Contratos

Seção Judiciária do Estado do Amapá

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Órgão:
Situação:
Número do contrato:
Digite o ano, seguido pelo número (AAAANNNNN), ou apenas o número
Nome do fornecedor:
Objeto:
Contrato Tipo Fornecedor Objeto
Contrato: 00015/2019
Processo: 3420164018003/2476
Aditamento:  0
Contrato NCT INFORMÁTICA LTDA.
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDES - FIREWALL TIPOS 1 E 2
Contrato: 00014/2019
Processo: 8520194018003/1457
Aditamento:  0
Contrato PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA
O objeto deste instrumento consiste no fornecimento de solução de impressão, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
Contrato: 00014/2019
Processo: 8520194018003/1457
Aditamento:  201900001
Contrato PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA
O objeto deste instrumento consiste no fornecimento de solução de impressão, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
Contrato: 00013/2019
Processo: 2420194018003/1377
Aditamento:  0
Contrato AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA
aquisição de componentes de microinformática, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
Contrato: 00012/2019
Processo: 5520194018003/1459
Aditamento:  0
Contrato MICROSENS S/A
fornecimento de equipamentos de Escâneres, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
Contrato: 00009/2019
Processo: 4120194018003/2223
Aditamento:  0
Contrato NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) assinatura de acesso monousuário da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública denominada "Banco de Preços".
Contrato: 00008/2019
Processo: 9820184018003/2700
Aditamento:  0
Contrato TELEFÔNICA BRASIL S/A
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades Local (VC1) e Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com tecnologia digital e prestação de serviços de comunicação de dados (internet), pelo Sistema de Registro de Preços, com fornecimento de aparelhos digitais novos, tipo smartphone, em regime de comodato para atender à Seção Judiciária do Amapá e à Subseção Judiciária de Laranjal do Jari.
Contrato: 00007/2019
Processo: 1120184018003/2667
Aditamento:  0
Aditamento TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Formalização de cooperação entre o Tribunal de justiça do Estado do Amapá e a Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá para conjugação de esforços nas ações de acesso à justiça, capilaridade, inclusão social e desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais, mediante cessão de espaços físicos nos Fóruns das Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jarí à Justiça Federal, para a manutenção dos serviços de protocolo, atermação, atendimento aos jurisdicionados e procuradores e regular cumprimento de mandados judiciais, além de sala de videoconferência.
Contrato: 00007/2019
Processo: 4720194018003/1078
Aditamento:  0
Contrato PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
contratação de serviço de seguradora visando cobertura de seguro coletivo de acidentes pessoais para estagiários da Seção Judiciária do Amapá e das Subseções de Laranjal do Jarí e Oiapoque.
Contrato: 00006/2019
Processo: 6620184018003/1467
Aditamento:  0
Contrato ROSANO TECNHOLOGY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS-
Contratação de empresa especializada para fornecimento de impressoras de cartões PVC, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Amapá
Contrato: 00005/2019
Processo: 2620184018003/1211
Aditamento:  0
Contrato I. BRITO LIMA - ME
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do consultório da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá.
Contrato: 00002/2019
Processo: 3120184018003/2019
Aditamento:  0
Contrato TELEMAR NORTE LESTE S.A
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, para atendimento das necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá.
Contrato: 00001/2019
Processo: 6120154018003/1694
Aditamento:  0
Apólice TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Cessão de Uso, a título gratuito e precário, das dependências e da área externa de entorno destinadas à futura instalação da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, localizado no Módulo Público, anexo do edíficio-sede da Justiça Federal no Amapá, situado na Rodovia BR 210, n. 2131, Infraero II, Macapá-AP, conforme croqui anexo, para o funcionamento do Juizado Especial Norte, de acordo com projeto proposto pela Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e aprovado pela Justiça Federal.
Contrato: 00001/2019
Processo: 2820174018003/2597
Aditamento:  201900001
Contrato SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
1.1 Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de assistente administrativo ao quantitativo inicial do Contrato, a contar de 02/05/2019, nos termos do art. 65, II, e § 2º, da Lei 8.666/1993; 1.2 atualização dos preços mensal e global contratados, em decorrência do acréscimo supramencionado. 1.3 na adequação da garantia apresentada, de modo a se manter a equidade estabelecida na Cláusula Oitava do contrato n.º 01/2019.
Contrato: 00001/2019
Processo: 2820174018003/2597
Aditamento:  202000002
Contrato SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
1.1 Acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de assistente administrativo ao quantitativo inicial do Contrato, a contar de 02/05/2019, nos termos do art. 65, II, e § 2º, da Lei 8.666/1993; 1.2 atualização dos preços mensal e global contratados, em decorrência do acréscimo supramencionado. 1.3 na adequação da garantia apresentada, de modo a se manter a equidade estabelecida na Cláusula Oitava do contrato n.º 01/2019.
Contrato: 00024/2018
Processo: 6720184018003/1551
Aditamento:  0
Contrato MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Aquisição de licenças de softwares Adobe na modalidade ETLA, incluindo suporte e atualizações, conforme especificações e condições constantes deste contrato e seus anexos.
