APAP

início

Comunicação Social

Imprensa

Avisos

Contatos para atendimento remoto dos ser...

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade VLibras

Avisos

Contatos para atendimento remoto dos serviços de Atermação e Conciliação

20/03/20 12:50

 

AVISO

 

Comunicamos, conforme previsto na Portaria SJAP-COJEF nº 9978154*, o contato para atendimento remoto ao público externo que deseje encaminhamento de petições e documentos ao serviço de Atermação dos Juizados Federais e ao Centro de Judiciário de Conciliação:

ATERMAÇÃO

E-mail: nucod.ap@trf1.jus.br

Telefones: 3198-9350, Ramais 3000 e 3001

CONCILIAÇÃO

 

E-mail: cejuc.ap@trf1.jus.br

Telefones: 3198-9350, Ramal 1008
 

Seção de Comunicação Social - SECOS-AP
Seção Judiciária do Amapá - SJAP
e-mail: secos.ap@trf1.jus.br
Estamos também no Instagram @jfap.oficial

 

*Art. 3º O atendimento às partes, advogados(as), procuradores(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária será realizado remotamente pelos(as) magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as).

§1º O atendimento será prestado por correio eletrônico, telefone e videoconferência, através do aplicativo Teams.

§2º O atendimento presencial previsto no §2º do art. 3º da Resolução CNJ n. 313/2020 será deliberado, exclusivamente, pelo(a) magistrado(a) a que for atribuído o processo.

§3º As partes que não possuírem certificado digital para peticionamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) poderão apresentar petições e documentos nos processos em tramitação através do correio eletrônico.

§4º A Secretaria da Vara confirmará o recebimento da mensagem eletrônica e certificará nos autos a data de encaminhamento com cópia integral.

Art. 4º O serviço de atermação funcionará de modo não-presencial e o atendimento será realizado remotamente por servidores(as) e estagiários(as).

§1º O jurisdicionado que não possuir certificado digital para peticionamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) poderá apresentar a sua petição inicial através de correio eletrônico, com os documentos e subsídios necessários para a propositura da demanda.

§2º O Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados (NUCOD) confirmará o recebimento da petição inicial e certificará nos autos a data de encaminhamento com cópia integral.

§3º O atendimento será prestado por correio eletrônico, telefone e videoconferência, através do aplicativo Teams.

§4º O atendimento presencial previsto no §2º do art. 3º da Resolução CNJ n. 313/2020 será deliberado, exclusivamente, pelo(a) Juiz(a) Federal Coordenador(a).

 

Edifício-sede: Rodovia Norte-Sul, s/n, Bairro: Infraero II, Macapá-AP

CEP: 68908-911 Telefone: (96) 3198-9350

CNPJ: 05.426.574/0001-40