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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-10-14)
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL. ART. 325 DO CÓDIGO PENAL. JORNALISTA. VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS. PRESERVAÇÃO E SIGILO DA FONTE. PREVALÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO. DESFAZIMENTO DA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO. DECRETAÇÃO DE NULIDADE. INTERVENÇÃO DA OAB. ASSISTENTE DA PARTE IMPETRANTE. ORDEM CONCEDIDA.
2002.01.00.044599-1_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Argüição de Inconstitucionalidade. EC 01/94, 10/96 e 17/97. Fundos (Social de Emergência e de Estabilização Fiscal).
2004.34.00.042629-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Gratificação de desempenho de atividade de reforma agrária (GDARA). Tratamento diferenciado dos servidores inativos e pensionistas.
2004.34.00.047090-0_RelatorioVoto.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Argüição de Inconstitucionalidade. Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário (GDAPA). Paridade entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Dependente IR _ADRIENE.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-08-03)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
Dependente IR JOSÉ GALÉBIO DE AGUIAR ROCHA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-12-02)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
Dependente IR 31_10_2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-12-03)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
Dependente IR _SETEMBRO 2018.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-09-06)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
Dependente IR 08_11_2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-11-08)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
Dependente IR _2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-11-08)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
Dependente IR_2021.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-04-09)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
Dependente IR 01_2016- 29-01-2016.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-02-01)
Secretaria de Gestão de Pessoas (Secps)
Inclusão e exclusão de dependentes para imposto de renda.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-07-01)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependentes para imposto de renda.
DESPACHO IR 19.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-09-11)
Secretaria de Recursos Humanos (Secre)
Inclusão e exclusão de dependentes para imposto de renda.
Dependente IR DEZEMBRO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-12-10)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
Dependente IR _MAIO.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-10)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2017-05-10)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-10-10)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
Dependente IR 10_2018.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2018-10-10)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de dependente para imposto de renda.
Dependente IR 02_08_2019.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-10-10)
Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Inclusão e exclusão de depentente para imposto de renda.