado/Biblioteconomia, por não existir cargo vago.
Dec Presi 104 AURI RESENDE LEITE TENÓRIO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-08)
Presidência (Presi)
INDEFIRO o pedido da servidora AURI RESENDE LEITE TENÓRIO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, de remoção para acompanhar seu cônjuge, removido "ex-officio" para Brasília-DF, por não atender ao disposto no art. 36, da Lei nº 8.112/90, Art. 27, III, § 4º, c/c arts. 6º e 7º da Resolução PRESI/TRF1 nº 39/2016, uma vez que o cônjuge da servidora estava domiciliado em Recife/PE, não havendo residência em comum, antes e no momento do Ato.
Dec Presi 105 ERVÂNIA CRISTINA SILVA TORRES.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-08)
Presidência (Presi)
INDEFIRO o pedido de reversão à atividade da aposentada ERVÂNIA CRISTINA SILVA TORRES, ex-servidora do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Marabá, em face do contido no laudo da Pericia Médica Oficial (2983668), que concluiu que persistem os motivos que ensejaram a concessão da aposentadoria por invalidez à interessada
Dec Presi 106 PATRÍCIA COELHO RIBEIRO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-06-08)
Presidência (Presi)
Defiro o pedido da servidora PATRÍCIA COELHO RIBEIRO, Técnica Judiciária/Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Amapá, de prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, deferida pela Decisão Presi n. 66, de 02/06/2016 (2235728), até 30/06/2018
Dec Presi 108 FERNANDA DOS SANTOS REZENDE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-07-18)
Presidência (Presi)
INDEFIRO o pedido de remoção por motivo de saúde, feito pela servidora FERNANDA DOS SANTOS REZENDE, Analista Judiciária/Área Administrativa, da Subseção Judiciária de Ponte Nova/MG, para a Sede da Seção Judiciária de Minas Gerais, por não atender o disposto no art. 36, parágrafo único, III, “b”, da Lei 8112/90, c/c o art. 27, III, “b”, da Resolução 3/2008-CJF.