Contrato: 00023/2018
Processo: 820184018003/8579
Aditamento:  0
Contrato VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA (RACK DE CONFERÊNCIA E SUPORTE TELEVISOR/CODEC), CONTEMPLANDO ENTREGA, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ E SUBSEÇÕES DE LARANJAL DO JARI E OIAPOQUE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS.
Contrato: 00022/2018
Processo: 820184018003/8579
Aditamento:  0
Contrato SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA (CODECS TIPO I e II), CONTEMPLANDO ENTREGA, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ E SUBSEÇÕES DE LARANJAL DO JARI E OIAPOQUE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS.
Contrato: 00021/2018
Processo: 820184018003/8579
Aditamento:  0
Contrato HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA (TELEVISOR LED), CONTEMPLANDO ENTREGA, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ E SUBSEÇÕES DE LARANJAL DO JARI E OIAPOQUE, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS.
Contrato: 00018/2018
Processo: 320184018003/6336
Aditamento:  0
Contrato CAM TECNOLOGIA EIRELI
Fornecimento e instalação, pela Contratada, ao Contratante, de PABX IP, incluindo gateway FXS (FXS para faxes), conexão por tronco digital E1 para a sede da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá.
Contrato: 00016/2018
Processo: 320184018003/5400
Aditamento:  0
Contrato NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
Contratação de serviços especializados de vigilância armada patrimonial na Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Oiapoque
Contrato: 00016/2018
Processo: 320184018003/5400
Aditamento:  201900001
Contrato NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2019.
Contrato: 00016/2018
Processo: 320184018003/5400
Aditamento:  201900002
Contrato NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
Reequilíbrio do valor do contrato nº 16/2018; revisão dos valores contratados, a contar de 25/06/2019 e atualização dos preços mensal e global contratados, em decorrência da prorrogação e da revisão descritas no contrato.
Contrato: 00015/2018
Processo: 320184018003/5400
Aditamento:  0
Contrato NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
Contratação de serviços especializados de vigilância armada patrimonial na Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Laranjal do Jarí.
Contrato: 00015/2018
Processo: 320184018003/5400
Aditamento:  201900001
Contrato NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2019, na Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Laranjal do Jarí.
Contrato: 00015/2018
Processo: 320184018003/5400
Aditamento:  201900002
Contrato NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
Reequilíbrio do valor do contrato nº 15/2018; revisão dos valores contratados, a contar de 25/06/2019 e atualização dos preços mensal e global contratados, em decorrência da prorrogação e da revisão descritas no contrato, na Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Laranjal do Jarí.
Contrato: 00014/2018
Processo: 320184018003/5400
Aditamento:  0
Contrato NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
Contratação de serviços especializados de vigilância armada patrimonial na Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá
Contrato: 00014/2018
Processo: 320184018003/5400
Aditamento:  201900001
Contrato NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2019.
Contrato: 00014/2018
Processo: 320184018003/5400
Aditamento:  201900002
Contrato NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
Reequilíbrio do valor do contrato nº 14/2018; revisão dos valores contratados, a contar de 25/06/2019 e atualização dos preços mensal e global contratados, em decorrência da prorrogação e da revisão descritas no contrato.
Contrato: 00014/2018
Processo: 320184018003/5400
Aditamento:  201900003
Contrato NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
SUPRESSÃO, na presente contratação, do valor mensal de R$ 24.812,64 (vinte e quatro mil, oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), referente a supressão de 2 (dois) postos de vigilância noturnos da Sede da Seção Judiciária do Amapá.
Contrato: 00013/2018
Processo: 20184018003/2480
Aditamento:  0
Contrato PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
contratação de serviços especializados de copeiragem para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Oiapoque
Contrato: 00013/2018
Processo: 20184018003/2480
Aditamento:  201900001
Contrato PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
O objeto do presente instrumento consiste na: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2019, para tanto, fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; 1.2 revisão dos valores contratados, em razão da adequação dos percentuais relativos ao item “aviso prévio indenizado” (Módulo “3”, letra “A”) e seu reflexo “incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado” (Módulo “3”, letra “B”) e do item “aviso prévio trabalhado” (Módulo “3”, letra “D”) e seu reflexo “incidência do Submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado” (Módulo “3”, letra “E”) das planilhas de custos e formação de preços apresentadas por ocasião da realização do Pregão Eletrônico n.º 01/2018-SJAP, com base no art. 65, inciso II, alínea “d” e § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; 1.3 atualização dos preços mensal e global contratados, em decorrência da prorrogação e da revisão supramencionada.
Contrato: 00013/2018
Processo: 20184018003/2480
Aditamento:  201900002
Contrato PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
O objeto do presente instrumento consiste na formalização da alteração do quadro societário da contratada People RH & Serviços Terceirizados EIRELI - EPP, conforme modificações realizadas no contrato social da empresa, devidamente consolidada e registrada na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).
