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Apostila pensão lucílio silva.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-24)
Presidência (Presi)
Autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a CAROLINE DIAS DA SILVA, filha do ex-servidor, LUCÍLIO MONTEIRO DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos dos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, para a beneficiária de pensão vitalícia, NORA NEY DIAS DA SILVA, a partir de 23 de abril de 2015, data em que a referida beneficiária completou 21 anos de idade.
Apostilamento  LUCIMERI SILVA KFURI.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-11-25)
Presidência (Presi)
DETERMINA o cancelamento da Apostila de Alteração de Proventos, publicada no BE de 20/8/2014, que autorizou o pagamento de proventos integrais, com vigência, a partir de 12/11/2008, a LUCIMERI SILVA KFURI, ex-servidora aposentada, da Seccional do Estado de Minas Gerais, restabelecendo os efeitos da Apostila publicada no BS nº 119, de 7/7/2005, que integralizou os proventos da ex-servidora
Apostila BRUNNA KARINY SILVA DE LIMA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-25)
Presidência (Presi)
autoriza a reversão da cota de pensão temporária destinada a BRUNNA KARINY SILVA DE LIMA, filha do ex-servidor JOÃO RODRIGUES DE LIMA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, para a beneficiária de pensão temporária, BRENDA KARINY SILVA DE LIMA, a partir de 25 de outubro de 2017
Apostila ANA MARIA LEÃO BASSALHO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-09-26)
Presidência (Presi)
DECLARA que a inativa ANA MARIA LEÃO BASSALHO, ex-servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, faz jus a perceber proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, nos termos do art. 190 da Lei, com a redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 27/12/2017
Apostilamento ILCA DE SOUSA VALE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-27)
Presidência (Presi)
Declara que a ex-servidora, aposentada, ILCA DE SOUSA VALE, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, faz jus a perceber proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 14/3/2018
Apostilamento CELSA PEREIRA DOS SANTOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-03-27)
Presidência (Presi)
Declara que a ex-servidora, aposentada, CELSA PEREIRA DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Pará, faz jus a perceber proventos integrais, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 11.907/2009, calculados pela média da remuneração contributiva, a partir de 12/12/2016
Apostilamento LÊDA DINIZ GONÇALVES SATHLER GARCIA e RITA DE ASSIS SOUZA DE LIMA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Determina a revisão da aposentadoria das servidoras LÊDA DINIZ GONÇALVES SATHLER GARCIA (PA 7.461/2011 – TRF1) e RITA DE ASSIS SOUZA DE LIMA (PA 4.062/2011- TRF1), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal,
INTEGRALIZAÇÃO PROVENTOS MANOEL CEDRAZ DE OLIVEIRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-30)
Presidência (Presi)
DECLARA que o ex-servidor aposentado MANOEL CEDRAZ DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1a Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, faz jus a perceber proventos integrais
Apostila ADILSON MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-29)
Presidência (Presi)
AUTORIZA a revisão de pensão, para tornar sem efeito a Apostila de Alteração de Benefício, publicada no BS 224, de 05/12/2011, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa – GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2º, da Lei 11.416/2006, no cálculo do benefício de ADILSON MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR, beneficiário de pensão civil vitalícia da ex-servidora, FABRÍCIA HALLACK DE PAULA GOUVÊA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF nº. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CF, c/ a redação da EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004.
Jaciara Correia Poscínio - Revisão de Pensão.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-06-08)
Presidência (Presi)
autoriza a revisão de pensão para excluir a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 1 6, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006, do benefício pensionai de JACIARA CORREIA POSCÍNIO e de JALDO BRANDÃO CARIBE FILHO, respectivamente, companheira e filho menor do ex-servidor JALDO BRANDÃO CARIBE, da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. 01 , de 07/03/2007, terido em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, da Constituição Federal, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004.
Apostila MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA e OUTRA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-29)
Presidência (Presi)
AUTORIZA I- A revisão de pensão para excluir a Gratificação de Atividade Externa – GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2º, da Lei 11.416/2006, do benefício pensional de MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA e LAÍS MICHELLE CUNHA, respectivamente, viúva e filha menor do ex-servidor DANIEL NORBERTO DA CUNHA, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF nº. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedido com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, c/ a redação dada pela EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004. II- Reverter à cota de pensão temporária destinada a RAIZZA PAULINA DO CARMO CUNHA, filha do mencionado ex-servidor, para a beneficiária de pensão temporária LAÍS MICHELLE CUNHA, a partir de 15/02/2013, data em que a beneficiária completou 21 (vinte e um anos) de idade, nos termos dos arts. 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90 (redação original).
apostila.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-10-02)
Presidência (Presi)
Apostila o Ato/PRESI 407, de 10/05/2016, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2016, Seção II, para declarar que, a partir de 28/08/2017, o servidor CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO, passou a exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ-03, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, na condição de ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Subseção Judiciária de Araguaína, para o qual foi removido pelo Ato Presi 752 de 23/08/2017, publicado no Boletim Eletrônico de 28/08/2017.
