Browsing by Author Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)

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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1990-02-22)
Presidência (Presi)
Altera no Regimento Interno o inciso IX, do artigo 21; alínea "a", inciso I, do artigo 27; altera o inciso III e IV do artigo 163 e o parágrafo único do artigo 274.
EMEN_2003_09_25.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2003-10-02)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre alteração do artigo 37, caput, do regimento interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
EMEN_40_2000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2000-06-12)
Presidência (Presi)
Altera o art. 314 do regimento interno do tribunal regional federal da 1ª região, que dispõe sobre a composição da comissão examinadora do concurso para juiz federal substituto.
EMEN_5_2004.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2004-04-27)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre alteração dos artigos 6º, 8º, 247 e 253 do regimento interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
EMEN_5_1990.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1990-03-13)
Presidência (Presi)
Estabelece que os Juízes Federais Substitutos não poderão ser removidos enquanto não adquirirem a vitaliciedade e, que o Juiz Federal e o Juiz Federal Substituto só poderão obter nova remoção decorridos dois anos da última, a contar da publicação do ato.
EMEN_6_1990.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1990-08-23)
Presidência (Presi)
Altera o artigo 119 do Regimento Interno do TRF 1ª Região que trata dos repositórios oficiais da Jurisprudência do Tribunal.
EMEN_6_2009.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2008-02-28)
Plenário
O Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Primeira Região passa a vigorar com a seguinte redação.
EMEN_7_1990.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1990-08-23)
Presidência (Presi)
Altera os artigos nº 176 e 260 do Regimento Interno do TRF/1ª Região.
EMEN_7_2010.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2010-09-13)
Plenário
O Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região passa a vigorar com a seguinte redação, renumerados os artigos.
EMEN_8_1990.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1990-11-20)
Presidência (Presi)
Altera o artigo 2º do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
EMEN_9_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1991-03-28)
Presidência (Presi)
Acrescenta ao artigo 319 o parágrafo 5º que dispõe sobre contagem do prazo de que trata o parágrafo anterior no caso de superviniência do gozo de licenças concedidas sob qualquer título, bem como qualquer afastamento que implique interrupção das atividades judicantes, exceto no caso de férias regulamentares.
EMEN_9_2013.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2014-03-18)
Presidência (Presi)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para dar nova redação ao inciso XV do art. 21 e ao caput do art. 163.
Ementa de 07-12-2020.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2021-07-15)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Corte Especial Administrativa
CORREIÇÃO PARCIAL. FORNECIMENTO DE E-MAIL DE TESTEMUNHA. POLICIAL MILITAR. ART. 221, § 2º, DO CPP. SUPERIOR HIERÁRQUICO. DESISTÊNCIA TÁCITA DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. CORREIÇÃO PARCIAL PROVIDA.
EST_2004_12_01.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2004-12-01)
Secretaria de Informática(Secin)
Dispõe sobre a estatística processual das Seccionais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, referente ao mês de outubro de 2004.
EST_2004_12_01_Sentença.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2004-12-01)
Secretaria de Informática(Secin)
Dispõe sobre estatística das sentenças proferidas pelos Juízes e Juízes Federais Substitutos referente ao mês de outubro de 2004.
EST_2004_10_01.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2004-10-01)
Secretaria de Informática(Secin)
Dispõe sobre sentenças proferidas pelos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos durante o mês de agosto de 2004.
EST_2004_10_01_Sentença.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2004-10-01)
Secretaria de Informática(Secin)
Dispõe sobre estatística processual das Seções Judiciárias do TRF da 1ª Região, durante o mês de agosto de 2004.
EST_2003_09_01.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2003-09-01)
Secretaria de Informática(Secin)
Dispõe sobre a estatística processual dos juizados especiais federais das seções judiciárias do TRF da 1ª Região.
EST_2003_02_10.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2003-02-10)
Secretaria de Informática(Secin)
Dispõe sobre as sentenças proferidas pelos juízes federais e juízes federais substitutos no período de janeiro a dezembro de 2002.
EST_2002_5_10.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2002-05-10)
Diretoria-Geral (Diges)
Dispõe sobre a estatística processual das Seções Judiciárias do TRF 1ª Região, referente ao mês de fevereiro/2002.