Contrato: 00012/2018
Processo: 20184018003/2480
Aditamento:  0
Contrato PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
contratação de serviços especializados de copeiragem para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Laranjal do Jarí
Contrato: 00012/2018
Processo: 20184018003/2480
Aditamento:  201900001
Contrato PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
O objeto do presente instrumento consiste na: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2019, para tanto, fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; 1.2 revisão dos valores contratados, em razão da adequação dos percentuais relativos ao item “aviso prévio indenizado” (Módulo “3”, letra “A”) e seu reflexo “incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado” (Módulo “3”, letra “B”) e do item “aviso prévio trabalhado” (Módulo “3”, letra “D”) e seu reflexo “incidência do Submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado” (Módulo “3”, letra “E”) das planilhas de custos e formação de preços apresentadas por ocasião da realização do Pregão Eletrônico n.º 01/2018-SJAP, com base no art. 65, inciso II, alínea “d” e § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; 1.3 atualização dos preços mensal e global contratados, em decorrência da prorrogação e da revisão supramencionada.
Contrato: 00012/2018
Processo: 20184018003/2480
Aditamento:  201900002
Contrato PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
O objeto do presente instrumento consiste na formalização da alteração do quadro societário da contratada People RH & Serviços Terceirizados EIRELI - EPP, conforme modificações realizadas no contrato social da empresa, devidamente consolidada e registrada na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).
Contrato: 00011/2018
Processo: 20184018003/2480
Aditamento:  0
Contrato PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
contratação de serviços especializados de copeiragem para a Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá
Contrato: 00011/2018
Processo: 20184018003/2480
Aditamento:  201900001
Contrato PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
O objeto do presente instrumento consiste na: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2019, para tanto, fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; 1.2 revisão dos valores contratados, em razão da adequação dos percentuais relativos ao item “aviso prévio indenizado” (Módulo “3”, letra “A”) e seu reflexo “incidência do FGTS sobre aviso prévio indenizado” (Módulo “3”, letra “B”) e do item “aviso prévio trabalhado” (Módulo “3”, letra “D”) e seu reflexo “incidência do Submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado” (Módulo “3”, letra “E”) das planilhas de custos e formação de preços apresentadas por ocasião da realização do Pregão Eletrônico n.º 01/2018-SJAP, com base no art. 65, inciso II, alínea “d” e § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; 1.3 atualização dos preços mensal e global contratados, em decorrência da prorrogação e da revisão supramencionada.
Contrato: 00011/2018
Processo: 20184018003/2480
Aditamento:  201900002
Contrato PEOPLE RH & SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP
O objeto do presente instrumento consiste na formalização da alteração do quadro societário da contratada People RH & Serviços Terceirizados EIRELI - EPP, conforme modificações realizadas no contrato social da empresa, devidamente consolidada e registrada na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).
Contrato: 00009/2018
Processo: 20184018003/9230
Aditamento:  0
Contrato GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI-EPP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EM REGIME DE EMPREITADAPOR PREÇO UNITÁRIO, DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS DE INTERESSE DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ OU DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.
Contrato: 00009/2018
Processo: 20184018003/9230
Aditamento:  201900001
Contrato GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI-EPP
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 09/2018 - JFAP.
Contrato: 00008/2018
Processo: 320184018003/1191
Aditamento:  0
Contrato CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, EM 03 (TRÊS) ELEVADORES DA MARCA ORONA, INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA SJAP.
Contrato: 00008/2018
Processo: 320184018003/1191
Aditamento:  201900001
Contrato CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP
O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2019, para tanto, fundamenta-se no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Contrato: 00006/2018
Processo: 0420174018003/1551
Aditamento:  0
Contrato GMAES TELECOM LTDA - ME
Prestação de serviços de Acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento na Justiça Federal – Subseção Judiciária de Oiapoque
Contrato: 00006/2018
Processo: 0420174018003/1551
Aditamento:  202000002
Contrato GMAES TELECOM LTDA - ME
Prestação de serviços de Acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento na Justiça Federal – Subseção Judiciária de Oiapoque
Contrato: 00005/2018
Processo: 0420174018003/1551
Aditamento:  0
Contrato TELEMAR NORTE LESTE S.A
Prestação de serviços de Acesso à Internet, incluindo circuito de comunicação de dados, instalação de equipamentos e gerenciamento na Justiça Federal – Subseção Judiciária de Laranjal do Jarí,
Contrato: 00005/2018
Processo: 0420174018003/1551
Aditamento:  201900001
Contrato TELEMAR NORTE LESTE S.A
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal e global do contrato.
Contrato: 00005/2018
Processo: 0420174018003/1551
Aditamento:  202000002
Contrato TELEMAR NORTE LESTE S.A
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal e global do contrato.
Contrato: 00004/2018
Processo: 1320174018003/1046
Aditamento:  0
Contrato BRAVHA SERVIÇOS LTDA
contratação de serviços continuados limpeza, conservação e higienização de dependências e bens móveis da Justiça Federal – Seção Judiciária do Amapá, de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato: 00004/2018
Processo: 1320174018003/1046
Aditamento:  202000001
Contrato BRAVHA SERVIÇOS LTDA
contratação de serviços continuados limpeza, conservação e higienização de dependências e bens móveis da Justiça Federal – Seção Judiciária do Amapá, de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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