Browsing by Author Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)

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FLÁVIA ARRUDA MIRANDA DE OLIVIERA-FILHA-JF APOSENTADO FALECIDO NEWTON MIRANDA DE OLIVIERA-REVERSÃO DE COTA DE PENSÃO-PAe 0007892-26.2015.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-04-15)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
APOSTILAR o ATO/PRESI/1104-526, de 04/07/2007, publicado no Diário da Justiça em 06/07/2007, para reverter a cota da pensão temporária concedida a FLÁVIA ARRUDA MIRANDA DE OLIVEIRA, filha do Juiz Federal aposentado Newton Miranda de Oliveira, vinculado à Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, nos termos dos arts. 222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, para as beneficiárias de pensão vitalícia CLEIDE MARIA PERES RABELO (divorciada do instituidor e beneficiária de pensão alimentícia) e MARIA DO CARMO ARRUDA OLIVEIRA (viúva), a partir de 15/04/2015, data da maioridade de Flávia Arruda Miranda de Oliveira.
Apostilamento Sofia Ribeiro Nacif- Ato Presi 1852-2015.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-04-06)
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APOSTILAR o Ato/Presi 1852, de 30/11/2015, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 89, em 01/12/2015, para reverter à cota da pensão destinada a IVANA VASCONCELOS RIBEIRO NACIF, viúva do instituidor da pensão, Juiz Federal HERCULANO MARTINS NACIF, vinculado à Seção Judiciária de Rondônia, para a cobeneficiária SOFIA RIBEIRO NACIF, filha menor de 21 anos, a partir de 23/03/2017, data do óbito de Ivana Vasconcelos Ribeiro Nacif, conforme disposto nos arts. 222, incisos I e 223, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, que passará a perceber 100% do valor do benefício, por ser a única pensionista remanescente.
Apostilamento.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-08-10)
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APOSTILA o ATO/PRESI/1104-567, de 20/07/2009, publicado no e-DFJF1 de 24/07/2009, para reverter à cota de pensão vitalícia destinada a viúva do instituidor da pensão, Juiz Federal JOÃO BAPTISTA COELHO AGUIAR, vinculado à Seção Judiciária do Distrito Federal, para o cobeneficiário, a partir de 31/07/2021.
MARIA DO CARMO GUERRIERI SABOYA RESIS-DF-KELVIN WARLET SABOYA REIS-FILHO-21 ANOS-05-05-2015-MZ.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-05-07)
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APOSTILAR o ATO n. 541, de 14/05/1996, publicado no Diário da Justiça em 16/05/1996, para reverter a cota da pensão temporária concedida a KELVIN WARLET SABOYA REIS, filho da Juíza Federal Maria do Carmo Guerrieri Saboya Reis, vinculada à Seção Judiciária do Distrito Federal, para o beneficiário de pensão vitalícia IVAN WARLET REIS, viúvo, nos termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, cabendo-lhe a cota de 100%, a partir de 24/05/2015, data da maioridade de Kelvin Warlet Saboya Reis.
NEWTON MIRANDA DE OLIVEIRA - Apostilamento - reversão cota pensao - 08-05-2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-05-09)
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Autoriza a reversão da cota de pensão concedida a CLEIDE MARIA PERES RABELO.
Ata de Julgamento Cons.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-02)
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ATA DE JULGAMENTO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
ATA CONS. ADMINISTRAÇÃO 17.10.2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-11-05)
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ATA DE JULGAMENTO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Ata da sessão Ordinária, em 17/10/2019 09:30.
ATA CORTE ESPECIAL ADM. 24.10.2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-11-05)
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ATA DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA Ata da sessão Ordinária, em 24/10/2019 14:00.
Ata de Julgamento - 05.03.2020 - Cons. Administração.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-03-09)
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ATA DE JULGAMENTO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 05/03/2020.
Ata de 01.08.2019 - CA (8704091).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-08-14)
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Ata da Sessão Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 01/08/2019.
Ata de Julgamento de 01.12.2016 Cons. Administ..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-12-06)
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
13. ATA 01.10.2015 (13ª ordinária).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-10-07)
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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2015
14. ATA - 01.09.2016 (14ª ordinária).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-09-05)
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2016.
__ SEI _ TRF1 - 1526247 - Ata de Julgamento __ 24ª SESSÃO ORDINÁRIA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA 10.12.15.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-16)
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, REALIZADA EM 10/12/2015.
__ SEI _ TRF1 - 1543113 - Ata de Julgamento __9ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA DIA 10.12.15.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2015-12-16)
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA, REALIZADA EM 10/12/2015.
ATA - 10.12.2015 - 9ª ordinária plenária.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-02-11)
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA REALIZADA EM 10/12/2015.
ATA - 10.12.2015 - 9ª ordinária plenária - Retificada em 2016.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-04-14)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
REPUBLICAÇÃO. ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PLENÁRIA, REALIZADA EM 10/12/2015.(*) *Retificada em razão de erro material.
ATA DA 3ª SESSÃO EXT. DE 10.07.2014.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-16)
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Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Plenário, realizada em 10 de julho de 2014.
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA CORTE ESPECIAL 10-07-14.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-07-17)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Ata da 9ª sessão ordinária da Corte Especial Administrativa, realizada em 10 de julho de 2014.
3. ATA - 10.03.2016 (3ª extraordinária).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-03-14)
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ATA DA 3.ª SESSÃO (EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2016.