RORO

início

Comunicação Social

Imprensa

Notícias

Para evitar aglomerações neste momento, ...

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade VLibras

Notícias

Para evitar aglomerações neste momento, 4ª Vara adia mutirão para o mês de maio

16/03/20 14:05

Diante da proximidade de realização do mutirão de audiências da 4ª Vara Federal (que foi inicialmente designado para o período de 23 a 27 de março/2020) e à luz da determinação contida na Portaria Presidencial, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,  nº 9927666, publicada em 13 de março deste ano, quanto à necessidade de adoção de medidas preventivas, de caráter temporário, para promover a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, com o propósito de "evitar aglomerações de pessoas, sobretudo nos ambientes onde não seja possível garantir a ventilação adequada" (art. 10, I), presente, ainda, a percepção de que o principal público a ser atendido no período compreende justamente integrantes do chamado grupo de risco - idosos e pessoas (alegadamente) já possuidoras de comprometimento físico – REDESIGNOU-SE, por cautela, as audiências marcadas no mutirão para o mesmo horário e dia da semana do período de 11 a 15 de maio do corrente ano. Havendo possibilidade de acordo será priorizada a manifestação nos próprios autos.

Média das Notas:     [total de votos ]

 

Av. Presidente Dutra, 2203 - Centro - Porto Velho - Rondônia

CEP: 76805-902 Telefone: (69) 2181-5700 (novo número)

CNPJ: 05.429.264/0001-89