Apostilamento JOAQUIM AUGUSTO DOS SANTOS.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-07-30)
Presidência (Presi)
DECLARA que o aposentado JOAQUIM AUGUSTO DOS SANTOS, ex-servidor do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, faz jus a perceber proventos integrais, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/1990, c/ a redação dada pela Lei 11.907/2008, calculados pela média da remuneração contributiva, a partir de 20/6/2018
APOSTILA AURINO DAMIÃO DE BRITO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-03-31)
Presidência (Presi)
Apostila o Cargo em Comissão do servidor Aurino Damião de Brito, TRF1.
APOS_2001_02_05.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-02-05)
Presidência (Presi)
Apostila o Decreto de 29/10/86, publicado no DOU de 30/10/86, a fim de declarar que o inativo Rafles Ruggio, faz jus a perceber, a partir de 12/07/94, a vantagem prevista no artigo 62.
APOS_2001_02_05_2.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-02-05)
Presidência (Presi)
Apostila o Ato n° 26 de 25/01/91, publicado no DJU de 29/01/91, a fim de declarar que o inativo Dalmy Guilherme Ferreira faz jus a perceber, a partir de 12/07/94, a vantagem prevista no artigo 62.
APOS_2001_03_05_2.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-03-05)
Presidência (Presi)
Apostila o Ato n. 326 de 20/12/90, publicado no DJ de 26/12/90, a fim de declarar que a servidora aposentada Cecilia Lages, Analista Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Goiás, faz jus a perceber, a partir de 11 de janeiro de 2001, proventos integrais nos termos do art. 190, cia Lei 8.112/90, com a vantagem prevista.
APOS_2001_03_05.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-03-05)
Presidência (Presi)
Autoriza a revisão de proventos do servidor aposentado joão Rodrigues Lagares.
Déborah Lucienne - Apostilamento.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-08)
Presidência (Presi)
Tornar sem efeito a Apostila de Alteração de Benefício, publicada no BS 89, de 18/05/2012, que incluiu a Gratificação de Atividade Externa - GAE, prevista nos artigos 16, 28 e 30, § 2°, da Lei 11.416/2006, no benefício pensionai de FRANCISCO ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO e WALTHER ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO, beneficiários de pensão do exservidor aposentado, ROMUALDO ANTÓNIO, da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em face do disposto na Portaria Conjunta/STF n°. 01, de 07/03/2007, tendo em vista que o benefício de pensão civil foi concedida com fundamento no art. 40, § 7°, inciso l, da CF, c/ a redação da EC 41/2003, c/c o art. 2°, inciso l, parágrafo único, da Lei 10.887/2004. II- Reverter à cota de pensão temporária destinada a WALTHER ROMUALDO FERREIRA ANTÓNIO, filho do ex-servidor aposentado ROMUALDO ANTÓNIO, para a beneficiária de pensão temporária DÉBORA LUCIENNE ANTÓNIO, a partir de 15/10/2013
APOS_2001_02_07_BEN.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2001-02-07)
Presidência (Presi)
Tendo em vista o Ato n. 114, de 04.02.93, publicado no B.S. VI, 4 n° 3, de 10.02.93 a 15.02.93, retificado pelo Ato n. 966, de 18.09.98, publicado no DJU de 22.09.98, constante de fls. 146 e 190, respectivamente, declara que as beneficiárias Ilva Lodi Soares e Maria Elizabeth Soares, fazem jus, a partir de 06.05.98, à inclusão da vantagem prevista no artigo 62, da Lei n° 8.112/90, c/c o art. 3°, da Lei n° 8.911/94, acrescida do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112/90, nos termos da Decisão do Conselho de Justiça Federal proferida no P.A, n° 3.274/94, e opção prevista no art. 14, § 2°, da Lei 9.421/96, em substituição ao art. 184, inciso II, da Lei 1.711/52, no benefício pensional deixado pelo instituidor Pedro Soares Campos, e em conseqüência fica cancelada a apostila lavrada em 06 de outubro de 1998.