Browsing by Author Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)

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EMEN_10_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1991-03-28)
Presidência (Presi)
O artigo 43 do regimento interno passa a vigorar com nova redação, acrescentando-se o parágrafo único que dispõe sobre o não cabimento de recursos dos atos e decisões do Conselho de Adminstração, ressalvado o caso do item IX, do artigo supra; não sendo unânimes, os atos e as decisões mencionadas no artigo, serão submetidas à revisão do Plenário sem prejuízo de recurso administrativo.
Emenda Regimental 11.2016.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-04-28)
Presidência (Presi)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que se refere aos arts. 30 e 128.
EMEN_11_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1991-09-24)
Presidência (Presi)
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 10, do regimento interno do TRF-1ª Região.
Emenda Regimental 12.2016.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-04-28)
Presidência (Presi)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que se refere ao art. 23.
EMEN_12_1991.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1991-12-12)
Presidência (Presi)
Altera o § 2º do artigo 175 e os artigos 90 e 176 do regimento interno do TRF/1ª Região, na forma estabelecida nesta emenda regimental.
Emenda Regimental 13.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-07-04)
Presidência (Presi)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que se refere aos arts. 11, 21, 74, 97, 98 100, 137 e 384.
EMEN_13_1992.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1992-04-01)
Altera o § 4º e acrescenta mais um parágrafo ao Artigo 319, do Regimento Interno.
Emenda Regimental 14.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-07-07)
Presidência (Presi)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que se refere aos arts. 10, 23, 47, 158, 165, 174, 241, 245, 246, 262 e 297 e inclui no texto os arts. 100-A e 100-B.
Emenda Regimental 15.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-07-07)
Presidência (Presi)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que se refere aos arts. 28 e 44.
EMEN_16_1992.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1992-06-26)
Presidência (Presi)
Suprime o Inciso XXII do Artigo 11, o Inciso IX do Artigo 42, renumerando-se, os Incisos subseqüentes; e altera o Artigo 23 do Regimento Interno do TRF/1ª região.
Emenda Regimental 16 - Republicação.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-07-29)
Presidência (Presi)
REPUBLICAÇÃO - Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que se refere aos art. 62, caput e § 4º, e inclusão do art. 67-A e parágrafos.
Emenda Regimental 16.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2016-07-07)
Presidência (Presi)
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no que se refere aos art. 62, caput e § 4º, e inclusão do art. 67-A e parágrafos.
EMEN_17_1992.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1992-10-20)
Presidência (Presi)
Dispõe sobre medidas adotadas para julgamento dos feitos por Juiz Substituto, em caso de afastamento do titular, por mais de 30 dias.
EMEN_18_1993.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1993-03-22)
Presidência (Presi)
Altera o art. 158, inciso I, do regimento interno do tribunal regional federal da 1ª região, que trata das sessões solenes.
EMEN_19_1993.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1993-06-22)
Presidência (Presi)
Acrescenta novo parágrafo ao artigo 319 do regimento interno.
Emenda Regimental 2.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2019-09-13)
Presidência (Presi)
Altera o art. 2º do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
EMEN_REG_2_1989.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1990-02-22)
Presidência (Presi)
O agravo regimental será submetido ao prolator por despacho, que poderá reconsiderá-lo ou submetê-lo ao julgamento do plenário, da seção ou da turma, conforme o caso, computando-se também o seu voto.
EMEN_2003_05_02.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2003-05-02)
Presidência (Presi)
Acrescenta parágrafo ao art. 352 do regimento interno do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
EMEN_20_1993.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1993-10-13)
Presidência (Presi)
Altera o artigo 29 e o § 3º do artigo 31 do regimento interno.
EMEN_21_1993.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (1993-10-15)
Presidência (Presi)
Altera o artigo 249 do regimento interno.